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Voltar Redações Finais 858b/2022

DCL n° 135, de 05 de julho de 2022
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Leis

ANEXO II R$ 1,00

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO

CANCELAMENTO

ANEXO À LEI Nº

ÓRGÃO : 18000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

UNIDADE : 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO R E G M U F DOTAÇÃO

E S N O S T

G F D D O E

6221 EDUCADF 19475804

PROJETOS

QrlProd1

12 368 6221 3985 AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR 5.000.000

12 368 6221 3985 0001 AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR-REDE PÚBLICA-DISTRITO FEDERAL 99

F 4 90 0 100 5.000.000

OPERAÇÕES ESPECIAIS

12 365 6221 9069 TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES DE ENSINO INFANTIL 14.475.804

12 365 6221 9069 0001 TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES DE ENSINO INFANTIL-CRECHE-DISTRITO FEDERAL 99

F 3 50 0 100 7.000.000

12 365 6221 9069 0002 TRANSFERÊNCIA PARA ENTIDADES DE ENSINO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA-DISTRITO FEDERAL 99

F 3 50 0 100 7.475.804

TOTAL - FISCAL 19.475.804

TOTAL - GERAL 19.475.804

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução

Projeto de Lei s/nº (89055103) SEI 00040-00022021/2022-51 / pg. 5

ANEXO II R$ 1,00

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO

CANCELAMENTO

ANEXO À LEI Nº

ÓRGÃO : 19000 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DF

UNIDADE : 19101 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO R E G M U F DOTAÇÃO

E S N O S T

G F D D O E

6203 GESTÃO PARA RESULTADOS 4010273

ATIVIDADES

QrlProd1

04 129 6203 6066 AÇÃO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - PINAT 4.010.273

04 129 6203 6066 0004 AÇÃO DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA - PINAT-PROGRAMA NOTA LEGAL - 99

DISTRITO FEDERAL-DISTRITO FEDERAL

F 3 90 0 100 4.010.273

TOTAL - FISCAL 4.010.273

TOTAL - GERAL 4.010.273

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução

Projeto de Lei s/nº (89055103) SEI 00040-00022021/2022-51 / pg. 6

ANEXO II R$ 1,00

CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO

CANCELAMENTO

ANEXO À LEI Nº

ÓRGÃO : 23000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

UNIDADE : 23901 FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

FUNC. PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/SUBTÍTULO/PRODUTO R E G M U F DOTAÇÃO

E S N O S T

G F D D O E

6202 SAÚDE EM AÇÃO 17319343

ATIVIDADES

QrlProd1

10 303 6202 4216 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 17.319.343

10 303 6202 4216 0001 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS-ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA - SES-DISTRITO FEDERAL 99

S 3 90 0 100 10.995.855

S 3 90 0 102 6.323.488

TOTAL - SEGURIDADE 17.319.343

TOTAL - GERAL 17.319.343

(*) Prioridade LDO (**) Projeto em Andamento (***) Conservação de Patrimônio

(EP) Emendas Parlamentares ao PLOA (EPP) Emendas Parlamentares às Prioridades de PLDO (EPE) Emendas Parlamentares na Execução

Projeto de Lei s/nº (89055103) SEI 00040-00022021/2022-51 / pg. 7