CLDF

PORTARIA-GMD Nº 522, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023

O GABINETE DA MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº

56/2000, RESOLVE:

Art. 1º Determinar o arquivamento das Proposições abaixo relacionadas, em atendimento à determinação contida

no art. 138 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs. SEI 1436985 e 1437024.

ESPÉCIE NÚMERO ANO APENSADAS PROC. SEI

PL 1153 2016 00001-00040191/2021-57

PL 1666 2017 00001-00003801/2020-51

PR 30 2016 00001-00003921/2022-10

PR 32 2016 00001-00011337/2022-38

IND 8490 2016 ------

IND 8528 2016 ------

IND 8575 2016 ------

MO 325 2016 ------

PELO 3 2015 ------

PELO 8 2015 ------

PELO 15 2015 ------

PELO 20 2015 ------

PELO 86 2017 ------

PELO 88 2017 ------

PELO 97 2017 ------

PLC 123 2017 ------

PL 25 2015 ------

PL 397 2015 ------

PL 958 2016 ------

PL 1011 2016 ------

PL 1244 2016 ------

PL 1249 2016 ------

PL 1308 2016 ------

PL 1370 2016 ------

PL 1658 2017 ------

PL 1709 2017 ------

PL 1548 2017 ------

PROC 74 2006 ------

PROC 10 2007 ------

PROC 69 2009 ------

PROC 73 2009 ------

PROC 74 2009 ------

PROC 75 2009 ------

PROC 76 2009 ------

PROC 77 2009 ------

PROC 78 2009 ------

PROC 96 2010 ------

PR 24 2016 ------

PR 61 201 ------

RQ 747 2008 ------

RQ 950 2008 ------

RQ 961 2008 ------

RQ 963 2008 ------

RQ 1940 2010 ------

RQ 2128 2010 ------

RQ 295 2015 ------

RQ 450 2015 ------

RQ 703 2015 ------

RQ 1462 2016 ------

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

ANDRE LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.

23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/11/2023, às 17:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-

Executivo(a), em 21/11/2023, às 17:52, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 21/11/2023, às 18:28, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-

Executivo(a), em 21/11/2023, às 18:34, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 21/11/2023, às 19:06, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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