Leis 613/2023
DCL n° 240, de 08 de novembro de 2023
Ver DCL completoCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09135 - ADM. REG. DA FERCAL
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
Ação 1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
20390 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo
NA RA X
Localização 31 - REGIÃO XXXI - FERCAL
Produto 150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física 500
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449051
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 350.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 125 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a1do - (100024)
Valor R$ 350.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE
ILUMINAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100024 , Código CRC: 544016af
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 125 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a2do - (100024)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo 20409 - RENOVA DF - 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.000.000,00
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo 20409 - RENOVA DF - 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339048
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.000.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 126 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a3do - (100025)
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 2.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR O PROGRAMA RENOVA-DF.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100025 , Código CRC: 2030b84c
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 126 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a4do - (100025)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2900 - EXPANSÃO DA OFERTA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PROFISSIONAL PARA JOVENS E ADULTOS
Subtítulo 20412 - QUALIFICA DF - 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 8000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 900.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 127 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a5do - (100026)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 900.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR O PROGRAMA QUALIFICA DF.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
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PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 127 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a6do - (100026)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
4102 - APOIO AO TRABALHADOR NO ÂMBITO DO SISTEMA
Ação
NACIONAL DE EMPREGO
Subtítulo 20413 - Apoio ao Trabalhador - 2024
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 05 - AÇÃO REALIZADA
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339032
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.900.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 128 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a7do - (100027)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.900.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM APOIO AO TRABALHADOR.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100027 , Código CRC: 9d5654e9
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 128 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a8do - (100027)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PARA PESSOAS VULNERÁVEIS
Subtítulo 20416 - Fábrica Social 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 10000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339048
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 900.000,00
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PARA PESSOAS VULNERÁVEIS
Subtítulo 20416 - Fábrica Social 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 10000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 900.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 129 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegci.a9do - (100029)
Esfera: 1 - FISCAL
25101 - SCT DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E
UO
RENDA
Função 11 - TRABALHO
Subfunção 333 - EMPREGABILIDADE
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2667 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL
Ação
PARA PESSOAS VULNERÁVEIS
Subtítulo 20416 - Fábrica Social 2024
Localização 95 - DF ENTORNO
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 10000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 3.800.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA APOIAR O PROGRAMA " FÁBRICA SOCIAL 2024"
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 129 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a0do - (100029)
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Código Verificador: 100029 , Código CRC: a1cae98b
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 129 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a1do - (100029)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Função 13 - CULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E
Programa
MANUTENÇÃO
2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE
Ação
EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
20421 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE
Subtítulo
EDIFICAÇÕES
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 130 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a2do - (100032)
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM A CONSERVAÇÃO DAS
ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO
FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100032 , Código CRC: f520ec25
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 130 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a3do - (100032)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Função 13 - CULTURA
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E
Programa
MANUTENÇÃO
8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Ação
GERAIS
20423 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Subtítulo
GERAIS - 20
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 131 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a4do - (100034)
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS GERAIS DO ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100034 , Código CRC: b7a696c1
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 131 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a5do - (100034)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Função 13 - CULTURA
Subfunção 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
8203 - GESTÃO PARA RESULTADOS - GESTÃO E
Programa
MANUTENÇÃO
2557 - GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE
Ação
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Subtítulo 20422 - Parque Tecnológico ARPDF 2024
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 02 - AÇÃO IMPLEMENTADA
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 250.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 132 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a6do - (100035)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 250.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA APOIAR O "PARQUE TECNOLÓGICO ARDF - 2024"
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100035 , Código CRC: fb33fea4
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 132 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a7do - (100035)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09102 - ARQUIVO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Função 13 - CULTURA
391 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E
Subfunção
ARQUEOLÓGICO
Programa 6203 - GESTÃO PARA RESULTADOS
2465 - GESTÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO DISTRITO
Ação
FEDERAL
20425 - GESTÃO DO ACERVO HISTÓRICO DO DISTRITO
Subtítulo
FEDERAL - 2
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 07 - ACERVO MANTIDO
Meta física 1
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 133 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a8do - (100037)
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER A DEMANDA DO ARQUIVO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100037 , Código CRC: c7dc68e8
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 133 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i1a9do - (100037)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 301 - ATENÇÃO BÁSICA.
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
4208 - DESENVOLVIMENTOS DAS AÇÕES DE ATENÇÃO
Ação
PRIMÁRIA EM SAÚDE
20426 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR
Subtítulo
CONDICIONADO PARA
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 304 - ATENDIMENTO REALIZADO
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 134 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a0do - (100038)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ESSA EMENDA VISA REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR
CONDICIONADO PARA OS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ANO DE 2024.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100038 , Código CRC: 211f806c
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 134 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a1do - (100038)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
20434 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA OS HOSPITAIS DA
Subtítulo
REDE
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física 20
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 135 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a2do - (100039)
Valor R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA ATENDER COM COMPRA DE MOBILIÁRIO PARA OS
HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100039 , Código CRC: f35d0266
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 135 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a3do - (100039)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função 10 - SAÚDE
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO
4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO
Ação
ESPECIALIZADA
Subtítulo 20435 - PDPAS 2024
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física 4
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 136 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a4do - (100040)
Valor R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
ESSA EMENDA VISA APOIAR O PDPAS 2024.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100040 , Código CRC: 46d1f0ba
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 136 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a5do - (100040)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Robério Negreiros
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Robério Negreiros)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Ação 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo 20437 - CASTRAÇÃO DE ANIMAIS - 2024
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física 1000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 335041
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 2.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 2.000.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 137 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a6do - (100041)
JUSTIFICAÇÃO
A PRESENTE EMENDA VISA APOIAR PROJETOS COM CASTRAÇÕES DE
ANIMAIS NO DISTRITO FEDERAL.
ROBÉRIO NEGREIROS
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº
00128, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 14:41:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da
Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284,
de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100041 , Código CRC: 379ba776
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 137 - CEOF - Deputado Robério Negreiros - Não aprpegc.i2a7do - (100041)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função 14 - DIREITOS DA CIDADANIA
Subfunção 422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
Programa 6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação 9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo 20337 - PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS NO DF
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física 100
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 335043
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 248 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o2 8- (100051)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "PROJETO DE DIREITOS
HUMANOS NO DF" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100051 , Código CRC: 6bf6bd0a
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 248 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o2 9- (100051)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
21208 - INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
UO
HÍDRICOS
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
4094 - PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES
Ação
SUSTENTÁVEIS
Subtítulo 20338 - PARQUE EDUCADOR
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 341 - PESSOA CAPACITADA
Meta física 1000
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 249 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 0- (100052)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "PARQUE EDUCADOR" NA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100052 , Código CRC: f35581fb
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 249 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 1- (100052)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Ação 3210 - EXECUÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL
Subtítulo 20339 - INDICADORES AMBIENTAIS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física 100
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 250 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 2- (100053)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "INDICADORES AMBIENTAIS" NA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100053 , Código CRC: 5864f2b6
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 250 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 3- (100053)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
3013 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES OPERACIONAIS DE
Ação
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20340 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADE OPERACIONAIS DE
Subtítulo
MANEJO DE R
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 222 - PROJETO IMPLANTADO
Meta física 100
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 251 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 4- (100054)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 400.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "RECUPERAÇÃO DE UNIDADE
OPERACIONAIS DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS NO DF" NA LEI ORÇAMENTÁRIA
PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100054 , Código CRC: 2a21e291
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 251 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 5- (100054)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função 18 - GESTÃO AMBIENTAL
Subfunção 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Ação 3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo 20341 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 449052
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 230.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 230.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 252 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 6- (100057)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS" NA
LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 100057 , Código CRC: cb58c102
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 252 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 7- (100057)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
UO
RURAL DO
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 542 - CONTROLE AMBIENTAL
Programa 8210 - MEIO AMBIENTE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Ação
GERAIS
Subtítulo 20342 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 253 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 8- (100058)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "AQUISIÇÃO DE INSUMOS
AGRÍCOLAS" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
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Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100058 , Código CRC: 0dd141c7
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 253 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o3 9- (100058)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO
UO
RURAL DO
Função 20 - AGRICULTURA
Subfunção 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
Programa 6210 - MEIO AMBIENTE
Ação 3043 - ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS RURAIS
20343 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE
Subtítulo
SANEAMENTO R
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 26 - ÁREA BENEFICIADA
Meta física 1000
Unidade de
09 - HECTARE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 254 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 0- (100059)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 500.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "INSTALAÇÃO DE SISTEMA
SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100059 , Código CRC: 6aa0f0be
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 254 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 1- (100059)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E
UO
ECONOMIA CRIATIV
Função 13 - CULTURA
Subfunção 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa 6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação 2962 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
Subtítulo 20344 - JORNADAS DO PATRIMÔNIO
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 05 - AÇÃO REALIZADA
Meta física 10
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 339039
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 255 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 2- (100060)
Valor R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "JORNADAS DO PATRIMÔNIO"
NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100060 , Código CRC: 42201c27
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 255 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 3- (100060)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação 3903 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS
Subtítulo 20345 - REFORMA DO GINÁSIO DO TAGUAPARQUE
Localização 03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto 212 - PRÉDIO REFORMADO
Meta física 1000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 250.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 250.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 256 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 4- (100061)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "REFORMA DO GINÁSIO DO
TAGUAPARQUE" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100061 , Código CRC: 4cbbb97a
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 256 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 5- (100061)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
Ação 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo 20346 - REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS EM TAGUATINGA
Localização 03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto 28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física 10000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 300.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 257 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 6- (100062)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "REQUALIFICAÇÃO DE
CALÇADAS EM TAGUATINGA" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
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Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100062 , Código CRC: 6631f084
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 257 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 7- (100062)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Ação 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo 20347 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Localização 03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto 360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física 1000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 150.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 258 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 8- (100064)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS" EM TAGUATINGA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100064 , Código CRC: fc83f07e
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 258 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o4 9- (100064)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09105 - ADM. REG. DE TAGUATINGA
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
8508 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E
Ação
AJARDINADAS
20348 - MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E
Subtítulo
AJARDINADAS
Localização 03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto 29 - ÁREA URBANIZADA MANTIDA
Meta física 1000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339003
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 259 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 0- (100065)
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "MANUTENÇÃO DE ÁREAS
URBANIZADAS E AJARDINADAS" EM TAGUATINGA NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100065 , Código CRC: 751d140e
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 259 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 1- (100065)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6209 - INFRAESTRUTURA
Ação 1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo 20349 - CALÇADAS NO PLANO PILOTO
Localização 01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto 28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física 10000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.220.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 1.220.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 260 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 2- (100066)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "CALÇADAS NO PLANO PILOTO"
NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100066 , Código CRC: 268fccb3
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 260 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 3- (100066)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função 15 - URBANISMO
Subfunção 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Ação 3048 - REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo 20350 - REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 360 - ESPAÇO ESPORTIVO REFORMADO
Meta física 1000
Unidade de
03 - METRO QUADRADO
Medida
Natureza 339030
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 200.000,00
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 261 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 4- (100067)
JUSTIFICAÇÃO
A EMENDA VISA DESTINAR RECURSOS PARA "REFORMA DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS" NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024.
GABRIEL MAGNO
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166,
Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira
Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27
de novembo de 2020.
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Código Verificador: 100067 , Código CRC: 66e7750a
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 261 - CEOF - Deputado Gabriel Magno - Não aprecipagd.o5 5- (100067)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Ricardo Vale
EMENDA ORÇAMENTÁRIA
(Do(a) Ricardo Vale)
Ao PL nº 613 / 2023
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera: 1 - FISCAL
27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO
UO
DISTRITO FEDERA
Função 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção 695 - TURISMO
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS
Ação
TURÍSTICOS
20026 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS
Subtítulo
TURÍSTICOS
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 220 - PROJETO APOIADO
Meta física 30
Unidade de
01 - UNIDADE
Medida
Natureza 335041
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 3.000.000,00
CANCELAMENTO
Esfera: 1 - FISCAL
UO 90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo 0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização 99 - DISTRITO FEDERAL
Produto 01 - -
Meta física 0
Unidade de
99 - -
Medida
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 176 - CEOF - Deputado Ricardo Vale - Não apreciadpog .-5 (6100222)
Natureza 999999
Fonte 100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor R$ 3.000.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Apoio a projetos turísticos no DF.
RICARDO VALE
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a)
Distrital, em 31/10/2023, às 16:31:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02,
de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de
2020.
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Código Verificador: 100222 , Código CRC: 31fcc611
PL 613/2023 - Emenda (Orçamentária) - 176 - CEOF - Deputado Ricardo Vale - Não apreciadpog .-5 (7100222)