Portarias 496/2023
DCL n° 239, de 07 de novembro de 2023
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Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 496, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 4º, inciso X, da Resolução nº 168/2000 e tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 00001-00041445/2023-16, RESOLVE:
Art. 1º Autorizar que os servidores Gustavo Domingos de Oliveira, matrícula nº 23.317,
Consultor Técnico-Legislativo, Francisco Barbosa de Araújo Filho, matrícula nº 11.315, Analista
Legislativo, Leonardo Correa de Andrade Ávila, matrícula nº 24.382, Consultor Técnico-Legislativo,
Thiago Tavares de Andrade, matrícula nº 23.546, Consultor Técnico-Legislativo, Mario Noleto Oliveira
do Carmo, matrícula 11.439, Analista Legislativo, e Patrícia Silva Melo Araújo, matrícula
23.542, Analista Legislativo, participem do curso EFD-Reinf e DCTFWeb para a Administração Pública
(teoria e prática), na modalidade a distância, de 6 a 9 de novembro de 2023, das 13h30 às 17h30.
Parágrafo único. A participação dos servidores será com pagamento da inscrição, com a
dispensa de ponto e sem prejuízo da remuneração, conforme art. 10, inciso III, a, do Ato da Mesa
Diretora nº 79, de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RITA DE CÁSSIA MACÊDO ARAÚJO
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretária-Executiva substituta/Terceira-Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA MACEDO ARAUJO - Matr.
13281, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 01/11/2023, às 17:51, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 01/11/2023, às 18:26, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 06/11/2023, às 16:08, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 06/11/2023, às 16:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 06/11/2023, às 18:37, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
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