CLDF

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 270, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal substituto da Ata de Registro de Preços nº 06/2023, decorrente do

Pregão Eletrônico nº 20/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e as

empresas TORINO INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 03.619.767/0005-15), PERFIL COMPUTACIONAL LTDA.

(CNPJ 02.543.216/0011-09) e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ 01.590.728/0009-30).

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de equipamentos de Tecnologia da Informação (Desktops,

notebooks, monitores de vídeo, tablets e subscrições do MS Office 365), visando atender às

necessidades da CLDF. Processo nº 00001-00004455/2023-71.

Art. 2º Os fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

Ornelio Oliveira dos Santos 11.398 CMI Fiscal

Mardem da Silva Teles Filho 11.567 SEATI Fiscal substituto

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.

24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 31/10/2023, às 17:32, conforme Art. 22, do Ato do

Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1413439 Código CRC: 5EB1D0C1.