CLDF

ATO DO PRESIDENTE Nº 539, DE 2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 01/11/2023 a 10/11/2023, DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO,

matrícula nº 22.783, dos encargos de substituto do cargo de Secretário Executivo/Terceira Secretaria,

CNE-02, do Gabinete da Mesa Diretora. (LP).

2. DESIGNAR, no período de 01/11/2023 a 10/11/2023, RITA DE CASSIA MACEDO

ARAUJO, matrícula nº 13.281, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, para

responder pelos encargos de substituta do cargo de Secretário Executivo/Terceira Secretaria, CNE-02,

no Gabinete da Mesa Diretora, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 31 de outubro de 2023.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 31/10/2023, às 20:47, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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