Portarias 265/2023
DCL n° 231, de 26 de outubro de 2023
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Terceiro Secretário
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 265, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO
DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XIII do
art. 1º, do Ato do Presidente nº 255, de 2023, e considerando o art. 49 do Ato da Mesa Diretora nº 50,
de 2017, e as razões apresentadas no Processo SEI 00001-00040552/2023-27, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais, referente ao exercício de
2023, conforme arts. 49, 50 e 51 do Ato da Mesa Diretora nº 50, de 2017.
Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes servidores, sendo o primeiro o coordenador:
I – Abimael Amorim da Silva Roma (matrícula nº 11.363), representante do Segunda-
Secretaria;
II – José Gonçalo da Silva Neto (matrícula nº 24.209), representante da Mesa Diretora;
III – Lidiane Duarte Silva de Oliveira (matrícula nº 23.206), representante da Vice-Presidência;
IV – Jean Pierre Menegale (matrícula nº 12.238), representante da Primeira-Secretaria;
V – Rogério Marcos da Silva (matrícula nº 11.750), representante da Terceira-Secretaria.
Art. 3º Os suplentes da Comissão são os seguintes, sendo a primeira a coordenadora
substituta:
I – Vanessa Santana Anziliero (matrícula 23.428), representante da Segunda-Secretaria;
II – Rafael Maurício Correa (matrícula 24.328), representante da Mesa Diretora;
III – Ives Messias Cunha (matrícula nº 13.260), representante da Vice-Presidência;
IV – Ubiraci da Cunha Nogueira Filho (matrícula nº 24.137), representante da Primeira-
Secretaria;
V – Otniel Silva Fonseca (matrícula nº 11.633), representante da Terceira-Secretaria.
Art. 4º O servidor Marcus Vinicius de Oliveira (matrícula nº 23.402), lotado no Setor de
Patrimônio, auxiliará a Comissão.
Art. 5º A Comissão de Inventário Anual de Bens Patrimoniais terá o prazo de 90 dias, contados
da data da publicação desta Portaria, para concluir os trabalhos de levantamento físico e para
apresentar relatório circunstanciado.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 25/10/2023, às 19:02, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1395010 Código CRC: 41BBBFCF.