Portarias 479/2023
DCL n° 230, de 25 de outubro de 2023
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Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi facultada pelo art. 4º, inciso II, da Resolução nº 168/2000 e tendo em vista
o Memorando nº 105/2023 - SOFC - FASCAL (1385158) e o respectivo Demonstrativo de Alteração de
QDD (Processo SEI nº 00001-00044570/2023-88), RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento de
Despesa – QDD do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Fascal,
aprovado pela Portaria nº 2 do Gabinete da Mesa Diretora, de 3 de janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAÚJO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
ANDRÉ LUIZ PEREZ NUNES RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretário-Executivo/Segunda-Secretaria Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
ANEXO I - ACRÉSCIMO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
RECURSOS DO TESOURO
R$ 1,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO DA FONTE DETALHADO TOTAL
DESPESA
CÂMARA
01.000 2.000.000
LEGISLATIVA
FUNDO DE
01.901 ASSISTÊNCIA À 2.000.000
SAÚDE DA CLDF
MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE
ASSISTÊNCIA À
10.302.8204.2042.0001 33.90.92 1500.100 2.000.000 2.000.000
SAÚDE DOS
SERVIDORES DA
CLDF
MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE
ASSISTÊNCIA À
10.302.8204.2042.0001 33.90.92 1500.100 2.000.000 2.000.000
SAÚDE DOS
SERVIDORES DA
CLDF
TOTAL 2.000.000
ANEXO II - REDUÇÃO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO À PORTARIA DO GABINETE DA MESA DIRETORA Nº 479, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
RECURSOS DO TESOURO
R$ 1,00
NATUREZA
ESPECIFICAÇÃO DA FONTE DETALHADO TOTAL
DESPESA
CÂMARA
01.000 2.000.000
LEGISLATIVA
FUNDO DE
01.901 ASSISTÊNCIA À 2.000.000
SAÚDE DA CLDF
MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE
ASSISTÊNCIA À
10.302.8204.2042.0001 33.90.39 1500.100 2.000.000 2.000.000
SAÚDE DOS
SERVIDORES DA
CLDF
MANUTENÇÃO DO
FUNDO DE
ASSISTÊNCIA À
10.302.8204.2042.0001 33.90.39 1500.100 2.000.000 2.000.000
SAÚDE DOS
SERVIDORES DA
CLDF
TOTAL 2.000.000
Documento assinado eletronicamente por EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR - Matr.
23836, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/10/2023, às 09:39, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 23/10/2023, às 15:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO TORRACCA JUNIOR - Matr. 24072, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/10/2023, às 16:03, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por ANDRE LUIZ PEREZ NUNES - Matr. 21912, Secretário(a)-
Executivo(a), em 23/10/2023, às 21:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO - Matr.
24067, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora, em 24/10/2023, às 17:59, conforme Art. 22, do Ato do
Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de
outubro de 2019.
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