CLDF

ATA DE REUNIÃO

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, DA 1ª

SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, REALIZADA EM 19/6/2023.

Ao décimo nono dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e quarenta e um

minutos, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio

Ambiente e Turismo – CDESCTMAT para a terceira reunião extraordinária, da primeira sessão legislativa,

da nona legislatura, presentes os Deputados Daniel Donizet, Doutora Jane e Joaquim Roriz Neto. O

Presidente informa que a Deputada Paula Belmonte comunicou que não poderá participar da reunião,

justificando sua ausência. O Presidente inicia a reunião indagando aos Deputados se alguém gostaria de

fazer algum comunicado, não há quem queira fazer. Em sequência, é apreciado o item da pauta para

discussão e votação. 1) Discussão e votação do parecer, Projeto de Lei n. 3069, de 2022, de autoria do

Poder Executivo, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito

Federal, e dá outras providências”. Relatoria: Deputado Daniel Donizet. O Relator emitiu parecer

favorável à aprovação no mérito, bem como das Emendas 1, 5, 7, 8, 9, 10 e 11, na forma da Emenda

n.13 (substitutivo), com rejeição da demais emendas apresentadas. O parecer foi colocado em

discussão. A Deputada Doutora Jane fez referência a algumas Emendas e enfatizou a importância do

projeto. O parecer foi colocado em votação. Resultado: Aprovado com 3 votos favoráveis e 2 ausências.

O Deputado Daniel Donizet agradece a presença dos Deputados e declara encerrada a reunião às

13h50. Eu, Alisson Dias de Lima, Secretário desta Comissão, lavro a presente Ata que, após lida e

aprovada, será assinada pelo Presidente da Comissão, Deputado Daniel Donizet, e encaminhada para

publicação.

DEPUTADO DANIEL DONIZET

Presidente da CDESCTMAT

Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. 00144, Presidente, em

22/08/2023, às 14:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da

Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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