CLDF

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 186, DE 18 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Fiscal Substituta da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, decorrente do Pregão

Eletrônico nº 11/2023, firmada entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) e a empresa

DFLORES FLORES E PLANTAS LTDA., CNPJ 29.853.493/0001-94. Objeto: Prestação de serviço de

ornamentação, pelo sistema de registro de preços, para fornecimento de arranjos de flores e materiais

de decoração correlatos, por ocasião de eventos institucionais, cerimônias oficiais realizadas pela CLDF,

e representação do Poder Legislativo em solenidade de sepultamento. Processo nº 00001-

00043697/2022-07.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARÃES 23.673 CERIM Fiscal

ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR 24.527 CERIM Fiscal substituta

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 15/08/2024, às 17:38, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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