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Voltar Portarias 338/2024

DCL n° 162, de 26 de julho de 2024
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Portarias

Gabinete da Mesa Diretora

PORTARIA-GMD Nº 338, DE 25 DE JULHO DE 2024

O GABINETE DA MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa

Diretora nº 56/2000, RESOLVE:

Art. 1º Determinar o arquivamento das Proposições abaixo relacionadas, em atendimento à determinação

contida no art. 138 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs.

SEI 1759394 e 1759395.

ESPÉCIE NÚMERO E ANO APENSADAS

PL 909/2012

PL 1.524/2013

PL 1.648/2013

PL 326/2015

PL 552/2015

PL 716/2015

PL 804/2015

PL 911/2016

PL 1.199/2016

PL 1.204/2016

PL 1.227/2016

PL 1.250/2016

PL 1.282/2016

PL 1.654/2017

PL 1.859/2017

PDL 299/2017

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR

Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA

Secretária-Executiva Substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria

Secretaria

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2024, às 12:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/07/2024, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1759901 Código CRC: B7BDB470.