Portarias 338/2024
DCL n° 162, de 26 de julho de 2024
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Gabinete da Mesa Diretora
PORTARIA-GMD Nº 338, DE 25 DE JULHO DE 2024
O GABINETE DA MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa
Diretora nº 56/2000, RESOLVE:
Art. 1º Determinar o arquivamento das Proposições abaixo relacionadas, em atendimento à determinação
contida no art. 138 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e docs.
SEI 1759394 e 1759395.
ESPÉCIE NÚMERO E ANO APENSADAS
PL 909/2012
PL 1.524/2013
PL 1.648/2013
PL 326/2015
PL 552/2015
PL 716/2015
PL 804/2015
PL 911/2016
PL 1.199/2016
PL 1.204/2016
PL 1.227/2016
PL 1.250/2016
PL 1.282/2016
PL 1.654/2017
PL 1.859/2017
PDL 299/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral/Presidência
JOÃO TORRACCA JUNIOR EDSON PEREIRA BUSCACIO JUNIOR
Secretário-Executivo/Vice-Presidência Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria
THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES
RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA
Secretária-Executiva Substituta/Segunda-
Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria
Secretaria
Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.
21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 25/07/2024, às 12:48, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente
n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de
2019.
Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.
23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 25/07/2024, às 15:12, conforme Art. 22, do Ato
do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14
de outubro de 2019.
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 25/07/2024, às 15:18, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1759901 Código CRC: B7BDB470.