CLDF

Matéria : EMENDA DESTACADA 242 a 250 AO PL nº 1108/2024

Autoria : PODER EXECUTIVO / RELATORIA: EDUARDO PEDROSA

Ementa : Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 21:55:22 às 21:56:37

Tipo : Nominal

Turno : Parecer

Quorum : Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Nao 21:55:36

5 DANIEL DONIZET PL Nao 21:55:27

41 DAYSE AMARILIO PSB Nao 21:55:49

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Nao 21:55:31

8 FÁBIO FELIX PSOL Nao 21:55:31

37 GABRIEL MAGNO PT Nao 21:55:37

9 HERMETO MDB Nao 21:56:18

10 IOLANDO MDB Nao 21:55:52

11 JAQUELINE SILVA MDB Nao 21:55:33

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Nao 21:55:39

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Nao 21:55:51

13 JORGE VIANNA PSD Nao 21:55:40

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Nao 21:55:35

30 MAX MACIEL PSOL Nao 21:55:27

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Nao 21:55:34

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Nao 21:55:31

39 RICARDO VALE PT Nao 21:55:45

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Nao 21:55:55

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Nao 21:55:37

22 ROOSEVELT PL Nao 21:55:42

32 THIAGO MANZONI PL Nao 21:55:30

40 WELLINGTON LUIZ MDB Nao 21:55:29

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

0 22 0 22

Resultado da Votação : REJEITADO

ERRATA: Onde se lê "Emenda Destacada 242 a 250 ao PL 1108/2024", leia-se "Emendas Destacadas nº

242 a 250 e 282 ao PL 1108/2024".

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Presidente

25/06/2024 21:58 1 Administrador

Matéria : EMENDA DESTACADA nº 2 AO PL nº 1112/2024

Autoria : PODER EXECUTIVO

Ementa : Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto

sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD,

do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de

Limpeza Pública - TLP.

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 18:48:25 às 18:53:09

Tipo : Nominal

Turno : Único

Quorum : Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Nao 18:48:31

5 DANIEL DONIZET PL Sim 18:50:51

41 DAYSE AMARILIO PSB Nao 18:48:58

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Nao 18:48:46

8 FÁBIO FELIX PSOL Nao 18:48:32

37 GABRIEL MAGNO PT Nao 18:48:35

9 HERMETO MDB Sim 18:49:59

10 IOLANDO MDB Nao 18:48:52

11 JAQUELINE SILVA MDB Nao 18:48:44

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Nao 18:51:27

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 18:49:05

13 JORGE VIANNA PSD Nao 18:48:39

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 18:49:13

30 MAX MACIEL PSOL Nao 18:48:35

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 18:50:08

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 18:49:36

39 RICARDO VALE PT Nao 18:49:00

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 18:49:21

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 18:49:50

22 ROOSEVELT PL Sim 18:48:55

32 THIAGO MANZONI PL Sim 18:49:15

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 18:50:19

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

11 11 0 22

__________________________

Presidente

25/06/2024 18:53 1 Administrador

Matéria : 1º TURNO DO PROJETO DE LEI nº 1112/2024

Autoria : PODER EXECUTIVO

Ementa : Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que 'dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto

sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD,

do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de

Limpeza Pública - TLP.

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 18:46:12 às 18:47:46

Tipo : Nominal

Turno : 1º Turno

Quorum : Dois Terços

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Nao 18:46:46

5 DANIEL DONIZET PL Sim 18:46:50

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 18:47:28

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 18:47:33

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 18:46:51

37 GABRIEL MAGNO PT Abstenção 18:47:20

9 HERMETO MDB Sim 18:46:59

10 IOLANDO MDB Sim 18:46:54

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 18:46:49

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 18:46:55

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 18:47:16

13 JORGE VIANNA PSD Sim 18:47:06

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 18:46:59

30 MAX MACIEL PSOL Sim 18:46:54

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 18:46:45

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 18:47:06

39 RICARDO VALE PT Sim 18:47:06

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 18:46:50

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 18:47:31

22 ROOSEVELT PL Sim 18:47:05

32 THIAGO MANZONI PL Sim 18:46:51

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 18:46:42

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

20 1 1 22

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

25/06/2024 18:48 1 Administrador

Matéria : 1º TURNO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5/2023

Autoria : PODER EXECUTIVO

Ementa : Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 19:09:58 às 19:11:11

Tipo : Nominal

Turno : 1º Turno

Quorum : Maioria Absoluta

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Nao 19:10:31

5 DANIEL DONIZET PL Sim 19:10:12

41 DAYSE AMARILIO PSB Nao 19:10:19

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 19:10:29

8 FÁBIO FELIX PSOL Nao 19:10:17

37 GABRIEL MAGNO PT Nao 19:10:15

9 HERMETO MDB Sim 19:10:46

10 IOLANDO MDB Sim 19:10:24

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 19:10:15

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 19:10:14

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 19:10:13

13 JORGE VIANNA PSD Sim 19:10:28

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 19:10:22

30 MAX MACIEL PSOL Nao 19:10:14

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 19:10:12

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 19:10:25

39 RICARDO VALE PT Nao 19:10:07

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 19:10:28

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 19:10:23

22 ROOSEVELT PL Sim 19:10:11

32 THIAGO MANZONI PL Sim 19:10:10

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 19:10:09

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

16 6 0 22

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

25/06/2024 19:11 1 Administrador

Matéria : 1º TURNO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 8/2023

Autoria : ROGÉRIO MORRO DA CRUZ

Ementa : Altera a Lei Complementar nº 925, de 28 de junho de 2017, que "Dispõe sobre a reversão ao Tesouro do

Distrito Federal do superávit financeiro de órgãos e entidades da administração direta e indireta integrantes dos

orçamentos fiscal e da seguridade social do Distrito Federal e dá outras providências." e revoga dispositivo da Lei

Complementar nº 704, de 18 de janeiro de 2005, que "Cria o Fundo para a Geração de Emprego e Renda do

Distrito Federal, altera o § nº 2º do art. 25 da Lei 3.196, de 29 de setembro de 2003 e dá outras providências."

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 19:34:14 às 19:36:46

Tipo : Nominal

Turno : 1º Turno

Quorum : Maioria Absoluta

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 19:35:25

5 DANIEL DONIZET PL Sim 19:35:36

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 19:35:38

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 19:35:30

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 19:35:33

37 GABRIEL MAGNO PT Sim 19:35:30

9 HERMETO MDB Sim 19:35:44

10 IOLANDO MDB Ausente

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 19:35:41

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 19:35:34

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 19:35:27

13 JORGE VIANNA PSD Sim 19:35:51

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 19:35:30

30 MAX MACIEL PSOL Sim 19:35:29

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 19:35:35

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 19:35:39

39 RICARDO VALE PT Sim 19:35:51

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 19:35:39

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 19:35:29

22 ROOSEVELT PL Sim 19:35:53

32 THIAGO MANZONI PL Sim 19:35:33

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 19:35:33

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

21 0 0 21

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

25/06/2024 19:37 1 Administrador

Matéria : 1º TURNO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 48/2024

Autoria : PODER EXECUTIVO

Ementa : Altera o Decreto-Lei n° 82, de 26 de dezembro de 1966, que regula o Sistema Tributário do Distrito

Federal.

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 19:03:24 às 19:05:04

Tipo : Nominal

Turno : 1º Turno

Quorum : Dois Terços

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Abstenção 19:03:31

5 DANIEL DONIZET PL Sim 19:03:34

41 DAYSE AMARILIO PSB Nao 19:03:53

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 19:04:32

8 FÁBIO FELIX PSOL Nao 19:03:32

37 GABRIEL MAGNO PT Nao 19:03:31

9 HERMETO MDB Sim 19:03:58

10 IOLANDO MDB Sim 19:04:28

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 19:03:42

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 19:03:45

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 19:03:39

13 JORGE VIANNA PSD Sim 19:04:27

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 19:03:42

30 MAX MACIEL PSOL Nao 19:03:41

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 19:03:41

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 19:03:41

39 RICARDO VALE PT Sim 19:03:39

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 19:03:50

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 19:03:48

22 ROOSEVELT PL Sim 19:03:42

32 THIAGO MANZONI PL Sim 19:03:29

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 19:03:31

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

17 4 1 22

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

25/06/2024 19:05 1 Administrador

Matéria : 1º TURNO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 49/2024

Autoria : PODER EXECUTIVO

Ementa : Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regularização

Fundiária Urbana - Reurb no Distrito Federal, e dá outras providências

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 21:18:57 às 21:21:35

Tipo : Nominal

Turno : 1º Turno

Quorum : Maioria Absoluta

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 21:20:45

5 DANIEL DONIZET PL Sim 21:20:46

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 21:21:02

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 21:20:41

8 FÁBIO FELIX PSOL Sim 21:20:54

37 GABRIEL MAGNO PT Ausente

9 HERMETO MDB Sim 21:21:06

10 IOLANDO MDB Sim 21:21:00

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 21:20:47

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 21:20:47

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 21:20:46

13 JORGE VIANNA PSD Sim 21:20:53

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 21:21:00

30 MAX MACIEL PSOL Sim 21:20:47

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 21:20:48

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 21:20:55

39 RICARDO VALE PT Sim 21:20:42

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 21:21:02

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 21:20:45

22 ROOSEVELT PL Sim 21:20:55

32 THIAGO MANZONI PL Sim 21:20:58

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 21:20:42

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

21 0 0 21

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

25/06/2024 21:21 1 Administrador

Matéria : 1º TURNO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 50/2024

Autoria : PODER EXECUTIVO

Ementa : Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal -

REFISN, isenta o pagamento da Outorga Onerosa da Alteração de Uso - ONALT, nas formas e

condiçõese specíficas, e dá outras providências

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 20:09:24 às 20:21:37

Tipo : Nominal

Turno : 1º Turno

Quorum : Maioria Absoluta

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Nao 20:20:11

5 DANIEL DONIZET PL Sim 20:20:10

41 DAYSE AMARILIO PSB Nao 20:20:27

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 20:20:13

8 FÁBIO FELIX PSOL Nao 20:20:13

37 GABRIEL MAGNO PT Nao 20:20:15

9 HERMETO MDB Sim 20:20:28

10 IOLANDO MDB Sim 20:20:54

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 20:20:30

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 20:20:17

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 20:20:18

13 JORGE VIANNA PSD Sim 20:20:38

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 20:20:22

30 MAX MACIEL PSOL Nao 20:21:20

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 20:21:18

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 20:20:28

39 RICARDO VALE PT Nao 20:20:19

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 20:20:13

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 20:20:21

22 ROOSEVELT PL Sim 20:20:20

32 THIAGO MANZONI PL Sim 20:20:29

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 20:20:09

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

16 6 0 22

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

25/06/2024 20:21 1 Administrador

Matéria : BLOCO DE PDLs 25.06.2024

Autoria : VÁRIOS DEPUTADOS

Ementa : PDLs nº 116 e 117, ambos de 2024.

Reunião : 57ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 9ª Legislatura

Data : 25/06/2024 - 21:10:31 às 21:11:42

Tipo : Nominal

Turno : Único

Quorum : Maioria Simples

N.Ordem Nome do Parlamentar Partido Voto Horário

3 CHICO VIGILANTE PT Sim 21:10:37

5 DANIEL DONIZET PL Sim 21:10:44

41 DAYSE AMARILIO PSB Sim 21:11:04

35 DOUTORA JANE MDB Ausente

7 EDUARDO PEDROSA UNIÃO Sim 21:10:52

8 FÁBIO FELIX PSOL Ausente

37 GABRIEL MAGNO PT Ausente

9 HERMETO MDB Sim 21:10:56

10 IOLANDO MDB Sim 21:10:51

11 JAQUELINE SILVA MDB Sim 21:10:44

12 JOÃO CARDOSO AVANTE Sim 21:10:44

33 JOAQUIM RORIZ NETO PL Sim 21:10:52

13 JORGE VIANNA PSD Sim 21:10:53

17 MARTINS MACHADO REPUBLICAN Sim 21:10:46

30 MAX MACIEL PSOL Ausente

34 PASTOR DANIEL DE CASTRO PP Sim 21:10:55

45 PAULA BELMONTE CIDADANIA Ausente

31 PEPA PP Sim 21:10:53

39 RICARDO VALE PT Ausente

21 ROBÉRIO NEGREIROS PSD Sim 21:10:45

36 ROGERIO MORRO DA CRUZ PRD Sim 21:10:55

22 ROOSEVELT PL Sim 21:10:48

32 THIAGO MANZONI PL Sim 21:10:37

40 WELLINGTON LUIZ MDB Sim 21:10:37

Totais da Votação : SIM NÃO ABSTENÇÃO TOTAL

18 0 0 18

Resultado da Votação : APROVADO

__________________________

Presidente

25/06/2024 21:11 1 Administrador