Portarias 90/2024
DCL n° 080, de 19 de abril de 2024
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Secretário-Geral
PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 90, DE 18 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do
Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Fiscal e Fiscal Substituto da Contratação Direta de Inexigibilidade Nº 20/2024,
celebrado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO
EIRELI, cujo objeto é a Contratação de instituição para ministrar o curso de FORMAÇÃO CIENTISTA DE
DADOS 4.0, de longa duração, online, de abril de 2024 a março de 2026, 24 meses, com 560 horas-aula.
Processo nº 00001-00009448/2024-46.
Art. 2º Os Fiscais indicados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as
atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:
Nome Lotação Matrícula Função
Gerson André da Silva e Silva NEP 23.047 Fiscal
Gabriela Pace Carreira Bittencourt NEP 23.306 Fiscal Substituto
Saulo de Oliveira Nonato NEP 23.313 Fiscal Requisitante
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JOAO MONTEIRO NETO
Secretário-Geral /Presidência
Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da
Mesa Diretora, em 18/04/2024, às 17:01, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,
publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site:
http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
Código Verificador: 1630365 Código CRC: 2F72CDF8.