CLDF

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 79, DE 09 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do Ato do

Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Equipe Técnica do Projeto Estratégico "Programa de compras – material permanente e de

consumo", cujo objetivo é revisar as normas, os instrumentos e os procedimentos existentes relativos ao

processo de compras de material permanente e de consumo, de modo a adequá-los às disposições da nova

Lei de Licitações e Contratos, Lei nº 14.133/2021, e aos diversos Atos da Mesa Diretora publicados

recentemente regulamentando dispositivos da referida Lei. Processo nº 00001-00041052/2023-11.

Art. 2º A Equipe Técnica designada por esta Portaria será composta pelo seguintes servidores, aos quais cabe

exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/2021:

NOME MATRÍCULA UNIDADE FUNÇÃO NO PROJETO

João Batista Carneiro Neto 11.617 SEMAP Chefia de Unidade

Marcus Vinícius de Oliveira 23.402 SEMAP Coordenador do projeto

Pedro Henrique Oliveira Giraldes 24.455 SEMAP Coordenador substituto do projeto

João Carlos de Moura Medeiros 23.020 DAF Membro da equipe

Rodrigo Loiola Bernardino 23.408 NUPLAC Membro da equipe

Ana Carolina Fontes Rodrigues Panerai 22.705 ASTEA Membro da equipe

Luiz Marino Kuller 23.932 ASTEA Membro da equipe

Wilker Carvalho Leite da Silva 23.569 NUCOD Membro da equipe

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

RICARDO JOSÉ ALVES PORTOS SANDE

Secretário-Geral Substituto/Presidência

Documento assinado eletronicamente por RICARDO JOSE ALVES PORTOS SANDE - Matr.

20525, Secretário(a)-Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 09/04/2024, às 17:14, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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