CLDF

ATA DE SESSÃO PLENÁRIA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA)

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,

EM 19 DE MARÇO DE 2024

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputados Wellington Luiz e Ricardo Vale

SECRETARIA: Deputados Ricardo Vale e Pastor Daniel de Castro

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 16 horas e 33 minutos

TÉRMINO: 18 horas e 36 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Ricardo Vale procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 ORDEM DO DIA

Observação: As ementas das proposições foram reproduzidas de acordo com a Ordem do Dia

disponibilizada pela Secretaria Legislativa/CLDF.

(1º) ITEM 1: Discussão e votação, em 2º turno, do Projeto de Lei nº 1.010, de 2024, de autoria do

Poder Executivo, que “dispõe sobre a carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal e dá

outras providências”.

– Votação da proposição em 2º turno. APROVADA por votação em processo nominal, com 20 votos

favoráveis. Houve 4 ausências.

– Apreciação da redação final. APROVADA.

(2º) ITEM 2: Discussão e votação, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 285, de 2023, de autoria do

Poder Executivo, que “atualiza a legislação distrital que trata do sistema penitenciário e das políticas de

segurança pública, em virtude da criação da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do

Distrito Federal”.

– Parecer do relator da CS, Deputada Doutora Jane, sobre as duas emendas:

favorável. APROVADO por votação em processo simbólico (20 deputados presentes).

– Parecer do relator da CDDHCEDP, Deputado Fábio Félix, favorável à proposição, acatando as Emendas

os

n 1, 2 e 3. APROVADO por votação em processo simbólico (14 deputados presentes).

– Parecer do relator da CS, Deputado Roosevelt, sobre a Emenda nº 3: contrário. PROFERIDO.

– RETIRADO DE PAUTA.

3 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Wellington Luiz)

– Saúda cirurgião bariátrico do Hospital Regional da Asa Norte – HRAN presente no plenário.

4 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Ricardo Vale)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, o relatório de presença por recomposição de quórum e a folha de

votação nominal, encaminhados pelo Setor de Apoio ao Plenário e pela Secretaria Legislativa, estão

anexos a esta ata.

Eu, Primeiro-Secretário, nos termos do art. 128 do Regimento Interno, lavro a presente ata.

DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO

Primeiro-Secretário

Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. 00160, Primeiro(a)-

Secretário(a), em 20/03/2024, às 14:41, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

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