CLDF

COMUNICADO

REUNIÃO DOS DEPUTADOS

Data: 4 de março de 2024 (segunda-feira)

Local: Sala de Reuniões do Plenário

a. Projeto de Lei n° 969, de 2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº

7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro

de 2024 e dá outras providências". Acordo para inclusão extrapauta e votação na Sessão

Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).

b. Mensagem nº 075/2024-GAG/CJ, que contém minuta do Projeto de Lei nº __, de

2024, de autoria do Poder Executivo, que "Reestrutura a Carreira da Polícia Penal do Distrito Federal",

a ser lida na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira). Acordo para inclusão

extrapauta e votação na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).

c. Mensagem nº 076/2024-GAG/CJ, que contém minuta do Projeto de Lei nº __, de

2024, de autoria do Poder Executivo, que "Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que 'dispõe

sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências", a ser

lida na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira). Acordo para inclusão extrapauta

e votação na Sessão Ordinária do dia 5 de março de 2024 (terça-feira).

d. Ratificação de acordo firmado pelo Colégio de Líderes, para indicação de 1 (uma)

proposição, por deputado(a), com a temática somente relacionada a mulher. As indicações

deverão ser encaminhadas via SEI para a Secretaria Legislativa até o dia 11 de março de 2024

(segunda-feira), para inclusão na Ordem do Dia e votação na Sessão Ordinária do dia 12 de

março de 2024 (terça-feira), conforme o MEMORANDO-CIRCULAR Nº 16/2024-

SELEG encaminhado a todos os gabinetes.

Brasília, 4 de março de 2024.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA

Secretário Legislativo

Documento assinado eletronicamente por MANOEL ALVARO DA COSTA - Matr. 15030, Secretário(a)

Legislativo(a), em 04/03/2024, às 18:09, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

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