CLDF

Este espaço é reservado às instituições de saúde interessadas em se credenciarem no FASCAL. Nele você vai encontrar Editais, rol de documentos necessários, formulários, tabelas e demais informações sobre credenciamento.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO MÉDICO - FASCAL

1. Carta proposta assinada pelo Representante Legal da empresa contendo:  Endereço, telefone, sumário das atividades exercidas pela empresa, relação do corpo clínico, relação das especialidades, exames/procedimentos realizados e proposta de valores para CH – Coeficiente de honorários e US – Unidades de Serviços, Matriz e Filiais. Se a proposta não for assinada pelo representante legal, apresentar procuração legal;

2. Declaração em conformidade com o Ato da Vice-Presidência n da CLDF nº 03/2019;

3. Declaração de Atendimento ao Inciso XXXII do art. 7º da constituição federal (Empresa que não emprega menor em trabalho noturno ou qualquer trabalho);

4. Contrato social e suas alterações (Matriz e Filiais);

5. Cartão de inscrição no CNPJ (Matriz e Filiais);

6. Documento de Identificação Fiscal – DIF (Matriz e Filiais);

7. Licença de Funcionamento (Antigo Alvará de Funcionamento) (Matriz e Filiais);

8. Número de Inscrição no CNES (Matriz e Filiais);

9. Licença Sanitária e Termos de Responsabilidade Técnica (Matriz e Filiais);

10. Certificado de Inscrição no Conselho Regional de Medicina ou similar (Matriz e Filiais);

11. CPF, RG e "Curriculum Vitae" (original, assinado e rubricado) dos Responsáveis Técnicos (Matriz e Filiais);

12. CPF e RG do Responsável Legal pela empresa;

13. Nº da conta corrente bancária no BRB ou autorização por escrito de aceitação da cobrança do valor da TED se a conta for do Banco do Brasil;

14. Declaração informando percentual de ISS ou situação de isenção;

15. Declaração informando percentual de IR ou situação de isenção;

16. Certidão Negativa do GDF;

17. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;

18. Certidão Negativa de Regularidade do FGTS;

19. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. 

20. Certidão de Falência e Concordata do TJDFT.

ATO DA VICE PRESIDÊNCIA Nº 03/2019 DE 14 DE MAIO DE 2019

FORMULÁRIO DE CARTA-PROPOSTA PARA CREDENCIAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR

DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DO INCISO  XXXII, DO ARTIGO 7°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (EMPRESA QUE NÃO EMPREGA MENOR EM TRABALHO NOTURNO OU QUALQUER TRABALHO)

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Credenciamento Nacional de Operadoras de Plano de Saúde para atendimento em Brasília ou fora de Brasília, em todo o território nacional. Para saber mais clique aqui ou ligue para (61)3348-8323 e/ou 3348-8858.

Edital continua aberto para interessadas.

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RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA CREDENCIAMENTO ODONTOLÓGICO - FASCAL

1. Carta proposta (Conforme modelo disponível no site: www.cl.df.gov.br), assinada pelo Representante Legal da empresa. Se a proposta não for assinada pelo representante legal, apresentar procuração legal;
2. Declaração em conformidade com o Ato da Vice-Presidência n da CLDF nº 03/2019;
3. Contrato social e suas alterações, ato constitutivo ou estatuto (cópia autenticada ou original);
4. Cartão de inscrição no CNPJ;
5. Documento de Identificação Fiscal – DIF;
6. Licença de Funcionamento (Antigo Alvará de Funcionamento);
7. Licença Sanitária/Funcionamento e Termos de Responsabilidade Técnica;
8. Número de Inscrição no CNES;
9. Registro ou inscrição de Pessoa Jurídica no CRO, com os comprovantes de quitação de pessoa jurídica e de seus responsáveis técnicos (DHL da Clínica);
10. Diploma de graduação, comprovando a conclusão do curso de odontologia e Certificado de especialização (Todos os profissionais);
11. Comprovação de inscrição no CRO, no mínimo de 02 (dois) anos e a Declaração de Habilitação Legal- DHL (Todos os profissionais);
12. CPF e  RG  dos Responsáveis Técnicos e do Responsável Legal pela empresa;
13. Indicação de instalações, do aparelhamento adequado e disponível para a realização do objeto e demais condições de atendimento;
14. Nº da conta corrente bancária no BRB ou Banco do Brasil;
15. Declaração informando percentual de ISS ou situação de isenção;
16. Declaração informando percentual de IR ou situação de isenção;
17. Certidão Negativa do GDF;
18. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT;
19. Certidão Negativa de Regularidade do FGTS;
20. Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União.

FORMULÁRIO CARTA-PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO ODONTOLÓGICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA

 EDITAL DE CREDENCIAMENTO ODONTOLÓGICO 2020