Proposição
REQ 725/1996
Atualizado em 13/11/2024 12h49
Ementa:
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NO QUE RESPEITA À PROGRAMAÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, INCLUÍDOS OS LIMITES DE PONTUAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, FORMA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES, EVENTUAL EXISTÊNCIA DE RESERVA TÉCNICA DE ÁREA, CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DOS PLEITEANTES, TEMPO EXIGIDO DE ATUAÇÃO NO RAMO E OUTROS DADOS CONSIDERADOS ESCLARECEDORES DO PROCESSO.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputado Miquéias Paz Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
25/03/1996
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF