(Da Sra. Deputada Doutora Jane)
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Venho, cordialmente, requerer à Vossa Excelência, nos termos do art. 135 inciso I, alínea a, do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A honraria de conceder o título de cidadão benemérito é uma forma de reconhecimento e valorização dos indivíduos que, com seu trabalho e dedicação, contribuíram de forma significativa para o bem-estar e desenvolvimento da sociedade. Nesse sentido, o Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira é um exemplo notável de excelência profissional e de serviços prestados à comunidade, que justifica a realização de uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
O Dr. Sandoval Gomes de Oliveira tem uma carreira jurídica brilhante, com uma trajetória marcada pela competência, ética e comprometimento com a justiça. Ao longo de sua carreira no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, demonstrou profundo conhecimento jurídico, imparcialidade e senso de responsabilidade na tomada de decisões judiciais.
Além de sua atuação exemplar como magistrado, o Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira também se destacou por seu engajamento em projetos e ações que promovem o acesso à justiça, a defesa dos direitos humanos e a valorização do sistema jurídico. Seu compromisso com a promoção da igualdade, da ética e da justiça social é evidente em suas atividades extrajudiciais e em sua postura como agente transformador na comunidade.
Ao conceder a entrega do título de cidadão benemérito ao Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a Câmara Legislativa do Distrito Federal estará prestando uma justa homenagem a um profissional que, ao longo de sua carreira, tem contribuído para o fortalecimento do sistema judiciário e para a garantia dos direitos e da segurança jurídica dos cidadãos do Distrito Federal.
A sessão solene, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no plenário da própria casa legislativa, é um momento oportuno para reunir autoridades, representantes da sociedade civil e colegas de profissão, a fim de conhecer publicamente os méritos do Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira. Essa celebração solene fortalecerá a importância do papel desempenhado pelos profissionais do judiciário na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Destrate, a justificativa para a realização dessa sessão solene reside no reconhecimento da trajetória exemplar do Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, bem como no desejo de destacar sua contribuição para o aprimoramento do sistema judiciário e para o bem-estar da sociedade, afirmando assim o compromisso da Câmara Legislativa do Distrito Federal em promover e celebrar aqueles que se destacam em suas áreas de atuação.
Seguindo esta linha de intelecção, e em conformidade com a legislação vigente nesta Casa de Leis, rogo apoio aos nobres pares a aprovação do presente Requerimento de Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT Dr. Sandoval Gomes de Oliveira, a realizar-se no dia 4 de agosto de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Sala das Sessões, em …
DOUTORA JANE
Deputada Distrital
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