Requer informações acerca da estrutura física da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações:
a) Recebi contato, por meio eletrônico, acerca do alagamento da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia quando chove na região. Como tem sido feita a manutenção preventiva do local, para evitar danos estruturais em dias de muita chuva?
b) Qual é a orientação dada a servidores e pacientes em caso de chuva que inviabilize os atendimentos? Há encaminhamento a outras unidades? Como é feita tal comunicação para os pacientes?
c) Há algum plano de reforma da referida unidade?
JUSTIFICAÇÃO
Serve o presente requerimento para a obtenção de informações acerca da estrutura da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia. Com efeito, recebi por meio eletrônico, denúncias acerca do estado crítico da referida unidade em dias de chuva, o que tornaria muito difícil o atendimento, por parte dos servidores, dos pacientes que até lá se dirigem.
Tais informações se tornam necessárias de modo que se possa fazer a fiscalização do atendimento, competência desta Casa, bem como para que se possa sugerir alteração nas políticas públicas que eventualmente se façam necessárias.
Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 03/05/2023, às 17:19:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da estrutura física da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro à Vossa Excelência, nos termos do artigo 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com os artigos 15, inciso III, 39, § 2º inciso XII, e 40, todos do Regimento Interno, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações:
a) Recebi contato, por meio eletrônico, acerca do alagamento da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia quando chove na região. Como tem sido feita a manutenção preventiva do local, para evitar danos estruturais em dias de muita chuva?
b) Qual é a orientação dada a servidores e pacientes em caso de chuva que inviabilize os atendimentos? Há encaminhamento a outras unidades? Como é feita tal comunicação para os pacientes?
c) Há algum plano de reforma da referida unidade?
JUSTIFICAÇÃO
Serve o presente requerimento para a obtenção de informações acerca da estrutura da Unidade Básica de Saúde nº 2 de Samambaia. Com efeito, recebi por meio eletrônico, denúncias acerca do estado crítico da referida unidade em dias de chuva, o que tornaria muito difícil o atendimento, por parte dos servidores, dos pacientes que até lá se dirigem.
Tais informações se tornam necessárias de modo que se possa fazer a fiscalização do atendimento, competência desta Casa, bem como para que se possa sugerir alteração nas políticas públicas que eventualmente se façam necessárias.
Diante da importância do tema, requeiro aos pares a aprovação da presente proposição.
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 03/05/2023, às 19:15:24 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 05/05/2023, às 17:11:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
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PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.
REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 214/2023, PUBLICADA NO DCL DO DIA 09/05/2023, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.
Documento assinado eletronicamente por PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - Matr. Nº 11423, Analista Legislativo, em 09/05/2023, às 17:17:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site