Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre a "Graxa trabalhadora e a Máquina de Eventos" do setor Cultural.
Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral para debater sobre a “Graxa trabalhadora e a Máquinas de Eventos” do setor cultural.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 125, I, do Regimento Interno, requeiro a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022 em Comissão Geral, para debater sobre a “Graxa Trabalhadora e a Máquina de Eventos” do setor cultural.
JUSTIFICAÇÃO
A presente Comissão Geral tem por objetivo debater sobre a “Graxa Trabalhadora e a Máquina de Eventos” do setor cultural do Distrito Federal.
A abertura de um diálogo institucional com diferentes entes e agentes que compõem a cadeia produtiva de eventos, públicos e privados, é imprescindível para uma perspectiva de visibilizar melhores relações e condições de trabalho da Graxa Trabalhadora (nas funções de bastidores e técnicos).
Como ponto de partida, sugere-se as propostas sistematizadas no I Fórum Trabalhadores em Eventos do Distrito Federal, produzido pelo LABFAZ - Laboratório dos Saberes e Fazeres da Economia Criativa. O Fórum foi realizado em março deste ano pela ONG Acesso e Instituto Transforma, em pareceria com a Associação Backstage Brasília e contou com as participações da Sociedade Civil, produtoras realizadoras, Secretarias de Estado, Conselho de Cultura, pensadores e pesquisadores da Economia Criativa.
Os principais temas discutidos no Fórum, já citado, e que devem nortear o debate na Comissão Geral são: as boas práticas já utilizadas por realizadores e prestadores de serviços; formalização das relações de trabalho; segurança no trabalho; fiscalização de eventos; e regramento legal das atividades profissionais desenvolvidas pela graxa trabalhadora de eventos.
Diante do exposto, conclamo os Nobres Pares a assinarem e aprovarem o presente requerimento, de modo a garantir que a Sessão Ordinária do dia 17 de novembro de 2022 seja convertida em Comissão Geral para debate do tema aqui exposto.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 00067, Deputado(a) Distrital, em 07/11/2022, às 14:27:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 07/11/2022, às 15:18:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
Documento assinado eletronicamente por ARLETE AVELAR SAMPAIO - Matr. Nº 00130, Deputado(a) Distrital, em 07/11/2022, às 17:03:07 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Informo que, após acordo com está Secretaria, a Comissão Geral para debater sobre a “Graxa trabalhadora e a Máquina de Eventos do setor Cultural”, de autoria do Deputado Chico Vigilante, será realizada em nova data, dia 08 de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por FRANCISCO DOMINGOS DOS SANTOS - Matr. Nº 00067, Deputado(a) Distrital, em 09/11/2022, às 14:33:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Deputado Agaciel Maia Parlamentar 
Deputada Arlete Sampaio Parlamentar 
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