(Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA)

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, 

Requeiro, nos termos do artigo 124, do Regimento Interno desta Câmara Legislativa, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo, e outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, a ser realizada no dia 24 de junho de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. 

JUSTIFICAÇÃO 

Denominada como “Dia da Cooperação”, posteriormente intitulado de “Dia do Cooperativismo”, atualmente a data é conhecida como “Dia Internacional do Cooperativismo". Embora a data oficial tenha sido criada em 1994, a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) celebrou pela primeira vez o Dia Internacional em 1923, instituindo a data com o objetivo de comemorar, no primeiro sábado de julho de cada ano, a confraternização de todos os povos ligados ao cooperativismo. Este ano, a data é comemorada no dia 2 de Julho. 

O Dia Internacional do Cooperativismo é comemorado há 98 anos e, há 27 anos, foi adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a ONU, o cooperativismo é um modelo de empreendimento econômico em que os trabalhadores controlam, de forma democrática, o capital resultante do seu trabalho/cooperação. 

Para as Nações Unidas, como as cooperativas não são centradas no dinheiro e sim nas pessoas, esse modelo não perpetua nem acelera a concentração de capital e distribui a riqueza de forma mais justa. 

No âmbito do Distrito Federal e RIDE-DF, a Organização das Cooperativas do Distrito Federal -OCDF, Instituição jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada pela Lei 5.764/71 (Legislação Cooperativista), tem a missão precípua e fundamental desenvolver e difundir o cooperativismo, representando e defendendo os interesses das cooperativas para torna-las mais competitivas, respeitadas e admiradas pelo papel que desempenham na sociedade. 

Dentre as ações importantes desenvolvidas pela OCDF destacamos a fidelidade aos princípios e à doutrina cooperativista, o desenvolvimento e valorização das pessoas, o respeito à diversidade, o compromisso com a inovação e resultados e a transparência e austeridade. 

Vale ressaltar que esta Casa de Leis aprovou o Requerimento 77/2019, que instituiu a Frente Parlamentar de Cooperativismo do Distrito Federal e RIDE-DF, com o objetivo de consolidar a busca de modelo socioeconómico e de bem- estar-social através do cooperativismo no âmbito do Distrito Federal e da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF. 

Como parlamentar, Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo do DF e RIDE-DF, envidamos todos os esforços para que o cooperativismo cresça e se fortaleça, como ferramenta de transformação social e econômica, geradora de emprego e renda. 

O cooperativismo é um movimento sedimentado principalmente pela participação democrática, solidariedade, independência e autonomia, portanto um sistema que tem como alicerce fundamental, a união de pessoas e não do capital, buscando assim, a prosperidade conjunta do grupo social em detrimento do mero indivíduo. 

No âmbito do Distrito Federal, o cooperativismo é bastante amplo e abrangente, inclusive dispondo de uma organização formal e institucional, que é a OCDF, o que exige um apoio político parlamentar para tornar cada vez mais efetiva e consolidada sua atuação. 

Os laços de união, parceria e colaboração entre os integrantes, propiciam o desenvolvimento do cooperativismo do Distrito Federal. Desse modo, mais que um modelo de negócios, o cooperativismo se tornou uma filosofia de vida que busca transformar o mundo em um lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos. 

Destarte, reconhecendo a importância do Cooperativismo do Distrito Federal e RIDEDF, bem como a relevância da celebração para o segmento, é que se propõe a realização da presente Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo. 

Cumpre frisar que a presente proposição atende ao interesse público, valorizando e reconhecendo dia simbólico para uma parcela significativa da sociedade, que contribui de forma ímpar para a melhoria de vida das pessoas e da sociedade como um todo. 

Na mesma data, considerando a importância e a representatividade para o Cooperativismo, será outorgado o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Remy Gorga Neto, conforme Decreto Legislativo nº 2.304/2021, como reconhecimento pela importante contribuição à sociedade do Distrito Federal. 

Remy Gorga Neto nasceu na cidade de Caçapava do Sul, interior do estado do Rio Grande do Sul, nos idos de 1964, ano em que o Brasil passou por uma grande transformação. Desde tenra idade teve grande contato com o modelo de negócio cooperativo, visto que seu avô Remy Menezes Gorga e seu pai Luiz Airton Figurelli Gorga foram dirigentes da Cooperativa Agrícola Durasnal, localizada em um distrito do município de Caçapava do Sul. 

No início da década de 80, junto com a sua família, se mudou para Brasília, cidade que adotou como se fora sua terra natal. Aqui fez amigos e concluiu o curso de Técnico em Agropecuária, no Colégio Agrícola de Brasília - CAB, em Planaltina. 

Formou-se Tecnólogo em Cooperativismo na Universidade Federal de Viçosa – MG onde passou três anos de estudos até pegar o “canudo” e partir para a vida profissional. Após algumas experiências, chegou em 1998 na Organização das Cooperativas do Distrito Federal, com a missão de estruturar o departamento de capacitação cujo desafio era capacitar as cooperativas para atuar em consonância com a doutrina cooperativista e melhorar os seus processos de gestão. 

Com a criação do SESCOOP/DF, que iniciou suas atividades no ano de 1999, logo assumiu a Superintendência, na qual permaneceu por quase 20 (vinte) anos. Nessa missão, teve importante participação na consolidação do cooperativismo no Distrito Federal. 

Por suas orientações passaram muitas das cooperativas que hoje estão consolidadas e promovem a geração de trabalho, renda e oportunidades para uma boa parte dos cidadãos e cidadãs que moram na nossa capital. 

Em 2003 foi um dos fundadores e primeiro presidente da Cooperativa Sol e Mar de Turismo e Lazer, que é, até hoje, uma das referências nacionais nesse ramo do cooperativismo. Na Universidade de Brasília, entre 2003 e 2005 concluiu seu mestrado em Agronegócios, tendo como tema o relacionamento dos grandes produtores rurais, que se estabeleceram na região de fronteira agrícola do Centro-Oeste, e as cooperativas agroindustriais. 

Para se aperfeiçoar profissionalmente e conhecer novas experiências do cooperativismo, participou de muitas missões e cursos internacionais, com destaque para: Participação da Global Cooperative Summit em Quebec no Canadá; Curso de gestão e liderança na Universidade Católica de Lisboa; Congressos da Aliança Cooperativista Internacional – ACI na Turquia e na África do Sul; e Intercâmbios nos Estados unidos, Alemanha, Espanha, Inglaterra, França, Holanda, Portugal, Argentina, Chile e Uruguai. 

Em 2018, após o falecimento do então presidente Roberto Marazi, foi eleito presidente do Sistema OCDF-SESCOOP/DF, que tem a missão de representação, sociopolítica e econômica das cooperativas, assim como promover o desenvolvimento da gestão e da governança. Nesse curto período, de pouco tempo à frente da OCDF, promoveu mudanças significativas na atuação das entidades que compõe o Sistema, principalmente promovendo uma aproximação maior com as cooperativas, com os poderes legislativo e executivo e entidades do setor produtivo do DF. 

Sua gestão já promoveu resultados positivos para o cooperativismo do Distrito Federal, colocando o tema nos debates das mais importantes instâncias da nossa sociedade, como por exemplo: Criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Câmara Legislativa do DF com a adesão de nove deputados distritais; Ingresso da OCDF no CODESE – Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal, que congrega as principais entidades representativas do setor produtivo do DF; Criação do Núcleo de Negócios Cooperativistas na Câmara de Comércio Brasil Portugal, da qual assumiu a VicePresidência; Participação da OCDF no Conselho de Trabalho da Secretaria de Estado do Trabalho; e participação da OCDF, por meio de lei aprovada na Câmara Legislativa, no Conselho de Vogais da Junta Comercial, entre outras. 

Essa participação destacada na liderança do cooperativismo do Distrito Federal proporcionou o convite para participar, do Conselho Diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, órgão máximo de representação do cooperativismo brasileiro, representando a região Centro-Oeste. 

Destarte, considerando a grande contribuição de Remy Gorga Neto para o Cooperativismo do Distrito Federal, seja como dirigente e liderança, seja como defensor das causas sociais importantes para o cidadão, mostra-se justa e merecedora a honraria concedida pelo Decreto Legislativo nº 2.304/2021. 

Diante de todo o exposto, conclamo os nobres pares à aprovação da presente proposição. 

Sala das Sessões, em 

ROOSEVELT VILELA 

Deputado Distrital

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

24/06/2022 - 19 horas - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Zona Cívico-Administrativa, 17 de maio de 2022 

RAFAELA MOLETTA

Técnico Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 20 de maio de 2022 

Sessão Solene realizada no dia 24/06/2022, às 19h, no plenário desta Casa de Leis.

Zona Cívico-Administrativa, 28 de julho de 2022 

carlos antonio vieira junior

Coordenador de Cerimonial