(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de audiência pública no dia 15 de abril de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01, Samambaia/DF, para debater sobre o tema: "A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate”.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, no dia 15 de abril de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01, Samambaia/DF, para debater sobre o tema: "A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate”.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por finalidade requerer a realização de audiência pública para debater o tema: “A expansão de Samambaia comporta o crescimento? Infraestrutura, mobilidade e serviços em debate”, a ser realizada no dia 15 de abril de 2026, às 19 horas, na Escola Classe 431 de Samambaia, localizada na QS 43, Área Especial 01.
A Região Administrativa de Samambaia tem experimentado, nos últimos anos, um expressivo crescimento populacional e urbano, impulsionado pela expansão habitacional e pelo adensamento de áreas já consolidadas. Tal dinâmica, embora represente avanço no acesso à moradia, traz consigo importantes desafios relacionados à capacidade de suporte da infraestrutura urbana e dos serviços públicos disponíveis.
Nesse contexto, surgem preocupações legítimas da população quanto à adequação da mobilidade urbana, à oferta de transporte público, à qualidade da rede de saúde e educação, à segurança pública, ao saneamento básico e à manutenção de equipamentos urbanos essenciais. A ausência de planejamento integrado ou a defasagem na ampliação desses serviços pode comprometer diretamente a qualidade de vida dos moradores.
A realização da audiência pública mostra-se, portanto, fundamental como instrumento de participação popular e de fortalecimento do diálogo entre o Poder Público, especialistas, representantes da sociedade civil e a comunidade local. O encontro permitirá a escuta qualificada das demandas da população, a identificação de gargalos estruturais e a construção de encaminhamentos concretos para o enfrentamento dos desafios decorrentes da expansão urbana da região.
Além disso, a iniciativa contribui para subsidiar a atuação parlamentar e a formulação de políticas públicas mais eficientes, alinhadas às reais necessidades da população de Samambaia, promovendo o desenvolvimento urbano sustentável, com equilíbrio entre crescimento e qualidade de vida.
É certo que a Câmara Legislativa não poderá se furtar da responsabilidade com a discussão em comento, que visivelmente se expande a cada dia em todas as regiões administrativas do Distrito Federal pela busca de soluções que sejam efetivamente eficientes.
Cumpre enfatizar, que a audiência pública é aberta a participação de todos os parlamentares que desejem contribuir para a discussão do tema, que é importante para a população do Distrito Federal.
Dessa forma, a audiência pública constitui espaço democrático essencial para o debate de um tema de grande relevância social, urbana e econômica para o Distrito Federal.
Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
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