(Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA)
Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9s30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por objetivo enaltecer a Inclusão das Pessoas com T21 - Sindrome de Down, na sociedade, quebrando as barreiras sociais e proporcionando desenvolvimento e autonomia para pessoas com síndrome de Down e deficiências intelectuais.
A celebração do Dia Mundial da Síndrome de Down, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) no dia 21 de março, representa um marco global para a conscientização e a quebra de estigmas que ainda cercam a vida das pessoas com a trissomia do cromossomo 21.
A realização desta Sessão Solene nesta Casa Legislativa fortalece o trabalho desenvolvido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Síndrome de Down do Distrito Federal, que atua como um elo vital entre o Legislativo e a sociedade civil, garantindo que as demandas por saúde, educação e autonomia sejam traduzidas em projetos de lei e fiscalização de recursos públicos de forma permanente, e não apenas em datas comemorativas.
É um momento oportuno para homenagear e dar voz às famílias, associações e profissionais que dedicam seus esforços à causa, fortalecendo a rede de apoio no DF.
Propor esta sessão antecipadamente para o dia 20 de março permite que esta Casa de Leis abra a semana de conscientização, mobilizando a sociedade civil e o governo para uma reflexão profunda e necessária.
Portanto, a sessão solene tem o objetivo de homenagear a luta das famílias e das associações pela autonomia das pessoas com SD para que a sociedade possa receber essas pessoas a estarem em todos os espaços da sociedade, fazendo com que as pessoas mudem seus olhares e quebrem seus estereótipos que levam ao preconceito e segregação.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis, para a aprovação do requerimento ora apresentado.
Sala das Sessões, …
DEPUTADO EDUARDO PEDROSA
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