Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da CLDF, solicito a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2025, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa, em homenagem ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
JUSTIFICAÇÃO
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de reflexão sobre a história, a cultura afro-brasileira e a luta contra o racismo. A sessão tem como objetivo reconhecer a resistência de Zumbi dos Palmares e debater políticas públicas voltadas à equidade racial.
A data foi instituída pela Lei nº 12.519/2011 e, em 2023, passou a ser feriado nacional com a sanção do Projeto de Lei nº 3268/2021. Também é reconhecida pela Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas.
A celebração do 20 de novembro começou em 1971, com o Grupo Palmares de Porto Alegre, e se espalhou por todo o país, fortalecendo o movimento negro e promovendo ações de conscientização e combate à discriminação racial.
A sessão busca valorizar a diversidade, promover o respeito às diferenças e reforçar o compromisso com uma sociedade mais justa. É também uma oportunidade para apresentar propostas e estratégias de enfrentamento ao racismo, inclusive o religioso, e para fortalecer parcerias entre instituições públicas e a sociedade civil.
Contamos com o apoio dos nobres pares para aprovação deste requerimento.
Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 29/10/2025, às 11:59:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por ANDRE AURELIANO DE SOUSA - Matr. Nº 24627, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 29/10/2025, às 17:05:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/20 e 182/25.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 31/10/2025, às 07:54:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
