(Autoria: Deputado Gabriel Magno)
Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e das Professoras, no dia 16 de outubro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, requeiro a realização de Sessão Solene em celebração ao Dia dos Professores e das Professoras, no dia 16 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo homenagear os professores e as professoras do Distrito Federal, reconhecendo a importância social desses profissionais que, de forma insubstituível, contribuem para a formação de sujeitos críticos, conscientes e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
A comemoração do Dia dos Professores tem origem em 15 de outubro de 1827, quando o imperador Dom Pedro I instituiu, por decreto imperial, o ensino elementar no Brasil. Mais de um século depois, em 1947, o professor paulista Salomão Becker propôs que o 15 de outubro fosse um dia de reflexão sobre o papel e os desafios do magistério. A ideia se espalhou pelo país e, em 1963, a data foi oficializada por meio do Decreto Federal nº 52.682, tornando-se feriado escolar em todo o território nacional.
A educação é o alicerce do desenvolvimento humano e social. A base familiar, o acesso à cultura e as experiências pessoais se somam ao trabalho do professor para formar cidadãos críticos, participativos e sensíveis às injustiças sociais. É por meio da educação que se ampliam os horizontes, se formam consciências e se constroem as transformações que o país precisa.
O professor e a professora são, portanto, agentes essenciais nesse processo. Como ensina o Patrono da Educação Brasileira e do Distrito Federal, Paulo Freire (1921–1997), o ato de educar é um ato dialógico, em que quem ensina também aprende. Ser professor é acreditar no futuro, é semear esperança, é contribuir para o florescimento de novas gerações.
Ao celebrarmos o Dia dos Professores e das Professoras, reafirmamos o compromisso com a valorização da carreira docente e com a defesa de uma educação pública, democrática, inclusiva, plural e de qualidade social para todos e todas.
Dessa forma, esta Sessão Solene busca não apenas prestar homenagem, mas também reconhecer a luta cotidiana desses profissionais, que, mesmo diante de desafios, seguem firmes na missão de educar, transformar e inspirar.
Como dizia Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.”
Pelo exposto, conto com o apoio dos nobres Parlamentares para a aprovação deste requerimento e para a realização desta justa e significativa homenagem.
Sala das Sessões, na data da assinatura eletrônica.
Deputado gabriel magno