(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de audiência pública no dia 22 de setembro, às 15 horas, a ser realizada no Plenário desta Casa, com o objetivo de debater sobre os desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas Públicas do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de audiência pública no dia 22 de setembro, às 15 horas, a ser realizada no Plenário desta Casa, com o objetivo de debater sobre os desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas Públicas do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
A presente proposição tem por objetivo requerer a realização de Audiência Pública no dia 22 de setembro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa, com a finalidade de debater os desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas Públicas do Distrito Federal.
A gestão escolar desempenha papel essencial no fortalecimento da qualidade da educação, pois é responsável pela condução administrativa, pedagógica e comunitária das unidades de ensino. O corpo gestor atua na implementação das políticas públicas educacionais, na promoção de um ambiente de aprendizagem saudável e no diálogo permanente entre professores, estudantes, famílias e a comunidade.
Entretanto, os gestores enfrentam diversos desafios, como a escassez de recursos, a necessidade de constante formação continuada, a sobrecarga de responsabilidades administrativas e a busca por maior participação social nas decisões escolares. Tais questões impactam diretamente a qualidade do ensino ofertado e, consequentemente, o futuro de milhares de crianças e jovens do Distrito Federal.
A realização desta Audiência Pública se justifica pela necessidade de abrir espaço democrático para o diálogo entre gestores, professores, estudantes, famílias, representantes do Poder Público e da sociedade civil, de modo a identificar problemas, compartilhar experiências exitosas e buscar soluções conjuntas que fortaleçam a gestão escolar.
Assim, a presente proposição visa contribuir para o aperfeiçoamento das políticas educacionais no Distrito Federal, reconhecendo a relevância do papel do corpo gestor e construindo caminhos para uma educação pública mais inclusiva, participativa e de qualidade.
Cumpre enfatizar, que a audiência pública é aberta a participação de todos os parlamentares que desejem contribuir para a discussão do tema, que é importante para a população do Distrito Federal.
Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
