(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal sobre a reforma do Cine Itapuã, localizado no Gama - RA II.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno, que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa forneça as seguintes informações detalhadas sobre a reforma do Cine Itapuã, localizado no Gama - RA II:

Qual é a situação atual do processo de desmembramento das lojas comerciais vinculadas ao prédio do Cine Itapuã, e como isso impacta o início da reforma?

Qual é a situação atual do cronograma de obras e entrega do espaço?

Já ocorreu ou há previsão para a abertura do processo licitatório visando à contratação da empresa responsável pela execução da obra? Em caso afirmativo, qual o prazo estimado?

Quais recursos orçamentários e financeiros estão assegurados para a realização da reforma?

Existem diligências pendentes que impeçam o início das obras? Se sim, quais são e qual o prazo para sua resolução?

JUSTIFICAÇÃO

O Cine Itapuã é a segunda sala de cinema pública do Distrito Federal e um dos mais importantes equipamentos culturais do Gama. Fechado há cerca de 20 anos, sua reativação é uma demanda histórica da comunidade local, que clama por espaços culturais acessíveis e qualificados.

Durante o evento Debatendo as Cidades – Gama, promovido com o objetivo de ouvir diretamente as demandas da população, o Cine Itapuã voltou a ser pauta de destaque, evidenciando o desejo coletivo de ver o espaço plenamente recuperado e reaberto.

Segundo informações divulgadas pela Agência Brasília, o projeto de reforma do Cine Itapuã já foi aprovado pela Central de Aprovação de Projetos (CAP), e a proposta contempla intervenções em toda a estrutura física, como acessibilidade, climatização, iluminação, tratamento acústico, áreas técnicas, camarins e adaptação aos parâmetros exigidos para salas de exibição. Diante disso, é fundamental obter informações atualizadas sobre o andamento do processo, os recursos envolvidos e eventuais pendências que possam atrasar a execução da obra.

Portanto, o presente requerimento visa garantir transparência, fiscalização e o compromisso com a cultura como direito da população do Gama e do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO.

REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº 194/2025, PUBLICADO NO DCL DO DIA 01/09/2025, ONDE CONSTA O NÚMERO DO PROCESSO SEI PARA FUTURAS CONSULTAS E ACOMPANHAMENTOS.

BRASÍLIA, 05 DE SETEMBRO DE 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 – GMD