Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de março de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 454/2019 que "institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências".
Tema:
Energia
Transporte e Mobilidade Urbana
Autoria:
Deputado DelmassoParlamentar
Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
03/02/2021
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 25 de março de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 454/2019 que "institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências".
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Com fundamento nos artigos 85 e 239 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa (RICLDF), bem como nas Resoluções nº 317 e 318, que instituíram a Sessão Extraordinária Remota e a Reunião Extraordinária Remota, do Plenário e das Comissões, requer-se a realização de Audiência Pública Remota, no dia 11 de março de 2021 às 19 horas para debater sobre o PL 454/2019 que "institui diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, e dá outras providências".
JUSTIFICAÇÃO
O presente Projeto de Lei, tem por objetivo instituir diretrizes para a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal, aplicável a organização, acesso e exercício das atividades relacionadas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica e de incentivos à utilização de veículos elétricos.
A tendência mundial, a exemplo de países europeus que já vivem a realidade da mobilidade elétrica, por meio da inserção medicamentosa em seus sistemas de transporte de veículos movidos a eletricidade, tem certamente colaborado de forma tímida. mas enfática, para uma nova realidade. Realidade esta, que revela-se como sendo medida de extrema urgência, dada a situação hoje detectada pelos estudiosos das questões climáticas, que não medem esforços para chamar a atenção de toda a sociedade mundial, que convergem para a necessidade de se adotar medidas que contribuam para a proteção do meio ambiente e redução dos danos ocasionados pelo efeito estufa decorrentes da emissão de gases poluentes no ar.
Neste sentido, a Política de Mobilidade Elétrica do Distrito Federal foi apresentada na perspectiva de que seja dado o pontapé inicial para as discussões que envolvam o fomento e a elaboração de estratégias que viabilizem a colocação do Distrito Federal no mapa das localidades engajadas com a mobilidade elétrica, bem como alinhado com as novas tendências mundiais de proteção do meio ambiente.
Assim propomos a realização da Audiência Pública, para juntamente com as autoridades e os interessados, discutir e propor ideias para abrir os debates para viabilizar uma discussão acerca da adoção de meios de transportes inteligentes que sejam amigos do meio ambiente e mais econômicos para a sociedade.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos Nobres Pares para a aprovação do requerimento ora apresentado.
Sala das Sessões, em...................................
Documento assinado eletronicamente por RITA DE CASSIA SOUZA - Matr. Nº 13266, Servidor(a), em 05/03/2021, às 11:33:28
Despacho - 4 - CERIM - (4055)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
Ao Setor de Protocolo Legislativo para providencias cabíveis, tendo em vista a realização da Audiência Pública Remota em 25/03/2020, em ambiente virtual.
Zona Cívico-Administrativa-DF, 30 de março de 2021
Documento assinado eletronicamente por MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Matr. Nº 11681, Auxiliar Legislativo, em 01/10/2021, às 17:49:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Deputado Delmasso Parlamentar 
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