Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia da Criança, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Requer a realização de Sessão Solene, em comemoração ao Dia da Criança, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Criança, a realizar-se no dia 14 de outubro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por objetivo a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Criança, uma data de grande significado para reforçar a importância da infância, dos direitos das crianças e do compromisso da sociedade e do poder público com seu bem-estar e desenvolvimento.
O Dia da Criança é uma oportunidade para destacar a relevância de políticas públicas voltadas à educação, à saúde, à proteção social e à segurança infantil, garantindo que todas as crianças tenham acesso a um ambiente seguro, inclusivo e propício para seu crescimento.
A Sessão Solene será um momento de reflexão e celebração, reunindo autoridades, especialistas, entidades da sociedade civil e a população em geral para discutir iniciativas que fortaleçam os direitos infantis e promovam uma infância digna e feliz. Além disso, a solenidade também prestará homenagem às instituições e profissionais que atuam na defesa e promoção dos direitos das crianças.
Diante da importância do tema, solicitamos o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação deste requerimento, proporcionando um momento de reconhecimento e engajamento em prol das crianças do Distrito Federal.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 20/03/2025, às 10:49:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por ANA CAROLINA SANTOS FONTES - Matr. Nº 24633, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 20/03/2025, às 17:06:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as providências de que trata o Art. 130 do Regimento Interno e Ato da Mesa Diretora nº 57/2000.
Documento assinado eletronicamente por MARCELO FREDERICO MEDEIROS BASTOS - Matr. Nº 23141, Assessor(a) da Secretaria Legislativa, em 27/03/2025, às 16:59:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES - Matr. Nº 23411, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 03/02/2026, às 07:39:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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