Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião.
(Autoria: Deputado Max Maciel e Deputado Rogério Morro da Cruz)
Requer a realização de Audiência Pública sobre Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno, a realização de audiência pública intitulada “Justiça Social e Ambiental: impactos das políticas de moradia e o direito à terra em São Sebastião”, no dia 23 de agosto de 2024, às 19h, no Instituto Federal de Brasília campus São Sebastião.
JUSTIFICAÇÃO
A realização da audiência pública é de suma importância para promover um espaço democrático de discussão sobre os desafios e impactos das políticas públicas voltadas para São Sebastião. Em um contexto onde as questões ambientais e sociais estão cada vez mais interligadas, é essencial debater como as políticas de moradia, ocupação da terra e os impactos climáticos afetam não apenas o meio ambiente, mas também a vida das populações mais vulneráveis. O evento busca envolver a comunidade, especialistas e autoridades para analisar de forma abrangente os efeitos das políticas públicas existentes, promovendo a participação cidadã e a busca por soluções que integrem justiça social, sustentabilidade ambiental e um planejamento territorial inclusivo.
Além disso, a audiência pública serve como um fórum para discutir a importância da recuperação e preservação de nascentes e demais recursos naturais fundamentais para garantir a segurança hídrica e a qualidade de vida da população. Em um cenário de crescente degradação ambiental e mudanças climáticas, a participação ativa da sociedade civil é crucial para assegurar que as políticas públicas sejam eficazes na promoção de uma ocupação do solo que respeite os limites ambientais e sociais, assegurando um desenvolvimento sustentável para todos.
Por todo o exposto e dada a relevância do tema, conclamo a atenção dos nobre pares para aprovação do presente requerimento.
Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 20/06/2024, às 18:50:07 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por BERNARDO ROGERIO MATA DE ARAUJO JUNIOR - Matr. Nº 00173, Deputado(a) Distrital, em 24/06/2024, às 16:11:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 24/06/2024, às 19:23:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 24/06/2024, às 20:07:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 24/06/2024, às 21:30:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por PAULA MORENO PARO BELMONTE - Matr. Nº 00169, Deputado(a) Distrital, em 25/06/2024, às 14:32:47 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 25/06/2024, às 14:50:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 25/06/2024, às 14:59:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por LUCIANA REIS DE MEDEIROS GUIMARAES - Matr. Nº 23673, Analista Legislativo, em 26/06/2024, às 14:17:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por LUCIANE CHEDID MELO BORGES - Matr. Nº 23550, Consultor(a) Técnico - Legislativo, em 15/08/2024, às 07:41:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES - Matr. Nº 23411, Consultor(a) Técnico - Legislativo, em 18/02/2025, às 14:05:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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