Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre medidas eficazes para prevenir futuras epidemias de dengue no DF.
Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06
Requerimento Nº DE 2024
(Do Sr. DeputadoJoão Cardoso)
Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre medidas eficazes para prevenir futuras epidemias de dengue no DF.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, para debater sobre medidas eficazes para prevenir futuras epidemias de dengue no DF.
JUSTIFICAÇÃO
A realização de uma Audiência Pública para debater medidas eficazes de prevenção de epidemias de dengue no Distrito Federal é de extrema importância, visto que a dengue é uma doença endêmica na região e tem causado um grande número de casos e óbitos anualmente. Faz-se válido destacar que em 2024 o DF registrou 60 mortes em investigação por dengue, e os prováveis casos da doença somam 102.757. Os números colocam o DF no topo das unidades da federação no Coeficiente de Incidência por 100 mil habitantes com o maior índice: 3.647,7/100mil.
É fundamental discutir estratégias de prevenção que possam ser implementadas de forma eficaz e abrangente, envolvendo não apenas órgãos governamentais, mas também a sociedade civil, profissionais de saúde, instituições de pesquisa e demais setores envolvidos na saúde pública.
Além disso, a audiência pública permitirá a troca de conhecimentos e experiências, a identificação de boas práticas adotadas em outros locais do país e do mundo e a elaboração de um plano de ação conjunto para combater a dengue de forma mais eficaz e sustentável.
Diante do cenário de aumento dos casos de dengue e da importância da prevenção como principal estratégia de controle da doença, a realização desta audiência pública se faz urgente e necessária para garantir a saúde e a segurança da população do Distrito Federal.
Por ser um tema de extrema relevância, requeiro aos nobres deputados o apoio pela aprovação deste Requerimento.
Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 09/04/2024, às 16:22:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA DE ANDRADE AGUIAR - Matr. Nº 24527, Servidor(a), em 09/04/2024, às 18:52:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por PATRICIA CRISTINA BIAZAO MANZATO MOISES - Matr. Nº 23981, Analista Legislativo, em 24/04/2024, às 10:11:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES - Matr. Nº 23411, Consultor(a) Técnico - Legislativo, em 14/02/2025, às 17:07:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site