(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 30 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a realidade dos produtores rurais do Distrito Federal.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos dos artigos 85; 135, inciso III, alínea "d", e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública no dia 30 de outubro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a realidade dos produtores rurais do Distrito Federal.
JUSTIFICAÇÃO
O presente requerimento tem por finalidade aprovar a realização de audiência pública para debater sobre a realidade dos produtores rurais do Distrito Federal.
O setor agropecuário desempenha um papel fundamental na economia do Distrito Federal, contribuindo para a geração de empregos, a produção de alimentos, o abastecimento da cidade e a preservação do meio ambiente. É essencial entender a realidade dos produtores rurais para garantir o desenvolvimento sustentável da região.
A realização da audiência pública permitirá identificar os principais desafios enfrentados pelos produtores rurais do Distrito Federal, como dificuldades de acesso a crédito rural, infraestrutura precária, questões fundiárias, impactos das mudanças climáticas e problemas relacionados à comercialização dos produtos. Além disso, será uma oportunidade para discutir as possíveis soluções e aproveitar as oportunidades de desenvolvimento do setor.
A audiência pública proporcionará um espaço de diálogo e interação entre os produtores rurais e os representantes do governo local, incluindo órgãos responsáveis pela agricultura, meio ambiente, desenvolvimento rural, infraestrutura e planejamento urbano. Esse diálogo é essencial para alinhar políticas públicas, programas e ações governamentais às necessidades e demandas do setor agrícola.
A discussão sobre a realidade dos produtores rurais também será uma oportunidade para promover a sustentabilidade no campo, incentivando práticas agrícolas e pecuárias sustentáveis, o manejo adequado dos recursos naturais e a conservação da biodiversidade. O objetivo é garantir a produção de alimentos de forma ambientalmente responsável e socialmente justa.
A realização da audiência pública será uma oportunidade para estimular a participação e o engajamento da sociedade civil, incluindo organizações de produtores, cooperativas agrícolas, entidades de classe, instituições de pesquisa, universidades e ONGs. A diversidade de experiências e conhecimentos contribuirá para enriquecer o debate e encontrar soluções inovadoras para os desafios enfrentados pelo setor rural.
Ao realizar uma audiência pública para debater a realidade dos produtores rurais do Distrito Federal, reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento rural sustentável, que promova a inclusão social, a redução das desigualdades, a proteção do meio ambiente e a geração de renda no campo.
Diante da importância do setor agrícola para o Distrito Federal e da necessidade de promover um diálogo transparente e participativo sobre sua realidade, esperamos contar com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta proposta de audiência pública.
Sala das Sessões, em …
(assinado eletronicamente)
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
