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PL 780/2023

Proposição

Proposicao - PLE

PL 780/2023

Atualizado em 10/04/2025 19h18

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Ementa:

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Tema:

Assunto Social

Cidadania

Cultura

Desporto e Lazer

Educação

Autoria:

Deputado Gabriel Magno Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

21/11/2023

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) PLENARIO

Documentos

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Autoria

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Folha de Votação - CCJ - (292488)

Folha de votação

Projeto de lei nº 780/2023

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Autoria:	Deputado Gabriel Magno
Relatoria:	Deputado Fábio Félix
Parecer:	Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado pelo relator

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

TITULARES	Presidente Relator(a) Leitor(a)	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente Relator(a) Leitor(a)	Favorável	Contrário	Abstenção
Thiago Manzoni	P	X
Chico Vigilante		X
Robério Negreiros
Fábio Félix	R	X
Iolando
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Joaquim Roriz Neto
Gabriel Magno
Martins Machado
Max Maciel
Hermeto
Totais		3

Concedido vista ao(à) Deputado(a): _________________________________________________

em: _____/____/______

Emendas apresentadas na reunião:

Resultado

( X ) Aprovado

( ) Rejeitado

[ X ] Parecer nº 2 - CCJ

[ ] Voto em separado - Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

2ª Reunião Ordinária realizada em 08/04/2025.

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8710

www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 08/04/2025, às 14:55:12 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 292488, Código CRC: 66d757a9

Despacho - 7 - CCJ - (292594)

Despacho

AO SACP,

Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária de 2025.

Brasília, 08 de abril de 2025.

RENATA FERNANDES TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8710

www.cl.df.gov.br - ccj@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por RENATA FERNANDES TEIXEIRA - Matr. Nº 23962, Secretário(a) de Comissão, em 08/04/2025, às 14:55:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 292594, Código CRC: cfb3c336

Despacho - 8 - SACP - (292661)

Despacho

À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia.

Brasília, 8 de abril de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JULIANA CORDEIRO NUNES - Matr. Nº 23423, Analista Legislativo, em 08/04/2025, às 18:24:49 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 292661, Código CRC: 1443fca5

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