De ordem do Presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, Deputado Gabriel Magno, nos termos do art. 78, inciso VI, do Regimento Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Ricardo Vale foi designado para relatar o Projeto de Lei nº 780/2023.
O prazo para parecer é de 10 dias úteis, a contar de 22/02/2024, conforme publicação no DCL nº 38, de 22/02/2024, com prazo de conclusão de relatoria agendado no PLE para o dia 06/03/2024.
Documento assinado eletronicamente por SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - Matr. Nº 23205, Analista Legislativo, em 22/02/2024, às 09:39:11 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Da Comissão de Saúde, Educação e Cultura sobre o Projeto de Lei nº 780/2023, que “Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.”
AUTOR: Deputado Gabriel Magno
RELATOR: Deputado Ricardo Vale
I – RELATÓRIO
O Projeto de Lei n° 780, de 2023, institui o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente no dia 1º de novembro, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
A proposição também determina a promoção de eventos relacionados à história, à prática e à importância das atividades musicais, bem como homenagens aos profissionais da música.
Determina também que a administração pública distrital promova atividades voltadas à valorização dos profissionais da música e manda que essas atividades, sempre que possível, sejam realizadas em parcerias entre os órgãos públicos, a iniciativa privada e a sociedade civil.
Na Justificação, o Autor discorre sobre a importância da música para toda a sociedade e informa que o dia 1º de novembro foi escolhido por ser nessa data que, tradicionalmente, ocorre a premiação do Prêmio Profissionais da Música.
Sem emendas.
É o relatório.
II – VOTO DO RELATOR
A matéria é da competência desta Comissão.
O Projeto institui o dia 1° de novembro como o Dia do Profissional da Música, a ser celebrado anualmente, e inclui esse dia no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.
A data foi escolhida porque é nesse dia que ocorre a cerimônia de premiação do Prêmio Profissionais da Música.
A música é uma das mais importantes linguagens de expressão humana.
Historicamente, estudos indicam que ela surgiu em grupamentos de seres humanos juntamente com a própria fala, sendo parte constituinte, desde sempre, de todas as culturas humanas.
Fortalecer as atividades musicais e os profissionais que dela se ocupam, portanto, é um modo de tornar a sociedade mais humana e mais plena em suas potencialidades e realizações.
Especificamente, no caso da identidade e cultura brasileiras, a música, com toda a sua diversidade, é uma de suas mais importantes expressões.
A musicalidade do povo brasileiro, de fato, é reconhecida em todo o planeta.
O Distrito Federal, por seu lado, é também berço de rica diversidade musical, não apenas pelos talentos de fama internacional que daqui saíram, mas também pela cena musical vibrante, marca identitária dessa unidade da federação.
A música brasiliense orgulha os moradores do Distrito Federal, e sua pujança se dá, em grande medida, em virtude do trabalho dos profissionais da música, tanto músicos quanto todos aqueles que atuam na cadeia produtiva da música.
Em razão desses aspectos, no mérito, voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 780, de 2023.
Documento assinado eletronicamente por RICARDO VALE DA SILVA - Matr. Nº 00132, Deputado(a) Distrital, em 28/02/2024, às 08:33:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 15/03/2024, às 12:56:48 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MAN - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 18/03/2024, às 15:05:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 19/03/2024, às 12:08:34 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Documento assinado eletronicamente por SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - Matr. Nº 23205, Analista Legislativo, em 01/04/2024, às 10:10:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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