Proposição
Proposicao - PLE
PL 612/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
'/%3E%3C/svg%3E%0A)
Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoDocumentos
Resultados da pesquisa
361 documentos:
361 documentos:
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Resultados da pesquisa
-
Emenda (Orçamentária) - 217 - CEOF - Aprovado(a) - (100113)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 277 - INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 824.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 824.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
99
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 1.030.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
METRO QUADRADO
99
10
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 1.030.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 824.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 824.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.030.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.030.000,00
JUSTIFICAÇÃO
INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100113, Código CRC: 12bca67b
-
Emenda (Orçamentária) - 218 - CEOF - Aprovado(a) - (100114)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 276 - OBJETIVO REGIONAL - ESPORTE E LAZER
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
99
164
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.472.000,00
R$ 0,00
R$ 2.472.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.472.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
99
164
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.472.000,00
R$ 0,00
R$ 2.472.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.472.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
99
206
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.090.000,00
R$ 0,00
R$ 3.090.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.090.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
EVENTO REALIZADO
UNIDADE
99
206
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.090.000,00
R$ 0,00
R$ 3.090.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.090.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.472.000,00
R$ 0,00
R$ 2.472.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.472.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.472.000,00
R$ 0,00
R$ 2.472.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.472.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.090.000,00
R$ 0,00
R$ 3.090.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.090.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.090.000,00
R$ 0,00
R$ 3.090.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.090.000,00
JUSTIFICAÇÃO
INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100114, Código CRC: 31caca01
-
Emenda (Orçamentária) - 219 - CEOF - Aprovado(a) - (100115)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 280 - OBJETIVO REGIONAL - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3247 - REFORMA DE FEIRAS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
6
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
6
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.998.200,00
R$ 0,00
R$ 1.998.200,00
Despesas de Capital
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Total
R$ 4.058.200,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
FEIRA REFORMADA
METRO QUADRADO
99
8
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.998.200,00
R$ 0,00
R$ 1.998.200,00
Despesas de Capital
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Total
R$ 4.058.200,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.058.200,00
R$ 0,00
R$ 4.058.200,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.058.200,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.058.200,00
R$ 0,00
R$ 4.058.200,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.058.200,00
JUSTIFICAÇÃO
PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FEIRAS NO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100115, Código CRC: 6a2ebe89
-
Emenda (Orçamentária) - 220 - CEOF - Aprovado(a) - (100116)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6216 - MOBILIDADE URBANA
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 325 - OBJETIVO REGIONAL - MOBILIDADE URBANA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3090 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CICLOVIAS
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
99
82
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
99
82
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Despesas de Capital
R$ 824.000,00
R$ 0,00
R$ 824.000,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
99
103
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
CICLOVIA IMPLANTADA
KILOMETRO
99
103
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Despesas de Capital
R$ 1.030.000,00
R$ 0,00
R$ 1.030.000,00
Total
R$ 2.060.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 1.648.000,00
R$ 0,00
R$ 1.648.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 1.648.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 2.060.000,00
R$ 0,00
R$ 2.060.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 2.060.000,00
JUSTIFICAÇÃO
PROMOVER A MELHORIA DA MOBILIADADE URBANA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE CICLOVIAS NO DISTRITO FEDERAL.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:14:42 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100116, Código CRC: 4c520d22