Proposição
Proposicao - PLE
PL 612/2023
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
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Resultados da pesquisa
361 documentos:
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Resultados da pesquisa
-
Emenda (Orçamentária) - 165 - CEOF - Aprovado(a) - (100104)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação:
9100 - NOMEAÇÕES DECORRENTES DE CONCURSOS PÚBLICOS
Localização:
99 - DISTRITO FEDERAL
UO:
19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
Subtítulo:
NOMEAÇÕES DECORRENTES DE CONCURSOS PÚBLICOS
Produto:
-
Meta Física:
5000 -
JUSTIFICAÇÃO
De acordo com o Painel de Pessoal da Seplad, em 2021, o DF contabilizada 68.087 servidores inativos e pensionistas. Atualmente esse número saltou para 72.038 servidores, sem a devida recomposição na força de trabalho dos servidores ativos. Nesse sentido, faz-se necessária a aprovação da presente emenda com vistas a, mesmo que em valores mínimos, readequar a força de trabalho do Distrito Federal por meio da nomeação de novos servidores já aprovados e com concurso homologados, bem como aqueles que se farão aptos em 2024.
Gabriel Magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100104, Código CRC: c9b45dd8
-
Emenda (Orçamentária) - 166 - CEOF - Aprovado(a) - (100105)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabriel Magno
emenda orçamentária
Anexo de metas e prioridades
(Do(a) Gabriel Magno)
Ao PL nº 612 / 2023
Programa:
0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Ação:
20011 - REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
Localização:
99 - DISTRITO FEDERAL
UO:
19101 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
Subtítulo:
REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS
Produto:
-
Meta Física:
184616 -
JUSTIFICAÇÃO
É de conhecimento público e notório o descaso do atual Governo com os servidores e empregados públicos do Distrito Federal. Para se ter uma idéia, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal, na análise das Contas de Governo de 2020 , ?nos últimos quatro exercícios, houve aumento de 10,6% nesse grupo de despesas (pessoal), variação menor que a elevação verificada na Receita Corrente Líquida - RCL do DF, que, no mesmo período, sofreu acréscimo de 20,9%. Por sua vez, o total de recursos por intermédio do FCDF cresceu 18,8% ?. Os atuais índices da Despesa de Pessoal (37,89%), ante ao limite legal (49,0%), demonstram o estrangulamento imposto aqueles que laboram de forma tão dedicada ao bem público. Nesse sentido, a despeito de a total OMISSÃO por parte do Poder Exectivo, em planejar recursos para readequação salarial às categorias dos servidores (gênero) é que se impõe a necessidade de aprovação da presente Emenda.
Gabriel Magno
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 17:41:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100105, Código CRC: df41d4a0
-
Emenda (Orçamentária) - 215 - CEOF - Aprovado(a) - (100111)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Objetivo Geral: X
Objetivo Específico: 246 - OBJETIVO REGIONAL - AGRICULTURA
Público Alvo: X
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 2889 - APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
1648
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
1648
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
2060
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
PRODUTOR ASSISTIDO
UNIDADE
99
2060
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
JUSTIFICAÇÃO
A emenda visa apoiar a agricultura familiar no Distrito Federal.
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:13:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100111, Código CRC: 1243105b
-
Emenda (Orçamentária) - 216 - CEOF - Aprovado(a) - (100112)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Pepa
emenda orçamentária
(Do(a) Pepa)
Ao PL nº 612 / 2023
DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA
Programa 6206 - ESPORTE E LAZER
Objetivo Geral: O PROGRAMA TEMÁTICO ESPORTE E LAZER VISA FOMENTAR O ACESSO À PRÁTICA ESPORTIVA E LAZER, A PROMOÇÃO DE VIDA SAUDÁVEL, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E A DEMOCRATIZAÇÃO DA PRÁTICA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo Específico: 277 - INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER.
Público Alvo: POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Tipo de Programa: Temático
AÇÃO: 3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Finalidade: X
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
99
16
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
99
16
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
99
20
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Despesas de Capital
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
METRO QUADRADO
99
16
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
DESPESA A SER DEDUZIDA
Programa 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AÇÃO: 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2024
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2025
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 3.296.000,00
R$ 0,00
R$ 3.296.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 3.296.000,00
2026
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
2027
Físico
Produto
Unidade de Medida
Região
Qtd
-
-
99
0
Financeiro
Tesouro
Outras Fontes
Total
Despesas Correntes
R$ 4.120.000,00
R$ 0,00
R$ 4.120.000,00
Despesas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Total
R$ 4.120.000,00
JUSTIFICAÇÃO
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS ESPORTIVAS
Pepa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 31/10/2023, às 22:13:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 100112, Código CRC: 4c213fbe