CLDF

Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-Legislativa 

Requerimento anexo ao Requerimento 2072/2025.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-Legislativa 

Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 306378. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

Tramitação concluída, conforme o Despacho SELEG 306374. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa 

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Para atender Obras e Urbanização no Distrito Federal.

Doutora Jane

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DER-DF, a realização de estudos para analisar a viabilidade da operação de reversão de faixa na EPGU (DF-051), no trecho entre o Guará II e o Eixão Sul, nos horários que especifica.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio do DER-DF, a realização de estudos para analisar a viabilidade da operação de reversão de faixa na EPGU (DF-051), no trecho entre o Guará II e o Eixão Sul, nos seguintes horários: Sentido Guará II - Eixão Sul, no período matutino; Sentido Eixão Sul ? Guará II, no período vespertino. 

JUSTIFICAÇÃO

A EPGU é uma das principais vias de ligação entre o Guará e o Plano Piloto, registrando alto fluxo de veículos nos horários de maior demanda. Atualmente, o tráfego intenso provoca congestionamentos frequentes no início da manhã e final da tarde, devido aos deslocamentos para o trabalho e no retorno para casa.

Diante dessa situação, mostra-se necessária a realização de estudos de viabilidade para a adoção de um sistema de reversão de faixa nos horários de pico. A medida, já utilizada com sucesso em outras vias do Distrito Federal, tem potencial para otimizar a capacidade da pista, direcionando mais faixas para o sentido de maior movimento e proporcionando maior fluidez no trânsito.

Considerando que se trata de uma proposta voltada à mobilidade urbana e à melhoria da qualidade de vida dos motoristas e passageiros, solicito o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

 Sala das Sessões, em 20 de agosto de 2025.

Deputado RICARDO vALE

1º Vice-presidente

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Para atender reforma na Administração Regional do Itapoã DF.

Doutora Jane

emenda orçamentária

(Do(a) Doutora Jane)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

Para atender a comunidade escolar do Distrito Federal.

Doutora Jane

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1857/2025.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

(Da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a manutenção nas áreas verdes, como poda de árvores, corte do mato e da grama, varrição das ruas e ainda, a tomada de providências quanto da iluminação pública, na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos competentes, a manutenção nas áreas verdes, como poda de árvores, corte do mato e da grama, varrição das ruas e ainda, a tomada de providências quanto da iluminação pública, na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se do processo SEI n° 00001-00032593/2025-10, Memorando 504/2025-OUV, demanda Anexo 11082E1222E e demanda 110825E1212E-HC, na qual o cidadão Senhor Hélio Campagnucio relata ter encaminhado aos órgãos competentes, manifestações desde dezembro de 2023, relatando a precariedade na manutenção das áreas verdes na região do Bloco M da 713 Sul, no Plano Piloto. A demanda foi inicialmente registrada junto à Ouvidoria da CLDF, que a encaminhou aos Deputados Distritais, e, por meio destes, à Novacap e à Ouvidoria Geral do GDF. No entanto, mesmo com os encaminhamentos realizados, não houve respostas satisfatórias por parte dos órgãos competentes. 

Com a persistência e o agravamento dos problemas, novas manifestações foram reapresentadas em 2024, destacando, além da falta de poda de árvores e corte de mato e grama, a ausência de varrição das vias internas da quadra e falhas na iluminação pública, que, segundo o demandante, têm contribuído para a infestação de insetos, sensação de insegurança, aumento da criminalidade e prejuízos à qualidade de vida dos moradores da região. Diante da ineficácia das providências adotadas até então, foi aberto um processo via Sei 00001-00020260/2025-30, diretamente à Novacap, também sem solução até o momento. 

Considerando o histórico da demanda, o tempo decorrido, a ausência de fiscalização efetiva do GDF, sugerimos que sejam adotadas medidas cabíveis para a manutenção adequada das áreas verdes (incluindo poda de árvores, corte de mato e grama, e varrição das vias), bem como providências quanto à restauração da iluminação pública no local.

A presente Indicação tem como objetivo assegurar a efetividade dos serviços públicos essenciais, o respeito aos direitos dos cidadãos, à segurança urbana, e promover o atendimento adequado às manifestações da população, fortalecendo, assim, a confiança nas instituições públicas.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria da qualidade de vida da comunidade local, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.

Sala das Sessões, em 18 de agosto de 2025

Deputado Iolando

                        Presidente da Comissão

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da CEB IPES, providências para restabelecer o funcionamento de 20 postes de iluminação pública localizados na EPGU (DF-051), no trecho que compreende a descida do Guará até o Setor de Postos e Motéis Sul.

JUSTIFICAÇÃO

Esta é uma demanda da comunidade, que relata a situação crítica no local: 20 postes de iluminação pública estão sem funcionar, deixando o trecho completamente escuro durante a noite.

A escuridão no local não apenas dificulta a visibilidade, como também aumenta a sensação de insegurança, favorecendo situações de risco e prejudicando a circulação de pedestres e motoristas, especialmente no período noturno.

Diante desse cenário, a correção imediata desse problema é essencial para devolver a segurança, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para todos que circulam pela região. 

Por tratar-se de uma demanda legítima e urgente, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

 Sala das Sessões, em 20 de agosto de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1° Vice-presidente

Anexo Requerimento com solicitação de Retirada de Tramitação.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-Legislativa 

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1844/2025.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

Requerimento anexo ao Requerimento 1911/2025.

Aguardando apreciação em Plenário.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-Legislativa 

De ordem do Sr. Presidente, 

Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, que promova intercessão junto às empresas contratadas para a prestação de serviços de vigilância, a fim de assegurar a quitação das dívidas existentes com os vigilantes que atuam na SES e em outros órgãos a ela vinculados. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, que promova intercessão junto às empresas contratadas para a prestação de serviços de vigilância, a fim de assegurar a quitação das dívidas existentes com os vigilantes que atuam na SES e em outros órgãos a ela vinculados.

JUSTIFICAÇÃO

A presente demanda foi trazida pelos vigilantes que, mesmo cumprindo devidamente suas funções, estão enfrentando atrasos no pagamento de salários e benefícios, em razão de pendências financeiras das empresas contratadas.

Essa situação não apenas afeta a vida desses trabalhadores e de suas famílias, mas também compromete a qualidade e a segurança dos serviços prestados nas unidades de saúde e demais órgãos vinculados à SES. 

Dessa forma, trata-se de um problema que exige uma atuação firme do Poder Executivo, de forma a fazer gestões junto às empresas responsáveis e buscar uma solução imediata para a regularização dos pagamentos.

Garantir que esses profissionais recebam em dia é uma questão de justiça, respeito e valorização do trabalho, além de ser fundamental para manter o bom funcionamento das unidades de saúde e a segurança de seus usuários e servidores.

Por se tratar de um pleito legítimo e urgente, conto com o apoio dos nobres Pares para a aprovação da presente Indicação.

 Sala das Sessões, em 20 de agosto de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-presidente

(Autoria: Deputado Gabriel Magno)

Requer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as ações, os ciclos de planejamento estratégico e o acompanhamento de medidas estruturantes previstas para o exercício das funções do Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal - CEDF.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 57, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre as ações, os ciclos de planejamento estratégico e o acompanhamento de medidas estruturantes previstas para o exercício das funções do Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal - CEDF.

JUSTIFICAÇÃO

Ao apresentar o Projeto de Lei Complementar 76/2025, alterando o art. 18 da Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, que estabelece o período e a quantidade de mandatos consecutivos do Presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal - CEDF, o Poder Executivo afirma que a alteração se faz necessária para não interromper “o desenvolvimento de ações iniciadas no período anterior, suspendendo ciclos de planejamento estratégico e dificultando o acompanhamento de medidas estruturantes cuja implementação exige maior temporalidade”.

Todavia, na Exposição de Motivos do projeto, não há detalhamento das ações, planejamentos e acompanhamentos que evidencie o risco para a execução das atribuições do referido cargo, que justificaria, assim, a alteração da legislação educacional, muito bem delineada por esta Casa Legislativa em período anterior. 

Por estas razões e de forma a subsidiar o posicionamento legislativo dos parlamentares desta casa, solicito aos nobres pares a aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, na data da assinatura.

Deputado gabriel magno

De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo à Indicação 8703/2025.

Solicitação atendida. Processo concluído.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do RICLDF.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do RICLDF.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo 

emenda ADITIVA

(Autoria: Deputado Pepa)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1787/2025, que “Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências" e dá outras providências.”

Altere-se o art. 16 da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, com a seguinte redação:

“Art. 16. Nos casos de alienação previstos nesta Lei, são aplicados os índices redutores sobre o valor apurado da terra nua, atendidos os seguintes critérios: 

I - ancianidade da ocupação: desconto correspondente a 1,5% por ano de ocupação da terra pública rural, a contar da data mais antiga, reconhecida pela Administração Pública, em processo administrativo específico, limitado a 50% do valor apurado, não considerados períodos inferiores a 12 meses; 

II – preservação ambiental: desconto de 40% sobre a porção de área destinada a Reserva Legal ou Preservação Permanente, inseridas no imóvel, conforme informações constantes do Cadastro Ambiental Rural – CAR homologado pelo Instituto Brasília Ambiental – Ibram-DF."

 JUSTIFICAÇÃO

A inclusão do novo texto para o art. 16, nos termos propostos, representa um avanço significativo na Política de Regularização de Terras Públicas Rurais do Distrito Federal. Ao estabelecer critérios objetivos para aplicação de índices redutores sobre o valor da terra nua, a medida confere maior justiça social, segurança jurídica e incentivo à preservação ambiental.

O critério de ancianidade da ocupação, com desconto de 1,5% por ano de ocupação, limitado a 50%, reconhece e valoriza o vínculo histórico do produtor rural com a terra. Trata-se de um mecanismo que premia famílias que, ao longo dos anos, consolidaram atividades produtivas e cumpriram a função social da propriedade, muitas vezes em contextos adversos e sem apoio estatal efetivo. Esse reconhecimento é fundamental para corrigir distorções históricas e assegurar que a regularização fundiária não seja apenas uma transação econômica, mas também um ato de reparação social.

Já o desconto de 40% para áreas de Reserva Legal e Preservação Permanente, devidamente homologadas no CAR pelo Instituto Brasília Ambiental fica mantido. Trata-se de um forte estímulo à conservação ambiental. Ao atrelar o benefício financeiro ao cumprimento das obrigações ambientais, a norma integra de forma concreta a agenda de regularização fundiária com a política de sustentabilidade e de proteção dos recursos naturais. Essa sinergia é essencial para garantir que a expansão da regularização não resulte em degradação ambiental, mas sim em um modelo de produção mais equilibrado e responsável. 

Assim, a alteração fortalece o tripé da regularização fundiária sustentável: 

Justiça social – priorizando quem construiu sua história na terra;

Segurança jurídica – estabelecendo parâmetros claros e verificáveis;

Proteção ambiental – vinculando benefícios econômicos à preservação dos ecossistemas.

Dessa forma, o novo art. 16 não apenas aprimora a Lei nº 5.803/2017, como também alinha a política fundiária do Distrito Federal às diretrizes constitucionais da função social da propriedade (art. 186 da CF), da defesa do meio ambiente (art. 225 da CF) e do desenvolvimento sustentável, assegurando que a regularização seja um instrumento de inclusão e de conservação ambiental.

Deputado pepa

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QS 14, no Riacho Fundo II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QS 14, no Riacho Fundo II.

JUSTIFICAÇÃO
 

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa do Riacho Fundo II, em especial no Conjunto 02 da QS 14, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto 02 da QS 14, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto 02 da QS 14, no Riacho Fundo II, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 20, no Guará.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QI 20, no Guará.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação de moradores da Região Administrativa do Guará, pleiteando a revitalização de aparelho público destinado ao lazer da população da região, a saber, um parquinho infantil, localizado na QI 20.

Segundo relato de moradores, o parquinho está com brinquedos precisando de manutenção, o que impossibilita sua plena utilização pela população, além de trazer riscos à segurança e à saúde dos frequentadores.

São inúmeros os benefícios que um parquinho infantil pode proporcionar. O convívio social é de suma importância para o desenvolvimento dos moradores, em especial das crianças, e pode contribuir para uma infância saudável, trazendo reflexos positivos no futuro e estímulos à saúde física e psicológica de todos os envolvidos.

Dessa forma, sugiro a revitalização do parquinho infantil da QI 20, no Guará, com a finalidade de garantir a segurança, o conforto e o bem-estar da população local.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, I) e em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 65, I) e na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 18 de agosto de 2025.

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

EMENDA DE AJUSTE APOIO À CULTURA EM TODO O DF

Hermeto

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

EMENDA DE AJUSTE SECRETARIA DE APOIO À MULHER

Hermeto

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

EMENDA DE AJUSTE PDAF

Hermeto

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

EMENDA DE AJUSTE APOIO AO TURISMO NO DF

Hermeto

emenda orçamentária

(Do(a) Hermeto)

Ao PL nº 1823 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

EMENDA DE AJUSTE APOIO AO TURISMO

Hermeto