CLDF

(Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA)

Parabeniza e manifesta Votos de Louvor, as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados como professores técnicos que atuam nos cursos de capacitação, qualificação técnica e profissional de trabalhadores inscritos na Política de Trabalho e Renda do Distrito Federal.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com amparo do art. 144 do seu Regimento Interno desta Casa de Leis, parabeniza e manifesta Votos de Louvor, as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados como professores técnicos que atuam nos cursos de capacitação e qualificação técnica e profissional de trabalhadores inscritos na Política de Trabalho e Renda do Distrito Federal:

Equipe Ceilândia

THAMIRES SANTOS MANGABEIRA - CABELEIREIRA 

ANDRÉIA PASSOS LOPES - MAQUIAGEM 

TATYELE RIBEIRO DA COSTA - MANICURE E PEDICURE

YSABELLA GOMES DE OLIVEIRA SILVA - DESIGN SOBRANCELHAS 

TAMIRES GALDINO DA SILVA - EXTENSÃO DE CILIOS

GIZELLE ALVES DA ROSA - AUXILIAR DE ESCRITÓRIO

Equipe Jornada da Mulher Trabalhadora - Itapoã e Sobradinho II

THAYNARA TAVARES DO NASCIMENTO - MAQUIAGEM PROFISSIONAL

DALLIANA FERNANDES DA COSTA - SECRETARIADO ADMINISTRATIVO

DEYJANE RODRIGUES MARTINS DA SILVA - ALONGAMENTO DE UNHAS

ANA LÍDIA DE JESUS FERREIRA LOPES - CABELEIREIRA 

IVAN GOMES DE SOUZA - INFORMÁTICA BÁSICA

ÂNGELA DOS SANTOS VIEIRA - DESIGNER DE SOBRANCELHA

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição visa homenagear os professores técnicos que atuam nos cursos de capacitação e qualificação técnica e profissional de trabalhadores inscritos na Política de Trabalho e Renda do Distrito Federal, ressaltando a importância de suas atuações no desenvolvimento e na capacitação técnica, aprimoramento e excelência no ensino de seus alunos.

Insta destacar, que os professores que atuam pela Secretaria de Trabalho, por intermédio, da Política de Trabalho e Renda do Distrito Federal, são abnegados profissionais que, com competência e desprendimento ensinam, educam e constroem o futuro profissional de “cidadãos-alunos”, que almejam e buscam empregabilidade que oportunizam renda e cidadania para suas famílias.

Os professores ora homenageados, realizam a verdadeira inclusão social, pois, além de ensinar e educar, capacitam e instruem com divina paciência e bondade no leal oficio de exercer sua profissão.

Não poderíamos, portanto, deixar de reverenciar esses importantes profissionais que dedicam seu trabalho na formação de indivíduos bem estruturados e capazes de compor uma coletividade saudável, promovendo a universalidade do direito dos trabalhadores à formação integral, aumentando a sua empregabilidade e realizando, como dito: a verdadeira inclusão social.

Por se tratar de um trabalho de essencial importância à comunidade, por participarem ativamente na formação de cidadãos de todas as idades, estes profissionais merecem ser valorizados e estimulados para que melhorem cada vez mais sua atuação.

Assim, venho com muita admiração e enorme respeito demonstrar a minha gratidão a todos os professores que atuam nos cursos de capacitação e qualificação técnica e profissional de trabalhadores inscritos na Política de Trabalho e Renda do Distrito Federal.

Pelo exposto, solicitamos especial atenção dos Nobres Pares desta Casa, na aprovação desta Moção.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 15 de outubro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 15 de outubro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Roberto Romaskevis Severgnini

Técnico Legislativo - CESC

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 865/2021 À NOVACAP.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 866/2021 À NOVACAP.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Publica e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 32 do setor P Sul, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 32 do setor P Sul, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir a manutenção e melhorias na iluminação pública na QNP 32 do setor P Sul, em Ceilândia, conforme descrito logo abaixo. 

A sugestão é fruto de diversas reclamações dos moradores do setor, na qual relatam que com a iluminação afetada tem ocorrido um número significante de roubos, furtos e assaltos no período noturno. As melhorias na iluminação irão combater e coibir atos de vandalismo, consumo de drogas e outros crimes, tendo em vista que a escuridão favorece tais ações. 

Dessa forma, realizei um criterioso levantamento de postes/braços e luminárias que não estão emitindo luz. 

Na referida quadra, QNP 32, pude constatar que as seguintes localidades estão com iluminação insatisfatória:

1. Conjunto L - poste em frente a casa L;
2. Postes ao longo da via próxima a Assembléia de Deus (QNP 32/36).

Assim, solicito que os reparos sejam realizados, se possível, com lâmpadas de LED, uma vez que esse modelo contribui para a economia de energia além de ter um alcance melhor e mais amplo do campo de iluminação.

Portanto, considerando a relevância da matéria e o interesse público por ela defendido, espero contar com o apoio do Governo do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., para o atendimento da medidas sugeridas.

Sala das Sessões em, 15 de outubro de 2021.

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 856/2021 À NOVACAP.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

HELOISA R. I. BESSA

Secretária CDESCTMAT

À CAF/CDESCTMAT/CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

À CEOF, para exame e parecer.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Publica e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 20 do setor P Sul, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 20 do setor P Sul, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir a manutenção e melhorias na iluminação pública na QNP 20 do setor P Sul, em Ceilândia, conforme descrito logo abaixo. 

A sugestão é fruto de diversas reclamações dos moradores do setor, na qual relatam que com a iluminação afetada tem ocorrido um número significante de roubos, furtos e assaltos no período noturno. As melhorias na iluminação irão combater e coibir atos de vandalismo, consumo de drogas e outros crimes, tendo em vista que a escuridão favorece tais ações. 

Dessa forma, realizei um criterioso levantamento de postes/braços e luminárias que não estão emitindo luz. 

Na referida quadra, QNP 20, pude constatar que as seguintes localidades estão com iluminação insatisfatória:

1. Conjunto B - poste na ciclovia; 
2. Conjunto C - poste em frente a casa 02; 
3. Conjunto D - poste na praça ciclovia e também necessita de podas de árvores tendo em vista que os galhos estão prejudicando a iluminação do local;
4. Conjunto D - poste em frente ao Colégio Vencer;
5. Conjunto C/D - poste na ciclovia;
6. Conjunto E - poste em frente ao parque e também necessita de poda nas árvores tendo em vista que os galhos estão prejudicando a iluminação do local;
7. Conjunto E - poste em frente a casa 39;
8. Conjunto F - poste em frente a casa 32;
9. Conjunto G - poste na quadra de esportes e também necessita de podas de árvores tendo em vista que os galhos estão prejudicando a iluminação do local;
10. Conjunto K - poste em frente a casa 17; e
11. Postes na entrada da via P3. 

Assim, solicito que os reparos sejam realizados, se possível, com lâmpadas de LED, uma vez que esse modelo contribui para a economia de energia além de ter um alcance melhor e mais amplo do campo de iluminação.

Portanto, considerando a relevância da matéria e o interesse público por ela defendido, espero contar com o apoio do Governo do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., para o atendimento da medidas sugeridas.

Sala das Sessões em, 15 de outubro de 2021.

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Chico Vigilante)

Sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Publica e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 18 do setor P Sul, em Ceilândia/DF.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Governo do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., a manutenção e melhorias da iluminação pública na QNP 18 do setor P Sul, em Ceilândia/DF.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo sugerir a manutenção e melhorias na iluminação pública na QNP 18 do setor P Sul, em Ceilândia, conforme descrito logo abaixo. 

A sugestão é fruto de diversas reclamações dos moradores do setor, na qual relatam que com a iluminação afetada tem ocorrido um número significante de roubos, furtos e assaltos no período noturno. As melhorias na iluminação irão combater e coibir atos de vandalismo, consumo de drogas e outros crimes, tendo em vista que a escuridão favorece tais ações. 

Dessa forma, realizei um criterioso levantamento de postes/braços e luminárias que não estão emitindo luz. 

Na referida quadra, QNP 18, pude constatar que as seguintes localidades estão com iluminação insatisfatória:

1. Conjunto D  - poste em frente a casa 02; 
2. Conjunto F - poste em frente a casa 01; e
3. Na ciclovia entre os conjuntos I, H e K, algumas árvores necessitam de poda tendo em vista que seu galhos estão avançando no espaço da rede elétrica. 

Assim, solicito que os reparos sejam realizados, se possível, com lâmpadas de LED, uma vez que esse modelo contribui para a economia de energia além de ter um alcance melhor e mais amplo do campo de iluminação.

Portanto, considerando a relevância da matéria e o interesse público por ela defendido, espero contar com o apoio do Governo do Distrito Federal e da Companhia Energética de Brasília - CEB Iluminação Pública e Serviços S.A., para o atendimento da medidas sugeridas.

Sala das Sessões em, 15 de outubro de 2021.

chico vigilante lula da silva

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social acerca da nomeação dos aprovados em concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH).

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o art. 15, inciso III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência , ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social as seguintes informações:

A) Há um planejamento de nomeação dos aprovados no concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH) para ocupação de cargos na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social? Em caso positivo, serão preenchidas todas as vacâncias?

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem o fito de obter informações, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, acerca  da nomeação dos aprovados em concurso da antiga Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH). 

Apesar de a SEDESTMIDH ter sido desmembrada, diante da demanda e da existência de cargos vagos na Secretaria de Desenvolvimento Social, a nomeação dos aprovados é fulcral para o preenchimento das vacâncias e para promover um atendimento mais qualificado à população local, sobretudo diante dos efeitos da pandemia, em que a referida Secretaria acabou sendo ainda mais sobrecarregada. 

Tais esclarecimentos servirão para o trabalho de fiscalização, ínsito a este Parlamentar. Sendo assim, rogo aos pares a aprovação do presente requerimento .

Sala de Sessões, em .

DEPUTADO LEANDRO GRASS

REDE Sustentabilidade

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021 

Tramitação concluída.

Brasília, 15 de outubro de 2021