CLDF

À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

À SELEG, para providências de anexar a lei publicada no DODF.

Brasília-DF, 4 de maio de 2021 

claudia shirozaki

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional do Sol Nascente, providências para pavimentação asfáltica no Trecho 3, chácara 113, entre o Forte e o Japão, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional do Sol Nascente, providências para pavimentação asfáltica no Trecho 3, chácara 113, entre o Forte e o Japão, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII.

JUSTIFICAÇÃO

A área em questão está em péssima condição de tráfego urbano, onde ruas e vias são transitadas diariamente por centenas de automóveis e os condutores reclamam de buracos que carecem de manutenção, prejudicando a população que tem seus automóveis danificados e podem correr o risco de se acidentar.

Assim, solicito à Administração Regional do Sol Nascente, que envide esforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, a qual há tempo os condutores estão pedindo uma pavimentação, serviços de terraplanagem ou operação ”tapa buraco“ para resolver o problema.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Tramitação Concluída, Ao SPL, para providências.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para pavimentação asfáltica na QNN 20 conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143 do Regimento Interno, sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências para pavimentação asfáltica na QNN 20 conjunto A, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

A área em questão está em péssima condição de tráfego urbano, onde ruas e vias são transitadas diariamente por centenas de automóveis e os condutores reclamam de buracos que carecem de manutenção, prejudicando a população que tem seus automóveis danificados e podem correr o risco de se acidentar.

Assim, solicito à Administração Regional de Ceilândia junto aos órgão competentes, que envide esforços com vistas a atender a reivindicação supracitada, a qual há tempo os condutores estão pedindo uma pavimentação, serviços de terraplanagem ou operação ”tapa buraco“ para resolver o problema.

Sendo assim, conclamo aos nobres Pares desta Câmara Legislativa para a aprovação da presente indicação. 

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital- REPUBLICANOS

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Atenciosamente,   

Marlon Moisés 

Assessor de Comissão

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Atenciosamente,   

Marlon Moisés 

Assessor de Comissão

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Atenciosamente,   

Marlon Moisés 

Assessor de Comissão

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Atenciosamente,   

Marlon Moisés 

Assessor de Comissão

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Atenciosamente,   

Marlon Moisés 

Assessor de Comissão

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Atenciosamente,   

Marlon Moisés 

Assessor de Comissão

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação.

 Atenciosamente,   

Marlon Moisés 

Assessor de Comissão

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

(Autoria: Deputado Leandro Grass)

Requer informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH a respeito da proposta de criação de um novo bairro na área hoje pertencente à Marinha, próxima às cidades do Gama e Santa Maria.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: 

Com amparo nos art. 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, requeiro a Vossa Excelência, ouvida a Mesa Diretora, que sejam solicitadas, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, as informações a seguir: 

a) A área que está sendo pleiteada pelo Poder Executivo junto à Marinha para construção de um novo bairro seria suficiente para abrigar até 80 mil pessoas. Contudo, não se tem notícia da realização de um projeto urbanístico. Qual é o procedimento que está sendo utilizado pelo Secretaria para fazer eventual permuta do terreno com outro de sua propriedade sem antes fazer o projeto urbanístico? 

b) Essa proposição está levando em conta que hoje a referida área está em um área rural, e também faz parte da Área Núcleo da Reserva da Biosfera? 

c) Segundo noticiado pela imprensa, a expectativa do Governador é de entregar as primeiras unidades até o próximo aniversário de Brasília. Dessa forma, e considerando os aspectos relacionados nos itens anteriores, qual é o planejamento da SEDUH para que isso se concretize? Os órgãos ambientais foram consultados acerca da possibilidade fática do referido projeto, tais como Secretaria de Meio Ambiente e o IBRAM?

d) Em tese, o Distrito Federal teria que dar uma contrapartida a Marinha com a destinação de uma área à Marinha. Já existe alguma previsão de qual seria essa área?

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem como objetivo obter informações junto ao Governo do Distrito Federal sobre a proposta divulgada nos últimos dias na imprensa da negociação entre o GDF e a Marinha, para uma possível aquisição de uma área pertencente ao militares onde o Governo pretende construir uma nova cidade, “Cidade Catetinho”,  que teria uma capacidade para até 80 mil famílias.

Vale frisar que s últimas revisões no Plano de Ordenamento Territorial apontavam o eixo de crescimento do DF para a direção Oeste. E essa porção sul, onde o referido projeto esta localizado, é próxima as regiões de Santa Maria e Gama, uma região com uma série de sensibilidades com relação as questões ambientais, como fornecimento de água, tratamento de esgoto, possível perda de biodiversidade, entre outros. 

A região faz parte de uma área núcleo da reserva da biosfera. Vale dizer que a Reserva da Biosfera do Cerrado no DF teve seus estudos implementados em setembro e outubro de 1982. Estes estudos foram aprovados pela COBRAMAB (Comissão Brasileira para o Programa O Homem e a Biosfera) em 27.11.1992. A proposta Brasileira foi aprovada pelo Conselho Internacional de Coordenação do Programa MAB em Paris em 8.10.1993. Foi o primeiro ato de reconhecimento internacional da biodiversidade do cerrado.

Por meio da lei distrital nº 742, de 28.7.94, que define os limites, funções e sistema de gestão, o DF reafirma o compromisso de integrar a Rede Mundial das Reservas da Biosfera. A Lei 742 foi alterada pela lei nº 3.678 de 13.10.2005. A Reserva da Biosfera do Cerrado no DF foi criada em uma área limítrofe à cidade de Brasília e a bolsões urbanos de pobreza tem como desafio conciliar a proteção da natureza com o bem estar da população já que uma Reserva da Biosfera tem o objetivo de propiciar o planejamento multissetorial envolvendo a sociedade civil organizada na sua gestão. 

No DF, o Conselho da Reserva da Biosfera é o órgão superior, encarregado da elaboração das diretrizes políticas, da aprovação do Plano de Ação e das relações oficiais com os organismos internacionais, nacionais e locais e é presidido pelo Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Uma Reserva da Biosfera é composta por uma ou mais áreas núcleos, zona tampão ou de amortecimento, e uma zona de transição.

A área que o DF está negociando com a Marinha é justamente uma da áreas núcleos, em torno da Zona Núcleo como um anel protetor estão as zonas tampão e de transição constituídas pelas APAs das Bacias do rio São Bartolomeu, do Descoberto, do Gama e Cabeça de Veado e do Cafuringa, o que, em tese, seria um impeditivo para a continuidade do projeto.

Assim, para os fins de fiscalização dos atos do Poder Executivo e para compreender a íntegra do que quer fazer o Distrito Federal, é que se requer tais informações. 

Do exposto, exorto aos pares a aprovação da presente proposição. 

Sala de Sessões, em.

deputado leandro grass

Rede Sustentabilidade

(Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da    Operação Tapa Buraco na QNL 14, Conjuntos D e E - Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na QNL 14 Conjuntos D e E - Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

JUSTIFICATIVA

A presente Indicação tem por finalidade sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da    Operação Tapa Buraco na QNL 14, Conjuntos D e E - Taguatinga Norte, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

Trata-se de justa reivindicação dos moradores e frequentadores da referida quadra que buscam melhorias na região, principalmente no que se refere à mobilidade urbana.

Na localidade em questão há precariedade do estado de conservação da malha asfáltica, o que vem trazendo transtornos, riscos de acidentes e prejuízos à comunidade que por ali transita.

Por se tratar de justo pleito, que visa contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em           

  RAFAEL PRUDENTE

Deputado Distrital

(Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado)

Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria da segurança na QNN 01, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, com fulcro no art. 143, do Regimento Interno, sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria da segurança na QNN 01, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

JUSTIFICAÇÃO

O policiamento e segurança são reivindicações dos moradores daquela região que têm vivido em um clima de insegurança e medo por causa dos frequentes delitos como furtos, roubos às residências, comércios e veículos, apontados como um dos principais problemas enfrentados pela população. Os moradores pedem por mais patrulhamento na região para proporcionar a tranquilidade e o bem-estar de todos.

Assim sendo, rogo aos nobres pares o apoio para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões,          /                                        de 2021.

MARTINS MACHADO

Deputado Distrital-REPUBLICANOS

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 3 de maio de 2021