CLDF

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES  - CAS

INDICAÇÕES Nº7405/2025, 7455/2025, 7480/2025, 7481/2025, 7482/2025, 7483 /2025, 7484/2025, 7485/2025, 7486/2025.

Resultado 

2ª Reunião Ordinária realizada em  19/03/2025

Deputado Rogério Morro da Cruz

Presidente da CAS

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Parque Ecológico de Águas Claras.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética do Parque Ecológico de Águas Claras.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à situação de um campo de grama sintética localizado no Parque Ecológico da Região Administrativa de Águas Claras. O local requer atenção por parte da administração pública, pois precisa ser revitalizado.

 De acordo com moradores e frequentadores da região, o campo se encontra deteriorado pelo constante uso e ação do tempo. O material termoplástico utilizado na composição do gramado está desgastado e necessitando ser trocado.

Promovendo essa restauração, podemos contribuir para a melhoria da qualidade de vida não apenas daqueles que utilizam o campo, mas também de toda a população que frequenta o Parque. Atividades de lazer e recreação são de suma importância para o desenvolvimento social, trazendo reflexos positivos à saúde física e psicológica de toda a comunidade.

Dessa forma, sugiro a revitalização do campo de grama sintética do Parque Ecológico de Águas Claras, com a finalidade de garantir o bem-estar de toda a população, gerando mais qualidade de vida para os cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, no Recanto das Emas.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, no Recanto das Emas.

JUSTIFICAÇÃO
 

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente às condições da iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Segundo relatado por moradores, a iluminação pública na localidade ora citada é bastante deficitária, com as lâmpadas dos postes queimadas, fracas ou parcialmente apagadas, que necessitam de reparo.

Um sistema de iluminação pública adequado em locais com fluxo de pedestres, principalmente em áreas de convívio e lazer, possibilita maior segurança, facilita o acesso para pessoas com deficiência, melhora a mobilidade, valoriza o ambiente urbano e demonstra responsabilidade comunitária.

Dessa forma, sugiro o aprimoramento do sistema de iluminação pública da quadra poliesportiva e do parquinho infantil do Conjunto 10 da QR 104, no Recanto das Emas, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar da população, resguardando a qualidade de vida dos cidadãos.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, para proferir parecer em regime de urgência na forma e prazo estabelecidos no Regimento Interno desta Casa.

Brasília, 14 de março de 2025.

samuel araújo dias dos santos

Secretário da CAF 

Ao Gabinete do Deputado Martins Machado,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289634), fica designado o Sr. Deputado Martins Machado para relatar matéria e proferir parecer referente à PELO 12/2024, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289635), fica designado o Sr. Deputado Fábio Félix para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1569/2025, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Martins Machado,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289631), fica designado o Sr. Deputado Martins Machado para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1420/2024, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Max Maciel,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289624), fica designado o Sr. Deputado Max Maciel para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1392/2024, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Fábio Félix,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289636), fica designado o Sr. Deputado Fábio Félix para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1595/2025, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

Ao Gabinete do Deputado Martins Machado,

Conforme a publicação no DCL nº 50, de 13 de março de 2025, pg. 11 (289633), fica designado o Sr. Deputado Martins Machado para relatar matéria e proferir parecer referente ao PL 1594/2025, no prazo de 16 dias úteis contados a partir de 13/03.

Brasília, 13 de março de 2025.

FERNANDA AZEVEDO

Secretária da CTMU

À CTMU/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF.

Brasília, 14 de março de 2025.

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, implemente estruturas aptas a garantir a segurança aos pedestres na ladeira de acesso entre o Núcleo Rural Córrego do Urubu e o Setor Taquari. 

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, implemente estruturas aptas a garantir a segurança aos pedestres na ladeira de acesso entre o Núcleo Rural Córrego do Urubu e o Setor Taquari. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposta visa atender a demanda apresentada pela população usuária do transporte público coletivo que transita diariamente entre o Núcleo Rural Córrego do Urubu e o Setor Taquari (localizado no Lago Norte). Conforme os relatos que chegaram ao conhecimento da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, os transeuntes não têm qualquer proteção para caminhar no local, pelo qual os automóveis passam em alta velocidade. Dessa forma, a situação coloca em risco a integridade física dos pedestres, ciclistas e usuários do transporte público coletivo que passam pela região. 

Pelo exposto, é urgente a necessidade de implementar estruturas aptas a garantir a segurança dos pedestres, de modo a privilegiar a mobilidade ativa e os modais coletivos de transporte. Por se tratar de justa reivindicação, que visa a melhoria da mobilidade ativa no Distrito Federal, bem como a segurança e integridade dos pedestres e usuários do transporte público coletivo, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos esta proposta.  

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 286/2023

Dispõe sobre a entrada e permanência de animais domésticos nos estabelecimentos comerciais e alimentares do Distrito Federal e dá outras providências.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 1572/2025

Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências”.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 1336/2024

Altera a Lei nº 7.404, de 16 de janeiro de 2024, que “Institui a Política Distrital do Hidrogênio Verde e dá outras providências.”.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 465/2023

Estabelece a obrigatoriedade da criação de salas sensoriais com tratamento acústico em locais de grande fluxo de pessoas e dá outras providências.
 

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT

 Projeto de Lei nº 1543/2025

Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem pontos de recarga de veículos elétricos e híbridos.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

 3ª Reunião Extraordinária realizada em 13/05/2025  

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

21/03/2025 - 09h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 13 de março de 2025.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

26/03/2025 - 19h - Plenário

Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia

Brasília, 13 de março de 2025.

ANA CAROLINA SANTOS FONTES

Consultora Técnico-Legislativa