CLDF

emenda Nº 01 modificativa

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Ao Projeto de Lei Nº 2075/2025, que Institui o Conselho Distrital de Políticas Públicas para a Família - CONFAM.

Dê-se ao Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação:

Art. 1º …..

Parágrafo único . Entende-se como estrutura familiar todos os arranjos familiares, baseando-se sempre nos princípios de igualdade, diversidade e não discriminação.

 JUSTIFICAÇÃO

Adequação  de termos legais e maior abrangência do alcance da lei

Deputado IOLANDO

(Autoria: Deputado>)

Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 185 III, do Regimento Interno destaque da alínea K do inciso II do Art. 18 da Lei 1.254/1996, proposta pelo Art. 01º e do parágrafo único do Art. 3º, do PL 2015/2025, para constiuição de projeto em separado.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento atende a acordo feito em plenário.

Sala das Sessões, dezembro de 2025.

Deputado hermeto

Líder de Governo MDB/DF

Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo de emendas de Admissibilidade de 11/12/2025 a 04/02/2026, conforme publicado no DCL

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

EUZA COSTA

Cargo 

Recebido o PL 1764/20025 da CSA. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

Recebido o PL 915/2024 da CSA. Pendente parecer da CAS.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Sobradinho, em especial na Entrequadras 05/07, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial na Entrequadras 05/07, onde as vias necessitam de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

 Ao SACP,

 Para continuidade da tramitação.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

THAíS ANDRADE FERNANDES

Consultora Técnico-Legislativa

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para elaboração da redação final.
 

Brasília, 10 de dezembro de 2025.
 

Gabriel Vinícius Queiroz Guelfi
Consultora Técnico-legislativo

Tramitação concluída.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

MANOEL ÁLVARO DA COSTA
Secretário Legislativo

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA
Consultor Técnico-legislativo

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

À CEOF, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de dezembro de 2025.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo