CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Martins Machado)

Ao PL nº 1666 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE LOA

Martins Machado

 Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, § 1º, inciso III do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 22 de abril de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT 

  Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, nos termos do art. 167 e art. 157, § 1º, inciso III do Regimento Interno,  para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 22 de abril de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT 

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial no Conjunto 08/09 da QR 514, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial no Conjunto 08/09 da QR 514, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco no Conjunto 08/09 da QR 514, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigatória, na BR-020, no Condomínio Nova Colina, em Sobradinho.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a pavimentação do estacionamento localizado ao lado do Bar Parada Obrigatória, na BR-020, no Condomínio Nova Colina, em Sobradinho.

JUSTIFICAÇÃO

No estacionamento em questão ocorre, todas às quartas-feiras, uma feirinha que já se consolidou como um importante espaço para o comércio local e ponto de encontro da comunidade. 

No entanto, o local onde a feira é realizada não possui pavimentação. O piso é de terra batida, gerando muita poeira e atrapalhando a atividade dos feirantes, além de prejudicar a experiência de quem frequenta o espaço.

Diante dessa situação, a comunidade pede a pavimentação do estacionamento. Essa medida irá melhorar as condições do local, oferecendo mais conforto, higiene e segurança tanto para comerciantes quanto para os frequentadores da feira. Além disso, contribuirá para a valorização da área e incentivo à economia local.

Por considerar justo o pleito da população, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos ilustres Pares para a aprovação da presente Indicação.

Sala das Sessões, em 22 de abril de 2025.

Deputado RICARDO VALE

1º Vice-presidente da CLDF

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1666 / 2025

 JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Folha de votação

PROJETO DE LEI nº 939/2024

Cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Alquimia, na forma que especifica.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 22/04/2025.

À CAS, para análise e parecer,conforme o art.163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 22 de abril de 2025.

daniel vital

Cargo 

À CAS, para análise e parecer,conforme o art.163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 22 de abril de 2025.

daniel vital

Cargo 

À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 22 de abril de 2025.

À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 22 de abril de 2025.

À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 22 de abril de 2025.

Folha de votação

PROJETO DE LEI nº 423/2023

Institui medidas para promoção da segurança viária, redução de acidentes de trânsito e valorização da vida, por meio do investimento em transporte público, mobilidade ativa, modais não poluentes e adequação da infraestrutura viária.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 22/04/2025.

Folha de votação

PROJETO DE LEI nº 2529/2022

Institui o Programa de Conformidade Ambiental no âmbito das pessoas jurídicas que explorem atividade econômica potencialmente lesiva ao meio ambiente e das que contratem com a Administração Pública do Distrito Federal e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 22/04/2025.

Folha de votação

PROJETO DE LEI nº 2048/2021

Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 22/04/2025.

Folha de votação

PROJETO DE LEI nº 290/2023

Institui o Programa Alimenta Brasília, destinado a famílias em situação de insegurança alimentar e de vulnerabilidade nutricional, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 22/04/2025.

Folha de votação

PROJETO DE LEI nº 7/2023

Institui o Programa Formatura Estudantil Social no Distrito Federal.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 22/04/2025.

Folha de votação

PROJETO DE LEI nº 462/2019

Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

4ª Reunião Ordinária realizada em 22/04/2025.

À CAS, para análise e parecer,conforme o art.163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 22 de abril de 2025.

daniel vital

Cargo 

À CAS, para análise e parecer,conforme o art.163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 22 de abril de 2025.

daniel vital

Cargo 

À SELEG, para providência de incluir a norma citada na ementa.

Brasília, 22 de abril de 2025.

Juliana CORDEIRO nUNES

Analista Legislativo

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141