CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

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MARIA FERNANDA GIRALDES

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III em São Sebastião - RA XIV.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III em São Sebastião - RA XIV.

JUSTIFICAÇÃO

A implementação de Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, II e III em São Sebastião busca suprir uma grave lacuna na rede pública de saúde mental, uma vez que atualmente a região não dispõe de nenhum equipamento especializado voltado ao atendimento psicossocial da população.

A ausência de unidades CAPS em São Sebastião compromete o acesso da comunidade a serviços de saúde mental fundamentais, dificultando o tratamento contínuo de pessoas em sofrimento psíquico e sobrecarregando outras unidades da rede de saúde. A implantação de unidades CAPS I, II e III permitirá o atendimento diversificado conforme os diferentes níveis de complexidade e necessidades dos usuários, promovendo cuidado humanizado, reintegração social e redução de internações psiquiátricas. Trata-se, portanto, de uma política essencial à garantia do direito à saúde e à dignidade da população de São Sebastião.

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado max maciel

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-Seleg(296337).

Brasília, 14 de maio de 2025.

luciana nunes moreira

Analista Legislativo- Matrícula: 11357 

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MARIA FERNANDA GIRALDES

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MARIA FERNANDA GIRALDES

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MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa