À  CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 03 de julho de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

À  CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 03 de julho de 2023 

daniel vital

Assistente Técnico Legislativo 

Sessão Solene realizada no dia 6 de março, às 14:30 horas, no Plenário.

Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo 

Audiência Pública não realizada.

Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo 

Sessão Solene não realizada.

Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo 

Comissão Geral não realizada.

Zona Cívico-Administrativa, 19 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo

(Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo a melhoria na segurança nos Restaurantes comunitários do DF, nos horários de pico.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a melhoria na segurança nos Restaurantes comunitários do DF, nos horários de pico.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebido neste gabinete parlamentar solicitação referente a situação da segurança nos restaurantes comunitários do Distrito Federal. Segundo os frequentadores, como há um elevado fluxo de pessoas que vão aos restaurantes comunitários diariamente, o fato tem atraído a atenção de criminosos, que comentem furtos e roubos. 

Atualmente existe 14 restaurantes comunitários no DF espalhados por toda a cidade, e juntos servem diariamente cerca de 28 mil refeições oferecidas a população a preço acessível.

Há de se falar que o policiamento comunitário possui a função do estreitamento dos laços entre a Polícia Militar e a população, objetivando o trabalho em conjunto para identificar, priorizar e resolver os possíveis problemas rotineiros a fim de aprimorar a qualidade de vida de todos.

Sendo assim, apresento esta proposição com a intenção de sugerir o aprimoramento na segurança nos restaurantes comunitários, para que os usuários dos Restaurantes Comunitários possam se sentir seguros nos momentos em que estão fazendo sua refeições.

A presença física e fixa de pelo menos dois policiais em cada restaurante comunitário proporcionaria importante sensação de segurança a todos, aprimorando a qualidade de vida da população.

Assim, conclamo aos nobres pares a aprovarem a presente Indicação, na certeza de estarmos atendendo aos anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em … 

DEPUTADO JOAQUIM RORIZ NETO 
DEPUTADO DISTRITAL PL/DF

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.878/21.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 136, do Regimento Interno desta Casa, na qualidade de autor da proposição, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.878/2021.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Requerimento tem como objetivo retirar de tramitação e arquivar o PL mencionado em razão da perda de seu objeto, com o fim da pandemia da COVID-19.

Sala das Sessões, em …

Deputado FÁBIO FELIX

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência,  em análise de mérito, na CAF (RICL, art. 68, I, “c”, “h” e “i”) e CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,”g”, “h”, “i” e  “j”) e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, I, “a”) e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” e “b”) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CAS (RICL, art. art. 64, § 1º, I), em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, § 1º, I) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC (RICL, art. 69, I, “a”), e, em análise de admissibilidade na CEOF (RICL, 64, II, “a”) e na CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Evento não realizado como Sessão Solene, mas como solenidade 

“Enfermagem Multiverso”, dia 19/05/2023, às 14h.

Zona Cívico-Administrativa, 21 de julho de 2023.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnico-Legislativo

Aguardando  Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À SELEG, em devolução, para verificar despacho 81763, quanto ao Regime de Urgência.

Brasília, 3 de julho de 2023