Documento assinado eletronicamente por PAULO ELOI NAPPO - Matr. Nº 12118, Secretário(a) de Comissão, em 24/05/2023, às 16:11:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Ao Projeto de Lei nº 323/2023, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 210.000,00. ”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
27101 – SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção
695 – TURISMO
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
9085-TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo
NOVO - APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL.
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
0220- PROJETO APOIADO
Meta física
02
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 500.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
16101 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Função
13 - CULTURA
Subfunção
392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa
6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação
4090 - APOIO A EVENTOS
Subtítulo
0197 - APOIO À EVENTOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL.
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
EVENTO APOIADO
Meta física
01
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
27101 – SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
Função
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção
695 – TURISMO
Programa
6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação
3678 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
Subtítulo
0187 - APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
EVENTO REALIZADO
Meta física
01
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 200.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0299 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS P AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
095 – ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
01
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
33.50.43 - SUBVENÇÃO SOCIAL
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Esta emenda visa a criação de subtítulo específico para a realização de eventos de turismo nas regiões administrativas do Distrito Federal, com a finalidade de difundir o turismo e geração de emprego e renda para as comunidades da região. Os projetos a serem apoiados serão apresentados por meio da autorização em sistema específico de tramitação da execução das emendas parlamentares.
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 06/06/2023, às 10:02:19 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Ao Projeto de Lei nº 323/2023, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 210.000,00. ”
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
1 -FISCAL
UO
16.101 – SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função
13 - CULTURA
Subfunção
392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa
6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação
9075 -TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo
NOVO - APOIO AO PROJETO CULTURAL - 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL FYAH - CULTURA BLACK
Localização
99-DISTRITO FEDERAL
Produto
0220 - PROJETO APOIADO
Meta física
1
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 100.000,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Função
12 - EDUCAÇÃO
Subfunção
122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa
6221 - EDUCADF
Ação
9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo
0299- PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS P AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
095 – ESCOLA ASSISTIDA
Meta física
01
Unidade de Medida
UNIDADE
Natureza
33.50.43 - SUBVENÇÃO SOCIAL
Fonte
100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO
Valor
R$ 100.000,00
JUSTIFICAÇÃO
Esta emenda visa a criação de subtítulo específico para apoio à realização da 5ª EDIÇÃO DO FESTIVAL FYAH - CULTURA BLACK. O Festival foi criado no ano de 2018 e o seu nome, FYAH, e´ uma palavra que tem origem no dialeto Rasta do povo jamaicano. E´ uma variação da expressão em inglês “fire” (fogo). Com o sotaque jamaicano, os sons das palavras terminadas em “ire” ou “ar” muitas vezes se tornam “ya” , pronunciado “ai¨a”. Os sons de “a” ja´ presentes sa~o frequentemente prolongados, enta~o fire (fogo) torna-se FYAH! Cultura Negra - A ancestralidade e a diáspora preta. A cultura black nasce com raízes no continente africano, a música, as cores, as celebrações ganham o mundo com o êxodo forçado de africanos (as) de diversas tribos sendo levados para o mundo. Com eles foi a sua cultura, vínculo inquebrável. Hoje temos a cultura negra diaspórica: rap, reggae, funk, jazz, blues, rhythm and blues, soul, rock and roll… Que reverbera a potência de ser preto e o orgulho de suas raízes semeadas com o mundo. A região administrativa escolhida este ano é o Guará. A escolha do Guará como local de realização, está amparada no princípio da descentralização das iniciativas culturais para além do plano piloto. A intenção é democratizar o acesso e ampliar o alcance de participação do público. O Guará traz no seu DNA a matriz do reggae, é referência no Distrito Federal e abriga a maior coleção sobre Bob Marley fora da Jamaica, no sindicato do reggae.
Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 06/06/2023, às 10:02:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
Poder Executivo Órgão Externo 
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