EMENDA N° 470/2022-CEOF

(Relator Geral)

Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

Adite-se o Quadro XXXIX - Demonstrativo das Despesas com Custeio nas Áreas de Saúde e Educação a Cargo do Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF, na forma que se segue:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda eiva de solicitação do Poder Executivo, encaminhada através do Ofício nº 172/2022 - SEPLAD/GAB.

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2022.

Deputado AGACIEL MAIA

RELATOR GERAL

EMENDA N° 471/2022-CEOF

(Relator Geral)

Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

Fica modificada a Natureza de Receita, referente a Taxa de Administração – RPS, modificada na forma a seguir:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda eiva de solicitação do Poder Executivo, encaminhada através do Ofício nº 172/2022 - SEPLAD/GAB.

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2022.

Deputado AGACIEL MAIA

RELATOR GERAL

EMENDA N° 472/2022-CEOF

(Relator Geral)

 Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

O Anexo IV – Detalhamento dos Créditos Orçamentários, fica modificado na forma a seguir:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda eiva de solicitação do Poder Executivo, encaminhada através do Ofício nº 648/2022 - SEPLAD/GAB.

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2022.

Deputado AGACIEL MAIA

RELATOR GERAL

EMENDA N° 473/2022-CEOF

(Relator Geral)

Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

O Quadro V - Demonstrativo da origem e aplicação de recursos com a alienação de ativos fica substituído na forma a seguir:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda eiva de solicitação do Poder Executivo, encaminhada através do Ofício nº 172/2022 - SEPLAD/GAB.

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2022.

Deputado AGACIEL MAIA

RELATOR GERAL

SUBEMENDA N° 474/2022-CEOF

(Relator Geral)

 Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

No tocante à emenda de nº 394, de autoria do Deputado Delmasso, nos campos destinados à UO e Ação, na suplementação:

Onde lê-se: 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL e 9078 - TRANSFERÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES

Leia-se: 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e 9107 – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

Ficam mantidos os demais elementos do programa de trabalho

JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda eiva de solicitação do autor, no sentido de alteração da UO pois a classificação 60101 não está presente no corpo do PLOA 2023

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2022.

Deputado AGACIEL MAIA

RELATOR GERAL

SUBEMENDA N° 475/2022-CEOF

(Relator Geral)

Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

No tocante à emenda de nº 395, de autoria do Deputado Delmasso, nos campos destinados à UO e Ação, na suplementação:

Onde lê-se: 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL e 9078 - TRANSFERÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES

Leia-se: 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e 9107 – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

Ficam mantidos os demais elementos do programa de trabalho

JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda eiva de solicitação do autor, no sentido de alteração da UO pois a classificação 60101 não está presente no corpo do PLOA 2023

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2022.

Deputado AGACIEL MAIA

RELATOR GERAL

SUBEMENDA N° 476/2022-CEOF

(Relator Geral)

Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

No tocante à emenda de nº 396, de autoria do Deputado Delmasso, no campo destinado à UO, na suplementação:

Onde lê-se: 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL

Leia-se: 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA.

Ficam mantidos os demais elementos do programa de trabalho

JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda eiva de solicitação do autor, no sentido de alteração da UO pois a classificação 60101 não está presente no corpo do PLOA 2023

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2022.

Deputado AGACIEL MAIA

RELATOR GERAL

SUBEMENDA N° 477/2022-CEOF

(Relator Geral)

Ao Projeto de Lei no 2.992, de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2023.

No tocante à emenda de nº 408, de autoria do Deputado Delmasso, nos campos destinados à UO e Ação, na suplementação:

Onde lê-se: 60101 - SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL e 9078 - TRANSFERÊNCIA ÀS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES

Leia-se: 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL e 9107 – TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES

Ficam mantidos os demais elementos do programa de trabalho

JUSTIFICAÇÃO

A presente subemenda eiva de solicitação do autor, no sentido de alteração da UO pois a classificação 60101 não está presente no corpo do PLOA 2023

Sala das Comissões, 12 de dezembro de 2022.

Deputado AGACIEL MAIA

RELATOR GERAL