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PL 2554/2022

Proposição

Proposicao - PLE

PL 2554/2022

Atualizado em 15/11/2024 06h48

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Ementa:

Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que adquirir e estocar tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto em suas dependências, utilizadas nas vias e espaços públicos do Distrito Federal, e dá outras providências.

Tema:

Cidadania

Segurança

Autoria:

Deputado Eduardo Pedrosa Parlamentar

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

24/02/2022

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) PLENARIO

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Folha de Votação - CAS - (101376)

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2.554/2022

Ementa: Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos denominados fundições, sucateiros e similares, que adquirir e estocar tampões ou grades de bueiros, poços de visita, caixas de inspeção de telefonia subterrânea e tampas da rede de esgoto em suas dependências, utilizadas nas vias e espaços públicos do Distrito Federal, e dá outras providências.

Autoria:	Dep. Eduardo Pedrosa
Relatoria:	Dep. Pastor Daniel de Castro
Parecer:	Pela aprovação, na forma da emenda substitutiva nº 01.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

TITULARES	Presidente Relator(a) Leitor(a)	ACOMPANHAMENTO
TITULARES	Presidente Relator(a) Leitor(a)	Favorável	Contrário	Abstenção
Dep. Dayse Amarilio	P	X
Dep. Max Maciel		X
Dep. João Cardoso
Dep. Martins Machado		X
Dep. Pr Daniel de Castro	R	X
SUPLENTES	ACOMPANHAMENTO
Dep. Ricardo Vale
Dep. Fábio Felix
Dep. Paula Belmonte
Dep. Eduardo Pedrosa
Dep. Jorge Vianna
TOTAIS		04

( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): ___________________________ em: / /

( ) Emendas apresentadas na reunião: ____________________________________________

Resultado

( X) Aprovado

( ) Rejeitado

( X ) Parecer nº 04 /CAS

( ) Voto em separado – Deputado(a):

Relator do parecer do vencido - Deputado(a):

12ª Reunião Ordinária realizada em 08/11/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690

www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 08/11/2023, às 15:44:45 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por DAYSE AMARILIO DONETTS DINIZ - Matr. Nº 00164, Deputado(a) Distrital, em 08/11/2023, às 18:01:58 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MAX MACIEL CAVALCANTI - Matr. Nº 00168, Deputado(a) Distrital, em 09/11/2023, às 09:13:04 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 09/11/2023, às 10:44:52 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 101376, Código CRC: 92994723

Despacho - 13 - CAS - (101591)

Despacho

Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº4 na 12ª Reunião Ordinária em 08 de novembro de 2023.

Brasília, 9 de novembro de 2023

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo Mat-11459-39

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690

www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Servidor(a), em 09/11/2023, às 10:50:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 101591, Código CRC: 023a2252

Despacho - 14 - SACP - (101674)

Despacho

À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 9 de novembro de 2023

CLARA LEONEL ABREU

Analista Legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660

www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por CLARA LEONEL ABREU - Matr. Nº 236743, Analista Legislativo, em 09/11/2023, às 15:44:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 101674, Código CRC: fb354580

Despacho - 15 - CEOF - (105796)

Despacho

Ao Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia 29/11/2023.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2023

LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ

Analista Legislativo

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.43 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8680

www.cl.df.gov.br - ceof@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por LEONARDO ALVES SOUZA CRUZ - Matr. Nº 22844, Analista Legislativo, em 29/11/2023, às 07:58:55 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 105796, Código CRC: 1743e47e

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