Proposição
Proposicao - PLE
PL 1937/2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026.
Tema:
Tributos / Orçamento
Autoria:
Poder Executivo Órgão Externo Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
16/09/2025
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) CEOF
Documentos
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Resultados da pesquisa
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Emenda (Orçamentária) - 514 - CEOF - Não apreciado(a) - (320803)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Relator Geral Eduardo Pedrosa
emenda orçamentária
(Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa)
Ao PL nº 1937 / 2025
SUPLEMENTAÇÃO
Esfera:
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO
23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função
10 - SAÚDE
Subfunção
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa
6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação
3140 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Subtítulo
0000 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL
Localização
14 - REGIÃO XIV - SÃO SEBASTIÃO
Produto
286 - UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta física
1
Unidade de Medida
01 - UNIDADE
Natureza
449051
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.108,00
CANCELAMENTO
Esfera:
1 - FISCAL
UO
90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subfunção
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação
9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo
0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização
99 - DISTRITO FEDERAL
Produto
01 - -
Meta física
0
Unidade de Medida
99 - -
Natureza
999999
Fonte
100000000 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor
R$ 2.000.108,00
JUSTIFICAÇÃO
Ajuste conforme parecer do relator parcial, deputado Jorge Vianna.
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF
www.cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 01/12/2025, às 16:37:15 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. 
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade
Código Verificador: 320803, Código CRC: cadd9eeb
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Parecer - 8 - CEOF - Não apreciado(a) - Do relator-geral - (320820)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Economia Orçamento e Finanças
PARECER Nº , DE 2025 - ceof
Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026.”
AUTOR: Poder Executivo
RELATOR-GERAL: Deputado EDUARDO PEDROSA
I – RELATÓRIO
Tramita, em fase final, nesta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF o Projeto de Lei nº 1937, de 2025 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 – PLOA/2026), de autoria do Poder Executivo, encaminhado pela Mensagem no 176, de 15 de setembro de 2025, e acompanhado da Exposição de Motivos nº 117, de 12 de setembro de 2025.
Foi publicado, no DCL Nº 202, de 19 de setembro de 2025, o Cronograma de Eventos do PLOA 2025.
Por Decisão do Colégio de Líderes, publicada nº DCL Nº 234, de 23 de outubro de 2025 ficou determinado que cada Deputado Distrital poderia apresentar no máximo 30 emendas, até o limite de R$ 34.492.000,00.
O Parecer preliminar a PLOA/2025 foi aprovado nesta Comissão em sua 2ª Reunião Extraordinária realizada em 21 de outubro de 2025, e publicado no DCL Nº 236, de 27 de outubro de 2025.
No mencionado Parecer este Relator formulou alguns questionamentos ao Poder Executivo. Tais questionamentos foram encaminhados à SEEC/DF por meio do processo SEI 00001-00044499/2025-03, em 24 de outubro de 2025. Os questionamentos foram respondidos por meio do Ofício Nº 9803/2025 - SEEC/GAB, no mesmo processo SEI.
O prazo para apresentação de emendas ao PLOA foi fixado de 16/09 a 24/10 do corrente ano. Findo este prazo esta CEOF solicitou publicação das emendas no DCL. A solicitação foi atendida mediante publicação no Suplemento do DCL Nº 240, de 31 de outubro de 2025.
Digno de nota é informar que foi realizada, em 05 de novembro de 2025, audiência pública para apresentação da mencionada proposição cuja documentação encontra-se no processo SEI 00001-00045148/2025-10, cuja documentação encontra-se disponível no link a seguir: https://www.cl.df.gov.br/documents/5859233/34912857/Apresenta%C3%A7%C3%A3o+-+PLOA-2026.pdf/9733f5af-dbeb-6ae2-c575-b0e79ff24ac8?version=2.0&t=1762300201787,
As relatorias parciais foram fixadas por este Relator-Geral e publicadas no DCL Nº 206, de 25 de setembro de 2025.
Os Pareceres parciais foram aprovados na 3ª Reunião Extraordinária desta CEOF, realizada em 25 de novembro de 2025, e publicados no Nº 260, de 27 de novembro de 2025.
No curso da tramitação da presente proposição a SEEC/DF, órgão central do sistema de planejamento do Distrito Federal, solicitou, por meio do processo SEI 04044-00057973/2025-11 adequações na proposta orçamentária, o que resultou na formulação de emendas desta relatoria conforme detalhado no item II.1.2 do voto do relator.
É o relatório.
II - VOTO DO RELATOR-GERAL
De acordo com o Regimento Interno desta Casa o Projeto de Lei nº 1937/2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, segue rito especial segundo o qual na fase da relatoria geral deve ser feita apreciação das emendas ao texto e eventuais emendas não relatadas nas fases anteriores. Após esta fase a proposição será encaminhada ao plenário para inclusão na ordem do dia.
Nos termos do que dispõe o art. 65, III, b, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF, compete à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF analisar a admissibilidade quanto à adequação orçamentária e financeira e emitir parecer sobre o mérito do projeto de lei orçamentária anual.
II.1 - Das emendas
Os parlamentares apresentaram suas emendas por meio do Sistema de Emendas disponível na intranet desta Casa, nos limites de quantidade e valores estabelecidos pelo Colégio de Líderes, emendas essas que foram devidamente apreciadas nos pareceres parciais.
Importante reforçar que conforme solicitações elencadas no relatório deste parecer a Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal solicitou adequações técnicas ao PLOA 2025, modificações estas atendidas por esta relatoria na forma detalhada neste parecer geral, e inseridas diretamente no banco de dados do PLOA 2026.
II.2 - Das emendas ao texto do PLOA/2025
Na fase de emendas individuais, bem como na fase das relatorias parciais nenhuma emenda foi apresentada ao texto.
II.3 - Das emendas não relatadas na fase das relatorias parciais
Na fase da relatorias parciais o deputado Jorge Vianna, rejeitou, a pedido do deputado Pepa a emenda nº 450, de sua autoria. Em decorrência da rejeição da emenda acima referida este relator-geral permitiu que o deputado Pepa substituísse a emenda rejeitada, de forma que aquele parlamentar pudesse utilizar por completo o limite de valor de emendas conforme definido pelo Colégios de Líderes.
Por esta razão este relator-geral passa a relatar as emendas de nº 502 a 507 conforme quadro abaixo.
Tabela II.3
Emenda
Autor
Situação
Funcional Programática
Subtítulo
507
Pepa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20516.99
APOIO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL PP
502
Pepa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20517.99
APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PP
503
Pepa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20518.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DF PP
504
Pepa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2900.20519.95
RENOVA DF PP
505
Pepa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20520.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PDPAS PP
506
Pepa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20521.99
DESCENTRALIZAÇÃO PDAF PP
II.4 – Das emendas e subemendas do relator-geral
Este Relator-Geral tem a prerrogativa de oferecer emendas ao projeto de lei orçamentária, com vistas a promover ajustes, remanejamentos e correções.
Desta forma, este Relator-Geral apresentou 5 subemendas com a finalidade de atender disposição do parecer parcial do deputado Jorge Viana, tudo no intuito de promover adequações técnicas nas emendas 42, 239, 380, 390 e 427. Também foram apresentadas as emendas 508 e 509 objetivando promover alterações solicitadas pelo Poder Executivo por meios dos processos SEI 04044-00057973/2025-11 e 04044-00061247/2025-95.
Ante ao exposto ofertamos parecer pelo acatamento das emendas e subemendas abaixo elencadas.
Tabela II.4
Emenda
Autor
Tipo
Situação
Funcional Programática Suplementada (Acrescida)
Subtítulo
513
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Subemenda de Relator Geral à emenda 42
Acatada
1.34101.27.811.6206.2631.20039.99
INCENTIVO AO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA
514
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Subemenda de Relator Geral à emenda 239
Acatada
2.23901.10.302.6202.3140.20177.14
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL
510
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Subemenda de Relator Geral à emenda 380
Acatada
1.48101.03.061.8211.2422.20333.99
ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PARA JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
511
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Subemenda de Relator Geral à emenda 390
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20476.99
APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS ESPORTIVOS
512
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Subemenda de Relator Geral à emenda 427
Acatada
2.23202.10.122.6202.3467.20499.99
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (gestão)
508
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Emenda de Relator Geral
Acatada
Diversas unidades (Processo SEI 04044-00057973/2025-11)
Ajustes de receitas e despesas
509
Relator Geral Eduardo Pedrosa
Emenda de Relator Geral
Acatada
Diversas unidades (Processo SEI 04044-00061247/2025-95)
Ajustes de receitas e despesas
II.5 - Quadro geral de situação das emendas individuais
Após a fase de apresentação da emendas individuais os relatores parciais ofertaram seus pareceres que foram consolidados por este relator-geral. Por tal razão, julga-se oportuno apresentar o quadro abaixo que traz consolidação da situação de cada uma das emendas daquela fase.
Tabela II.5
Emenda
Autor
Tipo
Situação
Funcional Programática
Subtítulo
Suplementada (Acrescida)
1
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.09133.04.122.8205.8517.0095.30
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL- VICENTE PIRES
2
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.09122.04.122.8205.8517.0081.20
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL- ÁGUAS CLARAS
3
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
2.23901.10.301.6202.3222.0001.99
REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL
4
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.18101.12.122.6221.9068.0001.99
TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-SE-DISTRITO FEDERAL
5
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.18101.12.122.6221.9068.0001.99
TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS-SE-DISTRITO FEDERAL
6
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.22101.15.451.6209.1110.0147.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO--DISTRITO FEDERAL
7
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.26205.26.782.6216.1968.0013.99
ELABORAÇÃO DE PROJETOS-DE ENGENHARIA - DER-DISTRITO FEDERAL
8
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20002.99
APOIAR PROJTEOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
9
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.57101.14.422.6211.9107.20004.99
RECURSO DESTINADO A PROJETOS SOCIAIS QUE VISAM O APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
10
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20005.99
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
11
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20006.99
APOIO A EVENTOS NO DF
12
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20007.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
13
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20008.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
19
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.48101.03.061.8211.2422.20009.99
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTAGIO - DEFENSORIA PUBLICA
20
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.09125.04.421.6217.2426.20011.23
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA FAMÍLIA
347
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20015.99
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROMOÇÃO TURISTICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
128
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20017.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL
129
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20018.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA - PDAF
332
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.2557.2627.99
GESTÃO DA INFORMAÇÃO E DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
333
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.1471.0006.99
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
130
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20018.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA - PDAF
131
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.1968.20016.99
ELABORAÇÃO DE PROJETOS
132
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.3222.20019.99
REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DISTRITO FEDERAL
133
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.09133.04.122.8205.8517.20021.30
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - VICENTE PIRES
134
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.09122.04.122.8205.8517.20020.20
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - ÁGUAS CLARAS
25
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20022.99
APOIO A EVENTOS
26
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20025.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
14
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20026.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
15
Martins Machado
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.27101.01.031.6219.9075.20030.99
APOIO A EVENTOS
16
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.572.6207.9107.20031.99
APOIO A PROJETOS
17
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20032.99
APOIO A PROJETOS
18
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.3048.20033.99
REFORMA DOS CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DO DISTRITO FEDERAL
299
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
334
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.126.8204.1471.0006.99
MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO-CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- PLANO PILOTO .
300
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.1006.0001.01
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF- PLANO PILOTO
301
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.1006.0001.01
REFORMA E BENFEITORIAS NO EDIFÍCIO SEDE DA CLDF- PLANO PILOTO
302
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.128.8204.4088.0040.99
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES-ESCOLA DO LEGISLATIVO-DISTRITO FEDERAL
303
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.8505.0020.99
PUBLICIDADE E PROPAGANDA-INSTITUCIONAL- CÂMARA LEGISLATIVA DO DF-DISTRITO FEDERAL
304
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.8505.8756.99
PUBLICIDADE E PROPAGANDA-PUBLICIDADE E PROPAGANDA-UTILIDADE PÚBLICA- CÂMARA LEGISLATIVA DO DF-DISTRITO FEDERAL
305
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0008.99
FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
306
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0008.99
FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
307
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0008.99
FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA DA CLDF
308
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.8204.6057.0009.99
FUNCIONAMENTO DA RÁDIO LEGISLATIVA DA CLDF
309
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.6203.2619.0021.99
ATENÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM ESTAR - DISTRITO FEDERAL
310
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0036.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-DISTRITO FEDERAL
311
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.2396.5349.01
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS--DISTRITO FEDERAL
312
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.031.6204.4193.0001.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS DE INTEGRAÇÃO DA CLDF COM A SOCIEDADE--DISTRITO FEDERAL
21
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.451.6216.5071.20034.99
ESTACIONAMENTO NA ESTAÇÃO SHOPPING
22
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20035.99
PROGRAMA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - PDPAS
23
Martins Machado
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.22201.15.451.6206.3902.20037.99
REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES NO DISTRITO FEDERAL
24
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20038.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
313
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9041.0001.99
CONVERSÃO DE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA-CLDF-DISTRITO FEDERAL
42
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Subemendada
1.34101.27.812.6206.2631.20039.99
INCENTIVO AO PROGRAMA COMPETE BRASÍLIA
314
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
315
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
316
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8502.0070.99
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
317
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9001.6163.99
EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
318
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9050.0046.99
RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CÂMARA LEGISLATIVA-DISTRITO FEDERAL
319
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
320
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
321
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
322
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
323
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.01.122.8204.8517.0065.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-CÂMARA LEGISLATIVA- PLANO PILOTO .
27
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.122.8228.8517.20041.99
MELHORIAS NOS CRAS E CREAS DO DF
28
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20042.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS EM TODO O DF
29
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9073.20043.99
APOIO A PROJETOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LGBTI+
30
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9071.20044.99
APOIO A PROJETOS DE PROTEÇÃO SOCIAL
31
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20045.99
PROMOVER MELHORIAS NAS ESCOLAS PUBLICAS
32
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.18203.12.364.6221.9131.20046.99
AUXILIO ESTUDANTIL-CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDANTIL DA UNDF
33
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20047.99
PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO DF
34
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.303.6202.4216.20048.99
PROMOVER DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO CARENTE
35
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20049.99
PROMOVER MELHORIAS NOS HOSPITAIS PUBLICOS DO DF
36
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.4009.20050.99
PROMOVER DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES E CIRURGICOS
37
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20051.99
PROMOVER CAPACITAÇÃO E EMPREGABILIDADE
38
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20052.99
PROJETO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
40
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.573.6207.9118.20053.99
FOMENTO A DIFUSÃO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
39
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.422.6211.9091.20054.99
APOIO A PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS EM TODO DF
41
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.48101.03.061.8211.2422.20055.99
PROMOVER ESTAGIO REMUNERADO A JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
43
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.09124.15.451.6206.1950.20057.22
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA OCTOGONAL
44
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.243.6211.3467.20058.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
45
Fábio Felix
Emenda Modificativa
Acatada
1.09103.15.451.6209.1110.20056.01
REFORMA DE CALCADAS NO PLANO PILOTO
335
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20059.99
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
336
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20060.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
338
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20061.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (PDAF) EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
248
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20062.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL - 2026
249
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20063.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL- 2026
252
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20064.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - 2026
340
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20066.99
APOIO A PROJETOS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
341
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.752.6209.1836.20067.99
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINACÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
342
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.451.6209.1110.20068.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
343
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20069.99
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RODOVIAS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
346
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20071.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
53
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.22201.15.451.6209.1110.20072.99
Execução de Obras de Urbanização em todo Distrito Federal - 2026
54
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1079.20073.99
Construção de Espaços Esportivos no Distrito Federal - 2026
55
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20074.99
Apoio a Projetos de Incentivo ao Desenvolvimento do Turismo no Distrito Federal - 2026
46
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.811.6206.9080.20075.99
Apoio a Projetos de Incentivo ao Esporte no Distrito Federal - 2026
210
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.752.6209.1836.20089.99
AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DF - JS
47
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20076.99
PDAF - 2026
48
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20077.99
Conservação de Rodovias - Distrito Federal - 2026
49
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09135.15.451.6209.1110.20078.31
Obras de Urbanização na RA XXXI - 2026
50
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.09135.13.392.6206.3678.20079.31
Realização de Eventos - Aniversário da Cidade- RA XXXI - 2026
51
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.334.6207.9107.20080.99
Apoio aos Projetos de Capacitação e Qualificação - 2026
52
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.122.8207.8517.20081.99
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - 2026
56
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2900.20082.95
Renova DF - 2026
349
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.09103.15.451.6209.1110.20090.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO PLANO PILOTO - DISTRITO FEDERAL
57
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2900.20083.95
Qualifica DF - 2026
58
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.4102.20084.95
Apoio ao Trabalhador - 2026
59
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2667.20085.99
Fábrica Social - 2026
60
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.661.6207.5021.20091.95
Modernização da Infraestrutura das Áreas de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - 2026
61
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20087.99
PDPAS - 2026
63
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20088.99
Apoio ao Projeto de Prótese Dentária para Idosos
337
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14101.20.606.6201.2620.20092.99
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RODOVIAS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
197
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.15.451.6216.5071.20094.13
CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII-JS
200
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.26101.26.782.6216.3182.20095.13
AMPLIAÇÃO DO BRT EM SANTA MARIA - RA XIII - JS
339
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.4170.20093.99
MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
202
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6207.3247.20096.13
REFORMA DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADM. DE SANTA MARIA-RA XIII - JS
62
Robério Negreiros
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20072.99
Execução de Obras de Urbanização em todo Distrito Federal - 2026
206
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.12.368.6221.3982.20100.99
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DISTRITO FEDERAL- JS
207
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.04.122.8205.8517.20101.13
MANUNTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS-ADM DE SANTA MARIA-RA XIII-JS
344
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20013.99
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
345
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20014.99
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS DE CAPACITACÃO, EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
284
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.4091.20102.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS - DISTRITO FEDERAL
211
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20107.99
IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EM TODO DISTRITO FEDERAL - JS
212
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20108.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS EM TODO DISTRITO FEDERAL - JS
213
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20109.99
APOIO A PROJETOS VOLTADOS A VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NO DF - JS
214
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20110.99
APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO DF - JS
216
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20111.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS EM TODO DF - JS
348
Eduardo Pedrosa
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20065.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DE AÇÕES DE SAUDE (PDPAS) EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
84
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20115.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE- PDPAS-CUSTEIO-SES-2026
85
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20116.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE- PDPAS-EQUIPAMENTOS-SES-2026
264
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.09107.15.812.6206.4170.20139.05
MANUTENÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO EM SOBRADINHO
87
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3467.20117.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA-SES-DF-2026
88
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.4208.20118.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DF2026
245
João Cardoso
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09107.04.122.8205.3903.20140.05
REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE SOBRADINHO
66
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3467.20119.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA -SES-DF2026
68
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.4208.20120.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR-CONDICIONADO) PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SES-DF-2026
69
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.4208.20121.99
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE-SES-DF-2026
250
João Cardoso
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09107.01.031.8205.3903.20141.05
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE SOBRADINHO
72
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.8202.2396.20122.99
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES DAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SES-DF-2026
255
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20142.99
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CALÇADAS EM TODO DF.
73
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.8202.2396.20123.99
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE SES-DF-2026
224
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20146.99
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - NO DISTRITO FEDERAL
74
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20124.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO IGESDF-SES-DF-2026
75
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.305.6202.2605.20125.99
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E EPIDEMIOLOGIA DIGITAL DO DISTRITO FEDERAL-VIGILÂNCIA EM SAÚDE-SES-DF-2026
226
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.48101.03.122.6211.3747.20155.14
CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
228
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20165.99
TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - NO DISTRITO FEDERAL
76
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20126.99
APOIO A PROJETOS DE REABILITAÇÃO LOCOMOTORA - SES-DF-2026
230
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20165.99
TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZACÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - NO DISTRITO FEDERAL
77
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20127.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS - PDAF-DF-2026-CUSTEIO
78
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20128.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ESCOLAS PÚBLICAS - PDAF-DF-2026-CAPITAL
79
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.243.6221.9107.20129.99
APOIO AO PROJETO DE INCLUSÃO COM EQUOTERAPIA PARA JOVENS E CRIANÇAS NO DF - 2026
234
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.3135.20283.14
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO
80
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20130.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO CULTURAL NO DISTRITO FEDERAL - 2026
237
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20176.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS - NO DISTRITO FEDERAL
81
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20131.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO TURÍSTICO NO DISTRITO FEDERAL - 2026
239
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Subemendada
2.23901.10.302.6202.3140.20177.14
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL
82
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20132.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS CIDADES DO DF - 2026
83
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1950.20134.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARQUINHOS NAS CIDADES DO DF - 2026
240
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20179.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS - NO DISTRITO FEDERAL
86
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1950.20133.99
IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHOS NAS CIDADES DO DF - 2026
241
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.752.6209.1836.20180.99
AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - NO DISTRITO FEDERAL
242
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20181.99
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - NO DISTRITO FEDERAL
89
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.2562.20135.99
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES NO DISTRITO FEDERAL - 2026
221
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20182.99
EXECUCÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - NO DISTRITO FEDERAL
67
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.20202.19.573.6207.9118.20136.99
APOIO AO PROJETO CENTRO DE EXCELÊNCIA EM TERAPIA GÊNICA/UNB-2026
222
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.44101.14.422.6211.9107.20183.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - JUSTIÇA E CIDADANIA - DISTRITO FEDERAL
70
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Subemendada
1.44101.14.422.6211.9107.20114.99
APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO À CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
71
Jorge Vianna
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20137.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO ESPORTIVO NAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL - 2026
223
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20188.99
APOIO A PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - NO DISTRITO FEDERAL
277
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.2631.20143.99
PROGRAMA COMPETE BRASILIA
225
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20190.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - PROJETOS DE INCENTIVO À INOVAÇÃO E A PESQUISA CIENTÍFICA - DISTRITO FEDERAL
166
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20186.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS - DISTRITO FEDERAL
281
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20145.99
CONSERVACÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RODOVIAS - DISTRITO FEDERAL
208
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.9107.20191.99
APOIO A PROJETOS AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL - JS
229
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.15.452.6209.3002.20192.99
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) - PONTE ALTA NORTE/CASA GRANDE - RA-II (GAMA)
64
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6219.9075.20193.99
APOIO A EVENTOS
231
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.571.6207.9083.20194.99
CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - NO DISTRITO FEDERAL
232
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
2.17902.08.244.6228.9073.20198.99
TRANSFERENCIA PARA PROTECÃO SOCIAL ESPECIAL - NO DISTRITO FEDERAL
233
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.573.6207.9118.20199.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - NO DISTRITO FEDERAL
65
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.10101.14.422.6211.9107.20197.99
APOIO A PROJETOS
235
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.1968.20200.99
ELABORAÇÃO DE PROJETOS - NO DISTRITO FEDERAL
236
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.09116.04.813.6206.1950.20201.99
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES - SÃO SEBASTIÃO
238
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.363.6221.9107.20203.99
PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA FORMATAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL 2026
164
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20202.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF
165
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.363.6221.9107.20205.99
PROGRAMA DE VALORIZACAO DA FORMACAO TECNICA PROFISSIONAL 2026
167
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20207.99
APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS CULTURAIS
172
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.3724.20209.99
IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA RURAL
173
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20211.99
APOIO A PROJETOS NA AREA DE DIREITOS HUMANOS - DISTRITO FEDERAL
287
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.541.6210.9107.20148.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A REALIZACÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS - DISTRITO FEDERAL
175
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20213.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO - DISTRITO FEDERAL
288
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.334.6207.9107.20149.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
267
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20150.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
268
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6209.1110.20151.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA - DISTRITO FEDERAL
270
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20152.99
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURISTICOS - DISTRITO FEDERAL
271
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.21101.18.542.6210.9107.20153.99
APOIO A PROJETOS RELACIONADOS A CAUSA ANIMAL INCLUINDO MANUTENÇÃO E EXECUÇAO DE AÇÕES RELACIONADAS A ALIMENTAÇÃO, ASSISTENCIA, CONSERVAÇÃO, CONTROLE, PROTEÇÃO E SANIDADE - DISTRITO FEDERAL
272
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20154.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF-DISTRITO FEDERAL
274
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20156.99
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
275
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20157.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZACÃO E INFRAESTRUTURA - DISTRITO FEDERAL
278
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20158.99
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
279
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20159.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS ACÕES DE SAUDE - PDPAS - DISTRITO FEDERAL
280
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Subemendada
1.44101.14.422.6211.9107.20160.99
APOIO A ENTIDADES NA REALIZACÃO DE PROJETOS SOCIAIS
283
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.27.813.6206.3902.20161.99
REFORMA DE PRACAS PUBLICAS E PARQUES - DISTRITO FEDERAL
137
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20214.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA ESCOLAS h -PDAF
138
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20215.99
APOIO AO ESPORTE EM TODO O DF h
139
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20216.99
APOIO À CULTURA EM TODO O DF h
140
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.572.6207.9107.20217.99
DIFUSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, APOIO A PROJETOS NO DF h
141
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20218.99
APOIO AO TURISMO EM TODO O DF h
142
Hermeto
Emenda Modificativa
Subemendada
1.22201.01.031.6209.1110.20219.99
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O DF h
143
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.24103.06.181.8217.8517.20220.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS h
144
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20221.99
CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE RODOVIAS h
145
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20222.99
PDPAS- EQUIPAMENTO CENTRO SUL
146
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.8202.2396.20223.99
MANUTENÇÃO PREDIAL PREDIAL PRIMÁRIA CENTRO SUL h
147
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1079.20230.19
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS h
148
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09110.04.122.8205.2396.20224.08
CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS (NB)
149
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09110.04.451.6209.8508.20225.08
MANUTENÇÃO E ÁREAS AJARDINADAS E URBANIZADAS (NB)
150
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09110.04.122.8205.8517.20226.08
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS (NB)
151
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09121.04.122.8205.2396.20228.19
CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS (CDG)
152
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09121.04.421.6217.2426.20229.19
FUNAP-REEDUCANDO (CDG)
153
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09121.15.451.6206.3902.20231.19
REFORMA DE PARQUES PÚBLICOS (CDG)
154
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.04.122.8205.8517.20233.17
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADM GERAIS (RF)
155
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.04.421.6217.2426.20234.17
FUNAP-REEDUCANDO (RF)
156
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.04.451.6209.8508.20235.17
MANUTENÇÃO DE ÁREAS AJARDINADAS E URBANIZADAS (RF)
157
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09119.15.451.8205.2396.20237.17
CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS (RF)
158
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09126.04.122.8205.8517.20239.24
MANUTENÇÃO GERAL(PW)
159
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09126.04.421.6217.2426.20240.24
FUNAP-REEDUCANDO- (PW)
160
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09126.04.122.8205.2396.20241.24
CONSERVAÇÃO DE ESTRUTURAS FÍSICAS (PW)
161
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.243.6211.9107.20245.99
APOIO A PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS h
253
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.14101.20.605.6201.3534.20248.99
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO - GALPÃO COMERCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - DISTRITO FEDERAL
256
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.14101.20.605.6201.9107.20249.99
APOIO A PROJETOS DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL - 2026
257
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20250.99
APOIO A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -2026
324
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
135
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.14101.20.608.6201.9107.20251.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
325
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
326
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
327
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
328
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
1.01101.28.846.0001.9093.0093.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES-CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL- DISTRITO FEDERAL
261
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.243.6228.9071.20253.99
TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE (OCA) 2026 - DISTRITO FEDERAL
136
Pastor Daniel de Castro
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20004.99
RECURSO DESTINADO A PROJETOS SOCIAIS QUE VISAM O APOIO À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
329
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
2.01901.10.302.8204.2042.0001.99
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
330
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
2.01901.10.302.8204.2042.0001.99
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DA CLDF-FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CLDF-DISTRITO FEDERAL
331
Mesa Diretora
Emenda Modificativa
Acatada
2.01901.28.846.0001.9093.0027.99
OUTROS RESSARCIMENTOS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES--DISTRITO FEDERAL
262
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20255.99
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS DISTRITO FEDERAL - 2026
162
Hermeto
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.363.6221.9107.20256.99
PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA FORMAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL- EGRESSOS 2025
215
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.13.392.6219.9075.20258.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS/TURISMO NO DF - JS
217
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20259.99
TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTAIZAÇÃO DE RECURSOS FINACEIROS PARA ESCOLAS-PDAF - JS
218
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20260.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO PROGRESSIVA DAS ACOES DE SAUDE - PDPAS - JS
170
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1950.20261.99
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUE NO DF
171
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20263.99
EXECUÇAO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DF
220
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.4170.20265.99
MANUNTENÇAO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL - JS
125
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20266.99
Apoio ao i PDPAS
127
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20267.99
PROMOÇÃO DE i ATIVIDADES RELACIONADAS A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
176
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.243.6228.9071.20268.99
TRANSFERÊNCIA PARA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - APOIO A PROJETO SOCIAL - DISTRITO FEDERAL
266
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.2562.20269.99
APOIO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PARQUES NO DISTRITO FEDERAL - 2026
168
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Subemendada
1.21207.18.541.6210.9107.20271.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL
246
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.09128.15.451.6209.1110.20272.26
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRAIVA DE SOBRADINHO II
247
João Cardoso
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09128.04.122.8205.3903.20274.26
REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE DE SOBRADINHO II
251
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.09128.04.122.8205.8517.20276.26
- MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS -2026
163
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20277.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZACAO PROGRESSIVA DAS AÇOES DE SAUDE - PDPAS
90
Martins Machado
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.2562.20280.99
MANUTENÇÃO DE PARQUES NO DISTRITO FEDERAL
107
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14101.20.845.6201.9107.20281.99
APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO
108
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Subemendada
1.18101.01.031.6221.9068.20286.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DF - PDAF
110
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20288.99
APOIO À PROJETOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
227
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20185.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO AOS PROJETOS DE GERAC?O DE EMPREGO E RENDA - DISTRITO FEDERAL
95
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.608.6201.2620.20287.99
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS PARA PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL
111
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20289.99
APOIO À PROJETOS CULTURAIS
112
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20291.99
APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DF
113
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20293.99
APOIO À PROJETOS ESPORTIVOS
285
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6207.3247.20164.99
REFORMA DE FEIRAS-PERMANENTES-DISTRITO FEDERAL
104
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.811.6206.2631.20305.99
APOIO AO PROGRAMA COMPETE
286
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.453.6216.3467.20166.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - DISTRITO FEDERAL
105
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20306.99
APOIO À PROJETOS DE ATENÇÃO À SAÚDE
100
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20290.99
FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL
263
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.10101.14.422.6211.9107.20254.99
APOIO A PROJETOS - 2026 - DISTRITO FEDERAL
106
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24103.06.181.8217.8517.20308.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
101
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9107.20292.99
PROMOVER AÇÕES DE APOIO À ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL
109
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.451.8216.1984.20309.99
CONSTRUÇÃO DE DISTRITO RODOVIÁRIO
102
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20294.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL - PDAF
118
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24104.06.181.6217.2340.20310.99
APOIO AO BOMBEIRO MIRIM
119
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24104.06.181.6217.3029.20313.99
MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA CORPORAÇÃO
103
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
1.21208.18.541.6210.9107.20295.99
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL
265
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20312.99
EXECUCAO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS NO DISTRITO FEDERAL - DF - 2026
289
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9107.20169.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
114
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24104.06.122.8217.8517.20314.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
269
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.304.6202.3467.20172.99
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE TREINAMENTO EM MICROCOSPIA - LACEN - DF - DISTRITO FEDERAL
198
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.24103.06.181.6217.3029.20315.13
Modernização e Reequipamento das Unidades de Segurança Pública-policiamento Ostensivo - PMDF-DF- JS
117
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.24101.06.181.6217.3029.20318.99
MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA DEFESA CIVIL
91
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20296.99
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
254
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20321.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA DAS AÇÕES DE SAÚDE- PDPAS
204
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.04.421.6217.2426.20322.13
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APOIO AO INTERNO E SUA FAMÍLIA NO DF - JS
92
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3048.20297.99
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL
93
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.9107.20299.99
APOIAR PROJETOS PARA CRIACÃO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO POR MEIO DA CAPACITACÃO PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO
258
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20324.99
APOIO A PROJETOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - 2026
259
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20113.99
DESCENTRALIZACÂO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PROGRAMA PDAF - 2026
94
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20300.99
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO DF
96
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.451.6216.3090.20301.99
IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS EM DIVERSAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL
260
João Cardoso
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.368.6221.9107.20326.99
APOIO A PROJETOS - 2026
97
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20302.99
APOIAR PROJETOS DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO FEDERAL
209
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20325.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL - JS
98
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20303.99
APOIAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
99
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20304.99
APOIAR ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL
115
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20282.99
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
116
Roosevelt Vilela
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20335.99
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA
169
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.122.8201.4088.20346.99
Prestação de Serviços de assistência técnica e extensão rural ? Capacitação de empregados da Emater/DF
368
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20001.99
PDAF nas escolas do DF
350
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20347.99
APOIO A PROJETOS
351
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20348.99
APOIO A PROJETOS
352
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20349.99
APOIO A PROJETOS
353
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20350.99
APOIO A PROJETOS
370
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.363.6221.9107.20354.99
Apoio ao Programa de Valorização da Formação Técnica Profissional - Estudantes matriculados 2025
355
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20351.99
IMPLANTAÇÃO DE PECs
356
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20352.99
PDAF
371
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.22101.15.451.6209.1836.20355.99
Apoio à iluminação de faixa de pedestres no DF
372
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.09107.04.122.8205.3903.20356.05
Manutenção da Biblioteca de Sobradinho
374
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20357.99
Implantação de equipamentos públicos
359
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.453.6216.3467.20358.99
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (Metrô)
361
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.453.6217.3467.20359.99
Apoio à segurança e atendimento ao usuário do Metrô
363
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.453.6216.2756.20360.99
Melhoria de infraestrutura para os usuários do Metrô
364
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.453.6217.1471.20361.99
Apoio à segurança e monitoramento do Metrô
365
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.09102.13.122.8203.2396.20362.99
Apoio à manutenção do acervo histórico do DF
366
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.48101.03.122.6211.3747.20363.99
Construção de núcleo da Defensoria Pública
121
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20364.99
OBRAS DE URBANIZAÇÃO E i INFRAESTRUTURA NO DF
122
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.09106.15.451.6209.1110.20365.04
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO i ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLANDIA
123
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20366.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS i CULTURAIS NO DF
124
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.692.6207.9085.20367.99
PROMOÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS i no DF
388
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09117.15.451.6206.1950.20330.15
OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO RECANTO DAS EMAS - GM
126
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20368.99
APOIO AO i PDAF NAS ESCOLAS DO DF
389
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09123.04.122.6206.3048.20332.21
REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS RF II - GM
390
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.48101.03.061.8211.2422.20333.99
ESTÁGIO REMUNERADO NA DEFENSORIA PARA JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
391
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09114.15.451.6209.1110.20334.12
OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SAMAMBAIA - GM
392
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20338.27
OBRAS DE URBANIZACAO NO JARDIM BOTANICO
120
Iolando
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.122.8216.8517.20370.99
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS i ADMINISTRATIVOS GERAIS
393
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20336.99
APOIO A PROJETOS DA SAÚDE - GM
394
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09111.15.451.6209.1110.20339.09
OBRAS DE URBANIZACAO NA CEILÂNDIA - GM
397
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14203.20.608.6210.3043.20371.99
AQUISICAO DE INSUMOS AGRICOLAS - GM
400
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.608.6201.2620.20373.99
INSTALACAO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE SANEAMENTO RURAL
219
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.10101.14.243.6211.9078.20375.99
TRANSFERÊNCIA FIANACEIRA A ENTIDADES NO DF - JS
401
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.3724.20376.99
CANAIS DE IRRIGACAO - GM
402
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.572.6207.9118.20344.99
APOIO A ENTIDADE DE DIFUSÃO CIENTIFICA E TECNOLOGICA
174
Chico Vigilante
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20378.99
Apoio a aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o IGESDF
404
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09103.15.451.6209.1110.20345.01
CALCADAS NO PLANO PILOTO - GM
405
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20329.01
PDPAS EM TODO DF
406
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20327.99
PDAF NAS ESCOLAS - GM
407
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.18101.12.122.6221.9068.20328.99
PROGRAMA PDAF
199
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.27.812.6206.3048.20381.99
REFORMA DE CAMPO SINTÉTICO NO DISTRITO FEDERAL - JS
408
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09112.04.122.8205.3467.20380.10
AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA A CASA DE CULTURA DO GUARA
409
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09112.15.451.6206.4170.20382.10
MANUTENÇÃO E REPARO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E PARQUINHOS INFANTIS NA REGIÃO - GM
410
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Subemendada
1.09112.13.392.6219.9075.20383.10
FESTIVAL GUARÁ - GM
179
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20386.99
PDAF Custeio - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TM PARA AS ESCOLAS - DISTRITO FEDERAL
411
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09112.15.451.6206.1079.20379.10
IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE - GM
180
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20391.99
PDAF Capital - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS TM PARA AS ESCOLAS - DISTRITO FEDERAL
181
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20384.99
Apoio a projetos sociais para mulheres tm no Distrito Federal
182
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9107.20385.99
APOIO A TM REALIZACAO DE EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL
183
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.21106.18.541.6210.3467.20395.99
Aquisicao de equipamentos para o Jardim Botanico de Brasilia
412
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.15.452.6209.2582.20483.99
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL
184
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20397.99
Apoio a projetos tecnologicos no Distrito Federal
185
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.031.6209.1110.20406.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - DISTRITO FEDERAL TM
414
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.122.8228.8517.20412.99
MELHORIA NA ACESSIBILIDADE DOS CRAS - GM
186
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20399.99
Apoio a projetos culturais no DF
187
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.24103.06.181.6217.3029.20404.99
MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA - Aquisição de viaturas para policiamento - DISTRITO FEDERAL TM
188
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Subemendada
1.44101.14.422.6211.9107.20403.99
Apoio a projetos sociais tm no DF
189
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20400.99
Apoio a Realização de Métodos Coletivos de Extensão Rural no DF
190
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20401.99
Apoio a projetos esportivos no Distrito Federal TM
191
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
2.44101.08.245.6228.9107.20403.99
Apoio a projetos sociais tm no DF
192
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20413.99
Apoio a projetos em saúde pública tm no Distrito Federal
193
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14101.20.605.6201.3534.0007.99
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO--DISTRITO FEDERAL
194
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Subemendada
1.14101.20.606.6201.2889.0005.99
APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR--DISTRITO FEDERAL
177
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.9107.20414.99
APOIAR DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS E AMBIENTAIS NO DISTRITO FEDERAL
195
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Subemendada
1.21208.18.541.6210.2562.0001.99
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO-INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS-DISTRITO FEDERAL
415
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09123.04.122.8205.3903.20415.21
MANUTENÇÃO PREDIAL CAUB I
196
Thiago Manzoni
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.9107.20417.99
Apoio a projetos sociais ambientais no Distrito Federal
178
Paula Belmonte
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.2562.20416.99
MANUTENÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
373
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.17902.08.245.6228.9073.20423.99
Apoio ao Serviço de Acolhimento para Famílias
375
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20424.99
Apoio a projetos culturais do DF
360
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.243.6211.3467.20425.99
Aquisição de materiais e equipamentos
362
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20429.99
Apoio à implantação de hortas comunitárias
201
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.09115.27.812.6206.3048.20430.13
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS NA REGIÃO DE SANTA MARIA - JS
273
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.27.812.6206.3048.20426.99
REFORMA DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - DISTRITO FEDERAL
203
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.5745.20104.99
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO DF- JS
276
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
1.24103.06.181.6217.1482.20432.99
REFORMA DE BATALHÕES - DISTRITO FEDERAL
205
Jaqueline Silva
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3902.20106.99
REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES NO DISTRITO FEDERAL - JS
243
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.28209.15.127.6208.4011.20178.99
REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL - NO DISTRITO FEDERAL
244
Rogério Morro da Cruz
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.122.8201.2396.20431.99
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA EMATER-DF - NO DISTRITO FEDERAL
282
Ricardo Vale
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.9107.20163.99
APOIO A PROJETOS DE SAUDE - DISTRITO FEDERAL
294
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9118.20442.99
APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - DJ
295
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20441.99
MELHORAR A INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO DF - DJ
296
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20440.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS - DJ
297
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20439.99
APOIO A PROJETOS - DJ
298
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.40201.19.571.6207.9107.20443.99
APOIO A PROJETOS - DJ
290
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20436.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS - DJ
291
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20435.99
APOIO A PROJETOS TURÍSTICOS - DJ
292
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20434.99
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS NO DISTRITO FEDERAL - DJ
293
Doutora Jane
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20433.99
TRANSFERÊNCIA POR MEIO DA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - DJ
395
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09105.15.451.6209.8508.20452.03
MANUTENÇÃO DE ÁREAS URBANIZADAS E AJARDINADAS - GM
396
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09105.04.122.8205.2396.20456.03
CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - GM
398
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09105.15.451.6209.1110.20459.03
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS - GM
399
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09105.15.451.6206.3048.20463.03
REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS - GM
429
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.24105.06.181.6217.3029.20444.99
APOIO A MODERNIZACAO E REEQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SEGURANCA PUBLICA
430
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.24105.06.181.6217.3097.20445.99
APOIO A CONSTRUCAO DE UNIDADES POLICIAIS E DELEGACIAS
354
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.22214.15.452.6210.4094.20481.99
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS-SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA
432
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.24105.27.811.6206.2631.20446.99
APOIO AO COMPETE BRASILIA - WPFG
403
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.09105.04.122.8209.3467.20466.03
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - GM
433
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.28209.15.127.6208.4011.20447.99
APOIO A REGULARIZAÇÃO DE AREAS DE INTERESSE SOCIAL
434
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.28209.16.482.6208.4187.20448.99
APOIO AO PROGRAMA LOCACAO SOCIAL
435
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.451.6209.1110.20449.99
APOIO A EXECUCAO DE OBRAS DE URBANIZACAO
416
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20450.99
APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
417
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.363.6221.9107.20451.99
APOIO AO PROGRAMA DE VALORIZACAO DA FORMACAO TECNICA PROFISSIONAL
418
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.64101.06.422.6217.2726.20454.99
APOIO A MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA, SERVICOS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA PRISIONAL
419
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.64101.06.126.6217.1471.20455.99
APOIO A MODERNIZACAO DE SISTEMAS DE INFORMACAO
451
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20418.99
APOIO A PROJETOS DE JUSTIÇA E CIDADANIA - - DISTRITO FEDERAL
420
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20458.99
APOIO A REALIZACAO DE OBRAS E REFORMAS
452
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20419.99
APOIO AO FOMENTO ESPORTIVO - - DISTRITO FEDERAL
421
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.26206.26.451.8216.2396.20461.99
APOIO A CONSERVACAO DAS ESTRUTURAS FISICAS
422
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.44101.14.422.6211.9107.20464.99
APOIO A PROJETOS DE JUSTICA E CIDADANIA
453
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20420.99
APOIO A PROJETOS CULTURAIS - - DISTRITO FEDERAL
423
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.57101.14.422.6211.9107.20470.99
APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS PARA MULHERES
454
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
2.17101.08.244.6228.9107.20421.99
APOIO A PROJETOS SOCIAIS - - DISTRITO FEDERAL
424
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.126.8202.1471.20509.99
APOIO A MODERNIZAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO
413
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.19219.04.122.6203.2912.20485.95
Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, Urbanas e Ambientais - GM
455
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20422.99
APOIO A PROJETOS DE CIENCIA E TECNOLOGIA - - DISTRITO FEDERAL
425
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.19101.04.122.0001.9106.20473.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMACAO
426
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.19101.04.128.6203.4088.20475.99
APOIO A REALIZACAO DE CAPACITACAO DE SERVIDORES
456
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.10101.14.243.6211.9107.20438.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETOS - - DISTRITO FEDERAL
427
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.34101.27.812.6206.9080.20476.99
APOIO A REALIZACAO DE PROJETOS ESPORTIVOS
367
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.09111.04.126.8205.2557.20486.09
Apoio à gestão da informação e dos sistemas de tecnologia da informação
428
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.21208.18.541.6210.2562.20477.99
APOIO A MANUTENCAO DE PARQUES
458
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.09112.15.451.6206.4170.20453.10
MANUTENÇÃO E REPARO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E PARQUINHOS INFANTIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - - DISTRITO FEDERAL
369
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.09111.15.452.6209.8508.20487.09
Apoio à manutenção de áreas urbanizadas
461
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.09112.15.451.6209.1110.20457.10
EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO-REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - - DISTRITO FEDERAL
382
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.09111.04.122.8205.8517.20489.09
Apoio à manutenção de serviços administrativos de Ceilândia
357
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09114.15.452.6209.8508.20353.12
MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
358
Joaquim Roriz Neto
Emenda Modificativa
Acatada
1.09114.15.451.6209.3467.20491.12
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
384
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.09111.27.813.6219.3678.20490.09
Aquisição de materiais
385
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20493.99
Apoio à execução de obras de urbanização
386
Max Maciel
Emenda Modificativa
Cancelada no PLE
2.22201.10.122.6202.4166.20494.99
Apoio às unidades de saúde do DF via PDPAS
436
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Acatada
1.28101.15.126.8208.1471.20501.99
APOIO A MODERNIZACAO DE SISTEMA DE INFORMACAO
376
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.8202.2396.20495.99
Apoio à conservação de estruturas físicas das unidades de saúde do DF (AP)
377
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.8202.2396.20496.99
Apoio à conservação de estruturas físicas das unidades de saúde do DF (AE)
378
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.8202.8517.20497.99
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais
379
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.23202.10.122.8202.8517.20498.99
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
387
Gabriel Magno
Emenda Modificativa
Acatada
1.14203.20.606.6201.2173.20504.99
APOIO A REALIZAÇAO DE METODOS COLETIVOS DE EXTENSÃO RURAL - GM
442
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.09101.18.542.6210.2536.20409.99
CASTRAÇÃO GRATUITA DE CAES E GATOS
380
Max Maciel
Emenda Modificativa
Subemendada
2.23202.10.122.6202.3467.20499.99
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (gestão)
381
Max Maciel
Emenda Modificativa
Subemendada
1.22201.15.451.6202.1968.20506.99
Elaboração de projeto
443
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.09101.18.541.6210.9107.20408.99
PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO O DF
444
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.09101.18.542.6210.9088.20502.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO - HVEP
383
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
1.24103.06.181.8217.8517.20507.99
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais PMDF
445
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.09104.15.451.8205.3903.20503.02
REFORMA DE PREDIOS E PROPRIOS - GAMA
446
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.16101.13.392.6219.9075.20393.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - DISTRITO FEDERAL
447
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20505.99
TRANSFERENCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
448
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.21207.18.541.6210.9088.20396.99
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO - FJZB
449
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.21207.18.541.6210.9107.20407.99
TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
438
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6209.1968.20410.02
ELABORAÇÃO DE PROJETOS - GAMA
439
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.26205.26.782.6216.4195.20389.99
CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS-PREVENTIVA E CORRETIVA
457
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20460.99
PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENCÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE - PDPAS - - DISTRITO FEDERAL
440
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20390.99
APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
441
Daniel Donizet
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20392.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
459
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.8202.2396.20462.99
CONSERVACÃO DAS ESTRUTURAS FISICAS DE EDIFICACÕES PUBLICAS - - DISTRITO FEDERAL
460
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.302.6202.3467.20465.99
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAIS PERMANENTES - - DISTRITO FEDERAL
462
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.301.6202.9107.20468.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - PROJETO PARA A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - - DISTRITO FEDERAL
463
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.3596.20469.10
IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - - DISTRITO FEDERAL
431
Wellington Luiz
Emenda Modificativa
Subemendada
1.44101.14.422.6211.1471.20510.99
APOIO A MANUTENCAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
464
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.22201.15.451.6206.1950.20472.99
APOIO À CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS - - DISTRITO FEDERAL
465
Dayse Amarilio
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20474.99
APOIO AO PROGRAMA DE DESCENTRALIZACÃOO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - PDAF - - DISTRITO FEDERAL
437
Max Maciel
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20511.99
Apoio às unidades de saúde do DF via PDPAS
450
Pepa
Emenda Modificativa
Rejeitada
1.27101.23.695.6207.9085.0008.99
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS-APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NAS REG. ADM. DO DF-DISTRITO FEDERAL
507
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.27101.23.695.6207.9085.20516.99
APOIO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL PP
502
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.40101.19.573.6207.9107.20517.99
APOIO A PROJETOS DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PP
503
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.34101.27.812.6206.9080.20518.99
APOIO A PROJETOS ESPORTIVOS NO DF PP
504
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.25101.11.333.6207.2900.20519.95
RENOVA DF PP
505
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
2.23901.10.122.6202.4166.20520.99
PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO PDPAS PP
506
Pepa
Emenda Modificativa
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20521.99
DESCENTRALIZAÇÃO PDAF PP
468
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14101.20.605.6201.3534.20522.99
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO--DISTRITO FEDERAL
469
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14101.20.606.6201.2889.20523.99
APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR--DISTRITO FEDERAL
470
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14101.20.845.6201.9107.20281.99
APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO AGRONEGÓCIO
471
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14101.20.606.6201.2620.20525.99
AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA AGRICULTURA EM PROL DOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL
472
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.14203.20.608.6201.2620.20527.99
AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
473
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20464.99
APOIO A PROJETOS DE JUSTICA E CIDADANIA
474
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20403.99
Apoio a projetos sociais tm no DF
475
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20183.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - JUSTIÇA E CIDADANIA - DISTRITO FEDERAL
476
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20160.99
APOIO A ENTIDADES NA REALIZACÃO DE PROJETOS SOCIAIS
466
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.44101.14.422.6211.9107.20114.99
APOIO A PROJETOS DE PROMOÇÃO À CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
467
Paula Belmonte
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.44101.14.422.6211.3467.20528.99
EQUIPAMENTOS PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
481
Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
2.23901.10.122.6202.1968.20529.99
ELABORAÇÃO DE PROJETO
480
Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.22201.15.451.6209.1110.20219.99
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O DF h
479
Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.21207.18.541.6210.9107.20271.99
TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A PROJETO AMBIENTAL NO DISTRITO FEDERAL
478
Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.64101.06.126.8217.1471.20530.99
APOIO A MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
477
Joaquim Roriz Neto
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.21208.18.541.6210.2562.20531.99
MANUTENÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
482
Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20286.99
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS DO DF - PDAF
483
Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09107.04.122.8205.3903.20532.05
REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS - 2026
484
Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09128.04.122.8205.3903.20533.26
REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-2026
485
Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09107.04.122.8205.3903.20534.05
REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS - 2026
486
Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.18101.12.122.6221.9068.20328.99
PROGRAMA PDAF
487
Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09112.15.451.6206.4170.20382.10
MANUTENÇÃO E REPARO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E PARQUINHOS INFANTIS NA REGIÃO - GM
488
Jaqueline Silva
Subemenda de Relator Parcial
Acatada
1.09112.13.392.6219.9075.20383.10
FESTIVAL GUARÁ - GM
II - CONSIDERAÇÕES FINAIS
O presente Projeto de Lei nº 1937/2025- dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2026 – PLOA 2026 foi analisado pelas equipes técnicas da CEOF e dos gabinetes dos membros desta Comissão, razão pela qual apresento aqui meus agradecimentos a todos os servidores diretamente envolvidos no presente trabalho.
Importante também ressaltar a dedicação dos membros desta Comissão, os Deputados Jaqueline Silva, Paula Belmonte, Joaquim Roriz Neto e Jorge Vianna que muito contribuíram nos trabalhos de análise desta proposição.
III – CONCLUSÃO DO VOTO
Tendo em vista que o PL nº 1937/2025 tramitou regularmente na forma do Regimento Interno desta Casa e atendeu as disposições constitucionais e legais relativas à matéria, vota-se pela APROVAÇÃO do presente Parecer Geral com o acatamento das emendas e subemendas conforme consta dos subitens II.3; II.4; e II.5 deste Parecer.
É o voto.
Sala das Comissões, em
DEPUTADO eduardo pedrosa
Relator
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Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 01/12/2025, às 22:16:30 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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