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Atividade Legislativa
Projetos e outras proposições
PL 1823/2025

Proposição

Proposicao - PLE

PL 1823/2025

Atualizado em 03/09/2025 14h39

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Ementa:

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.130.000,00.

Tema:

Finanças

Autoria:

Poder Executivo Órgão Externo

Região Administrativa:

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

Data da disponibilização:

21/07/2025

Situação

Apresentação

O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise

Comissões

As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original

Aguardando inclusão na Ordem do Dia

Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia

Plenário

No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados

Redação Final

Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final

Sanção, Veto ou Promulgação

São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF

Andamento

Acompanhar andamento

Aberta na(s) unidade(s) SELEG

Documentos

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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306533)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0103 - APOIO A EVENTOS NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	0019 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - MATERIAIS PERMANENTES PARA O HRT - TAGUATINGA
Localização	03 - REGIÃO III - TAGUATINGA
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:24:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306533, Código CRC: 929384ca

Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306534)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0103 - APOIO A EVENTOS NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 318.525,18

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0405 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 118.525,18

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8190 - Manutenção de vias
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:24:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306534, Código CRC: fc8bdf24

Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306535)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09133 - ADM. REG. DE VICENTE PIRES
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20269 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL ? VICENTE PIRES
Localização	30 - REGIÃO XXX - VICENTE PIRES
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 31.474,82

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0405 - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO PARA ESCOLA - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 31.474,82

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:24:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306535, Código CRC: 8945d088

Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306536)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0251 - APOIAR PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0439 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:29:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306536, Código CRC: 50d042ee

Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306537)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0251 - APOIAR PROJETOS ESPORTIVOS NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8190 - Manutenção de vias
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:29:06 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306537, Código CRC: 76e24f09

Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306538)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20277 - APOIO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O PODCAST FEPECS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 37.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0400 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 37.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:05:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306538, Código CRC: ded925c0

Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306539)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	4217 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Subtítulo	20275 - APOIO A MANUTENCAO DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	30
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0400 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:04:29 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306539, Código CRC: cfd328c6

Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306540)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20278 - APOIO A AQUISICAO DE MATERIAL PARA A FEPECS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	50
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 105.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0400 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 105.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:05:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306540, Código CRC: bcdd75f0

Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306541)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	9080 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0256 - APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0400 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:06:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306541, Código CRC: d3a06d65

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306542)

emenda orçamentária

(Do(a) Wellington Luiz)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	20279 - APOIO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA O HEMOCENTRO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	20
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 224.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0400 - APOIO A REALIZACAO DE PROGRAMA DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS - PDAF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 224.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste de emenda do Dep. Wellington Luiz.

Wellington Luiz

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. Nº 00142, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:07:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306542, Código CRC: dd654355

Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306546)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0011 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - APOIO A REALIZAÇÃOO DE EVENTOS CULTURAIS EM TODO DF - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.750.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	5071 - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS
Subtítulo	0017 - CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII - JS
Localização	13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
Produto	111 - ESTACIONAMENTO CONSTRUÍDO
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	26101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Função	26 - TRANSPORTE.
Subfunção	782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIOo
Programa	6216 - MOBILIDADE URBANA
Ação	3182 - REFORMA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS
Subtítulo	0002 - AMPLIAÇÃO DO BRT EM SANTA MARIA - JS
Localização	13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
Produto	169 - OBRA REALIZADA
Meta física	500
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0402 - APOIO A PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR-BANCO DE ALIMENTOS/DF - JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento de recursos que não serão utilizados pela unidade no atual exercicio

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:44:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306546, Código CRC: e63655f2

Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306547)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0012 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - APOIO A PROJETOS CULTURAIS/TURISTICO NO DF - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.750.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	752 - ENERGIA ELÉTRICAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1836 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Subtítulo	7131 - AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DF - JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	150 - PONTO DE ILUMINAÇÃO IMPLANTADO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	368 - EDUCAÇÃO BÁSICAo
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	3982 - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR
Subtítulo	0042 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO DISTRITO FEDERAL- JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	97 - ESCOLA CONSTRUÍDA
Meta física	1000
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3596 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Subtítulo	8593 - IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIV EM TODO DF - JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	141 - INFRAESTRUTURA IMPLANTADA
Meta física	100
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0402 - APOIO A PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR-BANCO DE ALIMENTOS/DF - JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento de recursos que não serão utilizados no atual exercício financeiro

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:44:00 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306547, Código CRC: 0866acd5

Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306549)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0457 - APOIO A PROJETOS VOLTADOS A VALORIZAÇÃO DAS MULHERES DO DF- JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 750.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	9574 - REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII - JS
Localização	13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
Produto	30 - ÁREA REFORMADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 150.000,00

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	301 - ATENÇÃO BÁSICA.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3135 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Subtítulo	0062 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DF - JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	286 - UNIDADE CONSTRUÍDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1968 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Subtítulo	3245 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRA DE URBANIZAÇÃO NO DF - JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	221 - PROJETO ELABORADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

remanejamento de recursos de que nao serão utilizados no exercicio atual

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:44:38 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306549, Código CRC: 6732df35

Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306551)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20281 - APOIO A PROJETOS - 2025 - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 450.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0018 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS 2025 - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	464 - ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 450.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA/2025.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:12:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306551, Código CRC: deb4b13a

Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306552)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0039 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES (NA FJZB)- DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9088 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA
Subtítulo	0022 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO -FJZB
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	442 - FAUNA ATENDIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:46:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306552, Código CRC: 89b872b7

Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306553)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL
Função	11 - TRABALHO.
Subfunção	333 - EMPREGABILIDADEo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0436 - APOIAR PROJETOS PARA CRIACÃO DE OPORTUNIDADES DE APRENDIZADO POR MEIO DA CAPACITACÃO PARA O INGRESSO NO MERCADO DE TRABALHO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 330.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0073 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A ENTIDADES PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO NO DISTRITO FEDERAL -2025 - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 280.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0371 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA/2025.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:12:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306553, Código CRC: 243a72eb

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306554)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0371 - APOIO A PROJETOS CULTURAIS NO DISTRITO FEDERAL - 2025
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09128 - ADM. REG. DE SOBRADINHO II
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8181 - EXECUCÂO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURAS EM SOBRADINHO II
Localização	26 - REGIÃO XXVI - SOBRADINHO II
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Ajuste na LOA/2025.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:12:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306554, Código CRC: 77e70a51

Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306555)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0110 - APOIO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PROMOÇÃO DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 979.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9088 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA
Subtítulo	0022 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO -FJZB
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	442 - FAUNA ATENDIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 979.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:46:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306555, Código CRC: 1392b700

Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306556)

emenda orçamentária

(Do(a) Jaqueline Silva)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	4170 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20286 - Manutenção de Espaços Esportivos JS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	465 - ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09115 - ADM. REG. DE SANTA MARIA
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	3902 - REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	9574 - REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DE SANTA MARIA - RA XIII - JS
Localização	13 - REGIÃO XIII - SANTA MARIA
Produto	30 - ÁREA REFORMADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Remanejamento de recursos a pedido da adminsitração regional

Jaqueline Silva

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JAQUELINE ANGELA DA SILVA - Matr. Nº 00158, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:47:28 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306556, Código CRC: 46443ed5

Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (306557)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0416 - PROMOVER PROJETOS AMBIENTAIS EM TODO O DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 921.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9088 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA
Subtítulo	0022 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO -FJZB
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	442 - FAUNA ATENDIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 921.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:46:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306557, Código CRC: e8779671

Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306558)

emenda orçamentária

(Do(a) Daniel Donizet)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0373 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9088 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA
Subtítulo	0022 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO -FJZB
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	442 - FAUNA ATENDIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DA COMUNIDADE.

Daniel Donizet

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL XAVIER DONIZET - Matr. Nº 00144, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:46:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306558, Código CRC: 0c57ffce

Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306559)

emenda orçamentária

(Do(a) João Cardoso)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	605 - ABASTECIMENTOo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	3534 - CONSTRUÇÃO DE GALPÃO
Subtítulo	20285 - CONSTRUÇÃO GALPÃO COMERCIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	132 - GALPÃO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	812 - DESPORTO COMUNITÁRIOo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1079 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	0061 - CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM SOBRADINHO
Localização	05 - REGIÃO V - SOBRADINHO
Produto	464 - ESPAÇO ESPORTIVO CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE NA LOA/2025 PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DO OFÍCIO 1515/2025 SEAGRI - CONSTRUÇÃO DO IMPÓRIO RURAL DO JARDIM BOTÂNICO.

João Cardoso

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por JOAO ALVES CARDOSO - Matr. Nº 00150, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 13:12:27 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306559, Código CRC: 731d39db

Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306560)

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24104 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8217 - SEGURANÇA - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8504 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A SERVIDORES
Subtítulo	20282 - CONCESÃO DE BENEFICIOS A SERVIDORES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	40 - BENEFÍCIO CONCEDIDO - MES
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339046
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 345.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0115 - APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 345.000,00

JUSTIFICAÇÃO

POSSIBILITAR O CUSTEIO DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS MILITARES DO PTTD

Roosevelt Vilela

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:57:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306560, Código CRC: 2f177dd4

Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (306561)

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8202 - SAÚDE - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	2396 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
Subtítulo	20284 - CONSERVAÇÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0115 - APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA E CONSEQUENTEMENTE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DO DF

Roosevelt Vilela

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:57:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306561, Código CRC: 02d7b75e

Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306562)

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24104 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	181 - POLICIAMENTO.o
Programa	6217 - SEGURANÇA PARA TODOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0044 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO À PROJETOS - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.355.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0115 - APOIO À PROJETOS DE FOMENTO AO TURISMO NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.355.000,00

JUSTIFICAÇÃO

FOMENTAR PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Roosevelt Vilela

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:57:31 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306562, Código CRC: 6d877869

Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306563)

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	20287 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0045 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO À PROJETOS-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FISICA E CONSEQUENTEMENTE DO ATENDIMENTO PRESTADO À POPULAÇÃO DO DF

Roosevelt Vilela

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 11:57:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306563, Código CRC: 390a0105

Emenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306587)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	4170 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS
Subtítulo	20270 - MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	465 - ESPAÇO ESPORTIVO MANTIDO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339039
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 370.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8199 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 370.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:19:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306587, Código CRC: 6ec80a9a

Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306588)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0081 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - APOIO A REALIZAÇÃO DE PROJETOS EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 130.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9071 - TRANSFERÊNCIA PARA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subtítulo	0036 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 130.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:19:32 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306588, Código CRC: 68a481bf

Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306589)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0398 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (PDAF) EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	2
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0398 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS (PDAF) EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE.

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:19:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306589, Código CRC: e68a7b62

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306590)

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8173 - CALÇADAS NO PLANO PILOTO - GM
Localização	01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0126 - DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA EM AÇÕES DE SAÚDE - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 500.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTAR EMENDA DO DEPUTADO GABRIEL MAGNO.

Gabriel Magno

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:17:41 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306590, Código CRC: 231aa58f

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306591)

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	20288 - TRANSFERÊNCIA PARA PROJETOS - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0126 - DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA EM AÇÕES DE SAÚDE - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 100.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTAR EMENDA DO DEPUTADO GABRIEL MAGNO.

Gabriel Magno

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:18:17 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306591, Código CRC: 41124fb4

Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306592)

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0009 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS - FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS NAS CIDADES - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	23901 - FUNDO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL
Função	10 - SAÚDE.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6202 - SAÚDE EM AÇÃO
Ação	4166 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Subtítulo	0126 - DESCENTRALIZAÇÃO PROGRESSIVA EM AÇÕES DE SAÚDE - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	285 - UNIDADE BENEFICIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 300.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTAR EMENDA DO DEPUTADO GABRIEL MAGNO.

Gabriel Magno

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:18:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306592, Código CRC: a61f7ed6

Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (306593)

emenda orçamentária

(Do(a) Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL
Função	23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Subfunção	695 - TURISMOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9085 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS TURÍSTICOS
Subtítulo	0100 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROMOÇÃO TURÍSTICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	5
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	2 - SEGURIDADE SOCIAL
UO	17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Subfunção	244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA.o
Programa	6228 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ação	9071 - TRANSFERÊNCIA PARA BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICAPROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Subtítulo	0036 - TRANSFERÊNCIA PARA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 70.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0097 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 180.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ATENDER DEMANDA DO GABINETE

Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:19:33 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306593, Código CRC: e215939b

Emenda (Orçamentária) - 103 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (306594)

emenda orçamentária

(Do(a) Thiago Manzoni)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Função	06 - SEGURANÇA PÚBLICA
Subfunção	181 - POLICIAMENTO.o
Programa	6217 - SEGURANÇA PARA TODOS
Ação	3029 - MODERNIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA
Subtítulo	20260 - Aquisição de viaturas para policiamento
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 850.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	14101 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL
Função	20 - AGRICULTURA.
Subfunção	608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAo
Programa	6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0085 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 600.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo	0051 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA-Apoio a projetos tecnológicos no Distrito Federal-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 250.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ALTERAÇÃO

Thiago Manzoni

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:12:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306594, Código CRC: 7c525970

Emenda (Orçamentária) - 104 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (306595)

emenda orçamentária

(Do(a) Thiago Manzoni)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	0024 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO - DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 450.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9118 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
Subtítulo	0051 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA DIFUSÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA-Apoio a projetos tecnológicos no Distrito Federal-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 450.000,00

JUSTIFICAÇÃO

ALTERAÇÃO

Thiago Manzoni

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI - Matr. Nº 00172, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:12:14 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306595, Código CRC: 8d9095ff

Emenda (Orçamentária) - 114 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (306596)

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09103 - ADM. REG. DO PLANO PILOTO
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8172 - REFORMA DE CALÇADAS NO PLANO PILOTO
Localização	01 - REGIÃO I - PLANO PILOTO
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	500
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 180.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.o
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	3467 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Subtítulo	9687 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	93 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 140.000,00

Esfera:	1 - FISCAL
UO	44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9091 - TRANSFERÊNCIA AO PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS
Subtítulo	0020 - APOIO A PROJETOS DE DIREITOS HUMANOS EM TODO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	192 - PESSOA ASSISTIDA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 40.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Mudança de prioridades

Fábio Felix

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:31:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306596, Código CRC: 8ab9f292

Emenda (Orçamentária) - 113 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306597)

emenda orçamentária

(Do(a) Roosevelt Vilela)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Função	13 - CULTURA.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6219 - CAPITAL CULTURAL
Ação	9075 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PROJETOS CULTURAIS
Subtítulo	0380 - APOIO À PROJETOS CULTURAIS
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	220 - PROJETO APOIADO
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 80.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0045 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-APOIO À PROJETOS-DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 80.000,00

JUSTIFICAÇÃO

VALORIZAR A ATIVIDADE CULTURAL

Roosevelt Vilela

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ROOSEVELT VILELA PIRES - Matr. Nº 00141, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:20:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306597, Código CRC: f2e3e40b

Emenda (Orçamentária) - 115 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306602)

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0439 - TRANSFERENCIA FINANCEIRA A ENTIDADES-EM PROL DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	8190 - Manutenção de vias
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 50.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Readequar orçamento.

Pastor Daniel de Castro

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por DANIEL DE CASTRO SOUSA - Matr. Nº 00160, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 15:53:01 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306602, Código CRC: d3f6b215

Emenda (Orçamentária) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - (306603)

emenda orçamentária

(Do(a) Relator Eduardo Pedrosa)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL
Função	14 - DIREITOS DA CIDADANIA.
Subfunção	422 - DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOSo
Programa	6211 - DIREITOS HUMANOS
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0147 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	1
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 10.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	90101 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função	99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Subfunção	999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIAo
Programa	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Ação	9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Subtítulo	0001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA--DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	01 - -
Meta física	0
Unidade de Medida	99 - -
Natureza	999999
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 10.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Atender demanda contida no Ofício 709/2025 -SMDF/GAB Doc. SEI/GDF 178984852- do processo 04011-00005740/2025-11

Relator Eduardo Pedrosa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por EDUARDO WEYNE PEDROSA - Matr. Nº 00145, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 16:01:22 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306603, Código CRC: 046fb37e

Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306604)

emenda orçamentária

(Do(a) Gabriel Magno)

Ao PL nº 1823 / 2025

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0397 - PDAF NAS ESCOLAS - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335043
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	12 - EDUCAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	6221 - EDUCADF
Ação	9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS
Subtítulo	0397 - PDAF NAS ESCOLAS - GM
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	95 - ESCOLA ASSISTIDA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	445042
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 1.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTAR EMENDA DO DEPUTADO GABRIEL MAGNO.

Gabriel Magno

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por GABRIEL MAGNO PEREIRA CRUZ - Matr. Nº 00166, Deputado(a) Distrital, em 19/08/2025, às 16:37:44 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 306604, Código CRC: aa3b8646

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PL 1823/2025

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Finanças

DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)

21/07/2025

Situação

Andamento

Aberta na(s) unidade(s) SELEG

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Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306533)

Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306534)

Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306535)

Emenda (Orçamentária) - 80 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306536)

Emenda (Orçamentária) - 81 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306537)

Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306538)

Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306539)

Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306540)

Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306541)

Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306542)

Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306546)

Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306547)

Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306549)

Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306551)

Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306552)

Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306553)

Emenda (Orçamentária) - 101 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306554)

Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306555)

Emenda (Orçamentária) - 89 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306556)

Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Não apreciado(a) - (306557)

Emenda (Orçamentária) - 88 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306558)

Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306559)

Emenda (Orçamentária) - 90 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306560)

Emenda (Orçamentária) - 91 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (306561)

Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306562)

Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306563)

Emenda (Orçamentária) - 109 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306587)

Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306588)

Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (306589)

Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306590)

Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306591)

Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306592)

Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (306593)

Emenda (Orçamentária) - 103 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (306594)

Emenda (Orçamentária) - 104 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (306595)

Emenda (Orçamentária) - 114 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (306596)

Emenda (Orçamentária) - 113 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (306597)

Emenda (Orçamentária) - 115 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (306602)

Emenda (Orçamentária) - 116 - CEOF - Aprovado(a) - (306603)

Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (306604)

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